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Morada Do Campo Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Município De Jaboticabal

ID: 280452474

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005389-17.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MORADA DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JABOTICABAL

Intimação de acórdão

Advogados:

AFONSO BONFATI TASSO

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FERNANDO ALVES NEIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005389-17.2021.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Isilda Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 326747463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001246-94.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISILDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001246-94.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1004710-17.2021.8.26.0291) (processo principal 1004710-17.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Isilda dos Santo…

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Isilda Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 300300403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001246-94.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISILDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001246-94.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1004710-17.2021.8.26.0291) (processo principal 1004710-17.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Isilda dos Santo…

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Beatriz Silva Pereira x Sistel Fibra Servicos De Comunicacao Multimidia Ltda

ID: 317202509

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001800-17.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

SISTEL FIBRA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

MILENA BEATRIZ CAMARGO

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ALEX FARIA PFAIFER

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JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1001800-17.2021.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaboticaba…

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Douglas Cicero Leodene Cardoso Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 329657319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003476-17.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS CICERO LEODENE CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

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JONATAS ALVES MORAES

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Processo 0003476-17.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - DOUGLAS CICERO LEODENE CARDOSO DA SILVA - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - (NG) Manifeste-se o ad…

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Isilda Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 331737181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001246-94.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISILDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0001246-94.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1004710-17.2021.8.26.0291) (processo principal 1004710-17.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Isilda dos Santo… Processo 0001246-94.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1004710-17.2021.8.26.0291) (processo principal 1004710-17.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Isilda dos Santos - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1. Diante da informação prestada pelo(a) exequente à fls. 125, no sentido de que o débito foi devidamente quitado, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 76 e 88, em favor da exequente e seu advogado. Como consta débito de honorários sucumbenciais, cabe à parte exequente discriminar o valor do principal e dos honorários para possibilitar a expedição dos MLEs individualizados. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, que implantou o Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos nas Comarcas pertencentes à 6ª RAJ, fica a parte exequente intimada para que junte aos autos, preenchido, os formulários disponibilizados no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar a emissão dos respectivos MLEs (mandado de levantamento eletrônico), principal e sucumbência. Prazo: 05 dias. 3. Verifico que a executado deu causa à instauração deste cumprimento de sentença, razão pela qual deve recolher as custas processuais, no valor de 2% sobre o valor do crédito, observando-se o mínimo de 5 UFESPs, visto que não recolhidas no início por ser a exequente beneficiária da justiça gratuita (distribuições a partir de 03/01/2024). 4. Após o trânsito em julgado, intime-se o executado para recolhimento das custas em aberto, a serem calculadas sobre o valor da satisfação do débito ou sobre o valor do crédito (distribuições a partir de 03/01/2024), sob pena de inscrição na dívida ativa. 5. Em razão da preclusão lógica do direito de interpor recurso contra esta decisão, após a publicação da sentença, a serventia deve certificar o trânsito em julgado e, em seguida, expedir certidão de honorários, se o caso. 6. Oportunamente, após recolhidas eventuais custas em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique. Intime. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Processo nº 0005828-37.2024.8.26.0292

ID: 332052826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005828-37.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 0005828-37.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1005389-09.2024.8.26.0292) (processo principal 1005389-09.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (B…

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G. F. Da C. x G. Da S. C.

ID: 335699329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1050750-17.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

G. F. DA C.

Polo Passivo:

G. DA S. C.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINE TOLEDO GUSTAFSSON

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JOSÉ MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA

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Processo 1050750-17.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1005389-74.2022.8.26.0002) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.F.C. - G.S.C. - Vistos. Tendo em vista q…

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Rosalina Basso Spinel x Credz S.A. Instituição De Pagamento

ID: 306833426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001486-53.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSALINA BASSO SPINEL

Polo Passivo:

CREDZ S.A. INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

ROSALINA BASSO SPINEL

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GERSON GARCIA CERVANTES

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Processo 0001486-53.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1005389-50.2023.8.26.0322) (processo principal 1005389-50.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosalina Basso Spine…

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Processo nº 1002867-17.2021.8.26.0291

ID: 322298050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002867-17.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE JOSé MUNIS GOULART CLEONICE APARECIDA GOULART SANTA CáPITA GILBERTO LUIZ GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DOS REIS CARNEIRO

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LETICIA BASSI SCARPIM

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ELIEL DE SOUZA BAHIA

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ALINE ORLANDIN

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Processo 1002867-17.2021.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleonice Aparecida Goulart Santa Cápita - Gilberto Luiz Goulart - - Alexandre José Munis Goulart e outros - PEDRO DOS REIS …

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