Resultados para "1005315-42.2024.8.26.0457" – Página 1 de 39

Cleiton Gomes Da Fonceica x Banco Votorantim S.A.

ID: 276512337

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005315-42.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEITON GOMES DA FONCEICA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Distribuídos

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1005315-42.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Votorantim S.A. x Cleiton Gomes Da Fonceica

ID: 315182658

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005315-42.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

CLEITON GOMES DA FONCEICA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005315-42.2024.8.26.0457/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cleiton Gomes Da Fonceica x Banco Votorantim S.A.

ID: 291331921

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005315-42.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON GOMES DA FONCEICA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005315-42.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005315-42.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Cleiton Gomes da Fonceica (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Campos Mello - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V.U. - APELAÇÃO. DEMANDA REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO, COM PEDIDO CUMULADO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO ALTERADA EM PARTE. RELAÇÃO JURÍDICA SUJEITA À LEI 8.078/90. TARIFA DE CADASTRO. JURIDICIDADE DA COBRANÇA, À LUZ DO DECIDIDO PELO STJ EM INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. JURIDICIDADE DA COBRANÇA, À LUZ DA PROVA DA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. PRECEDENTE DO STJ EM INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. INJURIDICIDADE DA COBRANÇA, NA ESTEIRA DO PRECEDENTE DO STJ, JÁ QUE AUSENTE PROVA DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PRÊMIO DE SEGURO. INJURIDICIDADE DA COBRANÇA RECONHECIDA, NA ESTEIRA DE PRECEDENTE DO STJ EM INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. VENDA CASADA CONFIGURADA. DEVOLUÇÃO SINGELA DE VALORES QUE É DE RIGOR. RECURSO PROVIDO EM PARTE, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luara Lory de Almeida (OAB: 416806/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - 3º andar

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Processo nº 1003084-42.2024.8.26.0457

ID: 329594680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003084-42.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MARTINELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO CARLOS PAVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003084-42.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Geraldo Martinelli - Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial. - ADV: RONALDO …

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Processo nº 1003278-42.2024.8.26.0457

ID: 319040476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003278-42.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TABAS TECNOLOGIA IMOBILIáRIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVA GATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARISTEU TENORIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003278-42.2024.8.26.0457 - Monitória - Locação de Imóvel - Tabas Tecnologia Imobiliária Ltda. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ARISTEU TENORIO DA SILVA JUNI…

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C. J. R. V. x N. R. De O.

ID: 293481744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001435-42.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. J. R. V.

Polo Passivo:

N. R. DE O.

Intimação

Advogados:

LUIZ GONZAGA ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN FURTADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001435-42.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.J.R.V. - N.R.O. e outro - Fica o Dr. Luiz Gonzaga Assef, nomeado curador especial, intimado a se manifestar nos autos. - AD…

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C. J. R. V. x N. R. De O.

ID: 303923334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001435-42.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. J. R. V.

Polo Passivo:

N. R. DE O.

Intimação

Advogados:

LUIZ GONZAGA ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN FURTADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001435-42.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.J.R.V. - N.R.O. e outro - Tendo em vista que a nomeação foi realizada através do convênio, deverá o advogado comunicar à OA…

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Processo nº 1002987-42.2024.8.26.0457

ID: 293007244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002987-42.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GERALDO ROCHA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO NEGRIZOLLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO NEGRIZOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002987-42.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Geraldo Rocha Vieira - Fls. 294/307: intime-se o perito acerca da juntada do…

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I. L. E. x A. E.

ID: 293488975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002114-42.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. L. E.

Polo Passivo:

A. E.

Intimação

Advogados:

THIANI ROBERTA IATAROLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DA PONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002114-42.2024.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.L.E. - A.E. - Ano/nº de ordem 2024/001131 Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dia…

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Renata Vanette Da Silva Garcia x Município De Pirassununga

ID: 335117789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000201-42.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENATA VANETTE DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRASSUNUNGA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ANDREOTTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VINÍCIUS PERES E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000201-42.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença-Prêmio - RENATA VANETTE DA SILVA GARCIA - Município de Pirassununga - Vistos. Anote-se a extinção …

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