Resultados para "1005347-56.2022.8.26.0218" – Página 1 de 37

F. Da S. F. x C. C. P. B.

ID: 326411397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005347-56.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. DA S. F.

Polo Passivo:

C. C. P. B.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARDONAZIO MARTINEZ TRIGILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005347-56.2022.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - F.S.F. - C.C.P.B. - Ciência às pa…

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F. Da S. F. x C. C. P. B.

ID: 337585140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005347-56.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

F. DA S. F.

Polo Passivo:

C. C. P. B.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARDONAZIO MARTINEZ TRIGILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005347-56.2022.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - F.S.F. - C.C.P.B. - VISTOS. Tendo…

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F. Da S. F. x C. C. P. B.

ID: 308748075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005347-56.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. DA S. F.

Polo Passivo:

C. C. P. B.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARDONAZIO MARTINEZ TRIGILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005347-56.2022.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - F.S.F. - C.C.P.B. - VISTOS. Diant… Processo 1005347-56.2022.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - F.S.F. - C.C.P.B. - VISTOS. Diante da manifestação do perito judicial nomeado às fls. 738/741, analiso as impugnações apresentadas pelas partes aos honorários periciais propostos pelo Engenheiro Agrônomo Alberto Moure Belentani (fls. 776/781 e 785/786). Com efeito, o perito ratificou e manteve sua proposta de honorários no valor de R$ 26.250,00 (fls. 840/841), fundamentando-a na natureza especializada da matéria, na Tabela Referencial de Honorários do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia - IBAPE/SP, no art. 95 do Código de Processo Civil e na média de valor/hora praticada por profissionais da engenharia, além de sua formação e experiência. Justificou, ainda, o acréscimo em razão da experiência profissional como prática comum em tabelas de honorários de conselhos e entidades de classe, visando agregar confiabilidade e robustez técnica à prova pericial. Em sua manifestação de manutenção da proposta, o perito, de forma categórica, expressou sua impossibilidade de aceitar o encargo caso permaneça a discordância quanto à proposta apresentada, solicitando o declínio da nomeação e a consequente substituição. DECIDO. Considerando que o perito judicial, embora deva ser justamente remunerado por seu trabalho especializado, deve ter seus honorários balizados pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, e levando em conta a expressa manifestação do perito em não aceitar o encargo caso o valor proposto não seja mantido, entendo que a substituição se faz necessária para o prosseguimento regular do feito e para evitar discussões protelatórias sobre o tema. Assim, diante da recusa expressa do perito em dar continuidade ao trabalho sem a aceitação integral de sua proposta, e considerando a divergência considerável entre as partes e o perito acerca do valor dos honorários, o que inviabiliza o bom andamento processual, decido: 1) Substituir o Perito Judicial e revogar a nomeação do Engenheiro Agrônomo Alberto Moure Belentani para atuar como perito judicial neste processo. Em seu substituição, nomeio, para o encargo de Perito Judicial MARCO VALVERDE GOMES, especializado na área de avaliações rurais. 2) Intime-se o perito ora nomeado para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários e informar se aceita o encargo, ciente das impugnações anteriores e da necessidade de observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade na fixação do valor dos honorários periciais. 3) Após a apresentação da nova proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação no prazo legal. Int. Guararapes, 25 de junho de 2025. - ADV: JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), FERNANDA CARDONAZIO MARTINEZ TRIGILIO (OAB 294622/SP)

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Processo nº 1000982-56.2022.8.26.0218

ID: 296083091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000982-56.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA FERREIRA PICCIRILLI

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Processo 1000982-56.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2022/000511 Vistos. Os autos já se encontram extintos. Feitas as anotações necessárias…

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Processo nº 1000594-56.2022.8.26.0218

ID: 278967840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000594-56.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA DE NADAI SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla de Nadai Sanches (OAB 314476/SP) Processo 1000594-56.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2022/000309 Vistos. Defiro o sobrestamento do fei…

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Maria Aparecida De Oliveira x Antônio Mariconi

ID: 293305661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000233-56.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANTôNIO MARICONI

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE LOPES MANTOVANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000233-56.2022.8.26.0218 (processo principal 0000921-62.2015.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria Aparecida de Oliveira - Antônio Mariconi e outro - Vistos. …

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José Henrique De Toledo x Pedro Paulo Marinho

ID: 311367626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000600-12.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé HENRIQUE DE TOLEDO

Polo Passivo:

PEDRO PAULO MARINHO

Intimação

Advogados:

SILVIO CESAR REGODANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS RISTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000600-12.2024.8.26.0218 (processo principal 1004765-56.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Corretagem - José Henrique de Toledo - Pedro Paulo Marinho - VISTOS. Fls. 140/142 e 143…

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Instituto Educacional Do Estado De São Paulo - Iesp e outros x Cíntia Eloísa Brites

ID: 292385458

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004668-56.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO - IESP UNIESP S/A UNIVERSIDADE BRASIL

Polo Passivo:

CíNTIA ELOíSA BRITES

VISTA

Advogados:

MARIANA FERREIRA FRANCA

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ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO RIBEIRO

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NICOLE ARAÚJO DE GODOI PATRÍCIO

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VISTA Nº 1004668-56.2022.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Instituto Educacional Do Estado De São Paulo - Iesp e outros x Cíntia Eloísa Brites

ID: 292438653

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004668-56.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO - IESP UNIESP S/A UNIVERSIDADE BRASIL

Polo Passivo:

CíNTIA ELOíSA BRITES

VISTA

Advogados:

MARIANA FERREIRA FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLE ARAÚJO DE GODOI PATRÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1004668-56.2022.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Misael Cavalcante Da Silva x Nu Financeira S.A. - Sociedade De Credito Financiamento E Investimento

ID: 290714586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008921-55.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MISAEL CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LAÍS RAMOS DA SILVA GOUVÊA

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GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA

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Processo 0008921-55.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1005347-07.2023.8.26.0223) (processo principal 1005347-07.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Bancários - Misael Cavalcante da Silva …

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