Resultados para "1005374-69.2023.8.26.0229" – Página 1 de 44

A. M. C. x E. A. G.

ID: 309655092

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005374-69.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. C.

Polo Passivo:

E. A. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA SOUZA DE JESUS DELBUE

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JOSE EDUILSON DOS SANTOS

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TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005374-69.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005374-69.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: A. M. C. - Apelado: E. A. G. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Acolheram a preliminar para anular a sentença com o retorno dos autos à origem. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM GUARDA, VISITAS E PARTILHA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUANTO AOS PEDIDOS INICIAIS E DE PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE ESTUDO PSICOSSOCIAL IMPRESCINDÍVEL PARA A ADEQUADA DEFINIÇÃO DA GUARDA E DO REGIME DE CONVIVÊNCIA DAS MENORES. JULGAMENTO ANTECIPADO PREMATURO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL, PARA SUBSIDIAR DECISÃO EFETIVAMENTE COMPROMETIDA COM O MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS. ANULAÇÃO DA SENTENÇA, COM RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REGULAR INSTRUÇÃO. MANUTENÇÃO DA LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA, QUE FIXOU PROVISORIAMENTE O LAR REFERENCIAL DAS INFANTES JUNTO AO GENITOR. PRELIMINAR ACOLHIDA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiane Castillo Fernandes Pereira (OAB: 341519/SP) - Jose Eduilson dos Santos (OAB: 181996/SP) - Mariana Souza de Jesus Delbue (OAB: 437147/SP) - 4º andar

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Processo nº 1003725-69.2023.8.26.0229

ID: 315194650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003725-69.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MADEREIRA CAMPINAS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANY BARBI BRUMILLER

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Processo 1003725-69.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madereira Campinas Indústria e Comércio Ltda Epp - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO: 1003725-69.2023.…

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Valdir Pacheco x Divina Carete Moscardini

ID: 326511253

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000621-69.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR PACHECO

Polo Passivo:

DIVINA CARETE MOSCARDINI

Entrados

Advogados:

RENATA MILAGRES PALMEIRA

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JOÃO CARLOS TELLINI

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1000621-69.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valdir Pacheco x Divina Carete Moscardini e outros

ID: 329821884

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000621-69.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR PACHECO

Polo Passivo:

DIVINA CARETE MOSCARDINI ELIANA MOSCARDINI DOS SANTOS ELISETE APARECIDA MOSCARDINI JOSé ANTONIO MOSCARDINI MICHELE MOSCARDINI

Distribuídos

Advogados:

RENATA MILAGRES PALMEIRA

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RENATA MILAGRES PALMEIRA

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RENATA MILAGRES PALMEIRA

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RENATA MILAGRES PALMEIRA

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RENATA MILAGRES PALMEIRA

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JOÃO CARLOS TELLINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1000621-69.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valdir Pacheco x Divina Carete Moscardini e outros

ID: 330847791

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000621-69.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR PACHECO

Polo Passivo:

DIVINA CARETE MOSCARDINI ELIANA MOSCARDINI DOS SANTOS ELISETE APARECIDA MOSCARDINI JOSé ANTONIO MOSCARDINI MICHELE MOSCARDINI

Despacho

Advogados:

RENATA MILAGRES PALMEIRA

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RENATA MILAGRES PALMEIRA

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RENATA MILAGRES PALMEIRA

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RENATA MILAGRES PALMEIRA

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RENATA MILAGRES PALMEIRA

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JOÃO CARLOS TELLINI

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DESPACHO Nº 1000621-69.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1005568-69.2023.8.26.0229

ID: 311228040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005568-69.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIFE IMóVEIS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1005568-69.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Life Imóveis Ltda Me - Ciência às partes quanto à(s) resposta(s) ao ofício expedido. - ADV: FA…

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Processo nº 1002949-69.2023.8.26.0229

ID: 311233229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002949-69.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE LIMA FERNANDES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA DE REZENDE BORIM

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Processo 1002949-69.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Lima Fernandes Santos - Ciência dos esclarecimentos do Oficial de Justiça de Fls.…

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Município De Presidente Epitácio x Maria Floripes Augusta Rocha (Espólio)

ID: 300762766

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005374-02.2017.8.26.0481

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE EPITáCIO

Polo Passivo:

MARIA FLORIPES AUGUSTA ROCHA (ESPóLIO)

Entrados

Advogados:

FABRICIO KENJI RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1005374-02.2017.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ranur Logistics Ltda x Quimica Roveri Comercial Ltda.

ID: 304324162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005247-27.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RANUR LOGISTICS LTDA

Polo Passivo:

QUIMICA ROVERI COMERCIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

MAURO WILSON ALVES DA CUNHA

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BRUNO EDUARDO VENTRIGLIA CICHELLO

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Processo 0005247-27.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1005374-79.2019.8.26.0562) (processo principal 1005374-79.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Ranur Logistics L…

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Trans Virtual Transportes De Cargas Em Geral Ltda Epp x Luque Transportes Rodoviarios De Cargas Ltda Epp

ID: 326959778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007975-19.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TRANS VIRTUAL TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA EPP

Polo Passivo:

LUQUE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

ROQUE ALEXANDRE MENDES

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ARIANE GERMANIA SEDANO

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Processo 0007975-19.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1005374-62.2019.8.26.0309) (processo principal 1005374-62.2019.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação…

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