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Processo nº 1005349-02.2024.8.26.0268

ID: 311634719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005349-02.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005349-02.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Efetuado o desbloqueio através do sistema RENAJUD do veículo: Veículo: FIAT, espécie…

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C. R. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319210281

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501504-02.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. R. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1501504-02.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Raymundo Figueiredo De Santana

ID: 322454613

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006901-02.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

RAYMUNDO FIGUEIREDO DE SANTANA

Distribuídos

Advogados:

LUCELIA SOUZA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006901-02.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. R. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325324516

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501504-02.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. R. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501504-02.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1005349-02.2024.8.26.0268

ID: 276762896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005349-02.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP) Processo 1005349-02.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Vistos. ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A ajuizou … ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP) Processo 1005349-02.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Vistos. ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A ajuizou ação de busca e apreensão veicular em face de DJALMA VALENCIA DUARTE. A parte autora alegou que celebrou com a parte ré Cédula de Crédito Bancário nº 30410-128897089, em 29/07/2021, aditada em 23/05/2023, para pagamento do valor total de R$ 61.500,00, em 51 parcelas mensais e consecutivas de R$ 1.422,90, tendo como objeto o veículo FIAT/GRAND SIENA (DRIVE)1, ano 2021, cor VERMELHA, placa FGY9B77, RENAVAM 01271315073, CHASSI 9BD19710NM3404108. Aduziu que a parte ré não cumpriu com as obrigações assumidas, deixando de efetuar o pagamento da parcela nº 1, com vencimento em 28/07/2023, acarretando o vencimento antecipado da dívida, que totalizava R$ 65.369,64 em 13/08/2024. Argumentou, com base no Decreto-Lei nº 911/1969 e alterações posteriores, que a mora da parte ré foi devidamente comprovada por meio de notificação. Por fim, requer: o trâmite do feito em segredo de justiça; a concessão da medida liminar de busca e apreensão do veículo; a citação da parte ré para purgar a mora em 5 dias ou apresentar resposta em 15 dias; a consolidação da propriedade e posse plena e exclusiva do bem em favor da autora caso a mora não seja purgada (petição de fls. 1-9 e documentos de fls. 10-107). A medida liminar foi deferida (fls. 108-110). Após, a autora manifestou a sua desistência (fls. 182-183). É o relatório. A requerente, ao ajuizar ação de busca e apreensão de veículo garantido por meio de contrato de alienação fiduciária, optou pela execução do contrato segundo o regime disposto pelo Decreto-lei nº 911/1969, tendo demonstrada a constituição da parte ré em mora. Ocorre, contudo, que a autora manifestou a desistência com relação à ação (fls. 182-183). No mais, considerando que não houve o oferecimento de contestação pela parte ré, não há necessidade de sua manifestação com relação à desistência (art. 485, §4º, do CPC). Dessa forma, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora e, em consequência JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao imediato desbloqueio de eventuais bens e veículos que se encontrem constritos por determinação judicial neste feito, expedindo-se os respectivos ofícios, em especial ao DETRAN-SP, se o caso. Eventual medida constritiva decretada sobre tais bens ou veículos por meio deste processo fica revogada e deve ser desconstituída. Serve esta sentença como ofício. Tendo em vista a extinção do feito sem resolução do mérito por homologação de desistência, fica a autora condenada ao pagamento das despesas processuais, nos termos do art. 90, caput, do CPC, sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, já que não houve triangularização processual. P.I.C.

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Raymundo Figueiredo De Santana

ID: 317246907

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006901-02.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

RAYMUNDO FIGUEIREDO DE SANTANA

Entrados

Advogados:

LUCELIA SOUZA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1006901-02.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0007033-22.2021.8.26.0320

ID: 323934808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007033-22.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ML GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 0007033-22.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1005349-21.2016.8.26.0320) (processo principal 1005349-21.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - ML Gomes Advoga…

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Processo nº 1006707-02.2024.8.26.0268

ID: 331066928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006707-02.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBIA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006707-02.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriano Aparecido da Silva - Providencie a parte autora o depósito dos honorários periciais fixados. - ADV: KLEBIA PEREIRA …

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Processo nº 0005468-18.2024.8.26.0320

ID: 297588233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005468-18.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JHONATHAN RODRIGUES MONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE HERGERT MAGRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MIRANDA TALPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005468-18.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1005349-74.2023.8.26.0320) (processo principal 1005349-74.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 1501698-02.2024.8.26.0268

ID: 314294775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501698-02.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE JOSE DA SILVA MARTINS

Intimação

Advogados:

LUCAS SOARES LANFRANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501698-02.2024.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - HENRIQUE JOSE DA SILVA MARTINS - Remetam-se à Autoridade Policial para cumprimento de diligências, nos termos da ma…

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