Resultados para "1005332-65.2023.8.26.0408" – Página 1 de 37

Marcos Roberto Debastiani Mamude x Fátima Aparecida De Oliveira

ID: 331062616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005332-65.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DEBASTIANI MAMUDE

Polo Passivo:

FáTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO

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PEDRO LUIS ELIAS

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Processo 1005332-65.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Família - Marcos Roberto Debastiani Mamude - Fátima Aparecida de Oliveira - Às partes para apresentarem os documentos civis dos filho…

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Marcos Roberto Debastiani Mamude x Fátima Aparecida De Oliveira

ID: 310664142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005332-65.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DEBASTIANI MAMUDE

Polo Passivo:

FáTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO

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PEDRO LUIS ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005332-65.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Família - Marcos Roberto Debastiani Mamude - Fátima Aparecida de Oliveira - Vistos. MARCOS ROBERTO DEBASTIANI MAMUDE ajuizou ação de … Processo 1005332-65.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Família - Marcos Roberto Debastiani Mamude - Fátima Aparecida de Oliveira - Vistos. MARCOS ROBERTO DEBASTIANI MAMUDE ajuizou ação de modificação de guarda e responsabilidade cumulada com regulamentação de visitas e pensão alimentícia contra FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA aduzindo, em síntese, que, conforme acordo referente à prestação de alimentos firmado nos autos sob o nº 0003092-62.2019.8.26.0408, a requerida/genitora ficou com as guarda dos filhos menores G. O. M. e R. O. M., sendo que o requerente teve a incumbência do pagamento da pensão e as despesas relativas ao plano de saúde dos filhos menores, bem como auxílio nas despesas de material escolar, caso estas despesas viessem a existir; que no exercício de 2023 a requerida ajuizou ação Revisional de Alimentos, conforme processo nº 1002373-24.2023.8.26.0408, em trâmite neste juízo; que em julho de 2023 o filho menor G. O. M. manifestou o desejo de morar com o requerente em sua residência, fato este que se concretizou, com o consentimento da requerida que por ora detém a guarda do menor G. O. M.; por esta razão o requerente ajuíza a presente ação para que a guarda do menor G. seja modificada para o mesmo. A fls. 90/98 foi acostado o Relatório Psicossocial das partes envolvidas. Conforme manifestação de fls. 103 as partes entabularam acordo para por fim à presente demanda (fls. 104/107), extensivo aos autos sob o número 1002373-24.2023.8.26.0408, também em andamento perante este juízo. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação do referido acordo (fls. 111). Assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado e declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC. A celebração da transação é ato incompatível com a vontade de recorrer desta sentença (art. 1000, parágrafo único, CPC), motivo pelo qual fica reconhecido o trânsito em julgado a partir desta data, dispensando-se a elaboração de certidão. Lavre-se termo de guarda unilateral dos menores em favor de seus genitores conforme acordo constante de fls. 104/107 (a guarda de R. O. M. ficará para seu genitor Marcos Roberto Debastiani Mamude e a guarda de G. O. M. ficará para sua genitora Fátima Aparecida de Oliveira). Consigno que as questões atinentes às visitas e à pensão alimentícia constam do referido acordo. Por fim, em caso de descumprimento do acordo firmado, a parte credora deverá ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017. Traslade-se cópia da presente aos autos sob o número 1002373-24.2023.8.26.0408 em trâmite perante este juízo. Regularizados os autos, arquivem-se. Publique-se e Intime-se. - ADV: PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP), RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 367014/SP)

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Banco Master S/A x Cleidimeia Stolses Chierentin

ID: 276521342

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001840-65.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S/A

Polo Passivo:

CLEIDIMEIA STOLSES CHIERENTIN

Distribuídos

Advogados:

JACQUELINE GREGORIO FERREIRA

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ANDREIA KAROLINA FERREIRA FANTINATTI

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JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001840-65.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1008824-65.2023.8.26.0408

ID: 292291591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008824-65.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ

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Processo 1008824-65.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Requerente: ciência da carta Precatória devolvida às fls.355/363. -…

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Processo nº 0002061-65.2023.8.26.0408

ID: 327245528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002061-65.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. G. M. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY DE SOUZA MATIAS

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Processo 0002061-65.2023.8.26.0408 (processo principal 0008369-16.2006.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.G.M.H. - Vistos. Vista dos autos ao Minis…

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Processo nº 1008824-65.2023.8.26.0408

ID: 279684559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008824-65.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ

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ADV: Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB 105113/SP) Processo 1008824-65.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Manifeste-se a parte requerente sobre …

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Akemi Ishiguro x Mariane Ines De Souza

ID: 292833686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002352-65.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AKEMI ISHIGURO

Polo Passivo:

MARIANE INES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO

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AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI

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Processo 0002352-65.2023.8.26.0408 (processo principal 1005617-97.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Akemi Ishiguro - Mariane Ines de Souza e outro - EXEQUEN…

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P. C. A. M. x E. De S. M.

ID: 290848579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002713-65.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. C. A. M.

Polo Passivo:

E. DE S. M.

Intimação

Advogados:

RUBENS DE CASTRO BERTOLASO FILHO

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PAULO FERNANDO BERTOLASO PONTES

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ANDRÉA CRISTINA PRADELLA

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Processo 1002713-65.2023.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - P.C.A.M. - E.S.M. - Partes: autos arquivados. Ciência do ofício recebido do Cartório de Registro Civil a fls. 117: inf…

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P. C. A. M. x E. De S. M.

ID: 290848458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002713-65.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. C. A. M.

Polo Passivo:

E. DE S. M.

Intimação

Advogados:

RUBENS DE CASTRO BERTOLASO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO BERTOLASO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA CRISTINA PRADELLA

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Processo 1002713-65.2023.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - P.C.A.M. - E.S.M. - Partes: autos arquivados. Ciência do ofício recebido do Cartório de Registro Civil a fls. 117: inf…

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Processo nº 0003516-65.2023.8.26.0408

ID: 308595104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003516-65.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE PEREIRA FERNANDES

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Processo 0003516-65.2023.8.26.0408/03 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Felipe Ricardo de Oliveira Moraes - Vistos. Petição de fls. 30/31: Considerando a possibilidade d…

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