Resultados para "1005401-08.2024.8.26.0297" – Página 1 de 41

Eva Da Silva Santos Souza x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 295607058

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005401-08.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVA DA SILVA SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005401-08.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005401-08.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Eva da Silva Santos Souza - Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel) - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INCONTROVÉRSIA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. VALOR DESEJADO PELA RECORRENTE (R$ 10.000,00). INADMISSIBILIDADE. ARBITRAMENTO DE COMPENSAÇÃO NO PATAMAR DE R$ 4.000,00. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. OBSERVÂNCIA. PRECEDENTES. SUCUMBÊNCIA EXCLUSIVA DA RÉ. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 326 DO STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. OS DESCONTOS, SEM AUTORIZAÇÃO, EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CAUSAM FRUSTRAÇÃO, INSEGURANÇA, DESGASTE EMOCIONAL E CONSTRANGIMENTO QUE EXTRAPOLAM O MERO ABORRECIMENTO E ENSEJAM A DEVIDA COMPENSAÇÃO, A QUAL DEVE SER FEITA EM MONTANTE RAZOÁVEL, ATENDENDO ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 4.000,00. PRECEDENTES DESTA CÂMARA.2. NOS TERMOS DA SÚMULA 326 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, "NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, A CONDENAÇÃO EM MONTANTE INFERIOR AO POSTULADO NA INICIAL NÃO IMPLICA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA". ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. E. Da S. V. x T. S. A.

ID: 317526920

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008117-08.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. E. DA S. V.

Polo Passivo:

T. S. A.

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO VINICIOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO NUNES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008117-08.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Lucimara Alexandre x Itaú Unibanco S/A

ID: 276501446

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006759-08.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA ALEXANDRE

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1006759-08.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. E. Da S. V. x T. S. A.

ID: 335041605

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008117-08.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. E. DA S. V.

Polo Passivo:

T. S. A.

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO VINICIOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO NUNES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008117-08.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. E. Da S. V. x T. S. A.

ID: 307908745

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008117-08.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. E. DA S. V.

Polo Passivo:

T. S. A.

Entrados

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO VINICIOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO NUNES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1008117-08.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

N. R. L. x W. F.

ID: 319759835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001007-98.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

N. R. L.

Polo Passivo:

W. F.

Intimação

Advogados:

NELSON RANGEL LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE GUSTAVO PANCIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001007-98.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1005401-05.2023.8.26.0568) (processo principal 1005401-05.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.R.L. - W.F. - Fls. 18/2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Helena De Oliveira Souza x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 325986937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0002046-64.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEIA CANDIDA MANDIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002046-64.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1005401-36.2023.8.26.0590) (processo principal 1005401-36.2023.8.26.0590) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Moral - Maria H…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Helena De Oliveira Souza x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 302396924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0002046-64.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEIA CANDIDA MANDIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002046-64.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1005401-36.2023.8.26.0590) (processo principal 1005401-36.2023.8.26.0590) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Moral - Maria H…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juízo Ex Officio x Andrea De Oliveira Campos Sá

ID: 298083752

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1005401-76.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ANDREA DE OLIVEIRA CAMPOS Sá

Entrados

Advogados:

JULIANA TEIXEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1005401-76.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002879-08.2024.8.26.0297

ID: 333720497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002879-08.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002879-08.2024.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Página 141: concedo ao requerente o prazo 30 (trinta) conforme solicitado. D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 409 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes