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Banco Santander (Brasil) S/A x Loma Ambiental Indústria E Comércio Ltda

ID: 314797893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005424-40.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

LOMA AMBIENTAL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR

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ROGERIO DE SA LOCATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PAULO TURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MEDEIROS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BALARIM LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005424-40.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Loma Ambiental Indústria e Comércio Ltda e outros - Fls. 263 e seguintes:…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Loma Ambiental Indústria E Comércio Ltda

ID: 311286317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005424-40.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

LOMA AMBIENTAL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO DE SA LOCATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PAULO TURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MEDEIROS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BALARIM LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

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Processo 1005424-40.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Loma Ambiental Indústria e Comércio Ltda e outros - Vistos. Diante da not…

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Vinicius Lenildo Silva Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300744423

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003678-40.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS LENILDO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1003678-40.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000020-08.2025.8.26.0354

ID: 326621175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1000020-08.2025.8.26.0354

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LOMA AMBIENTAL INDúSTRIA E COMéRCIO EIRELI SOMA AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER LOPES CAPRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA ZANATELI DA SILVA LOPES

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TIAGO ANGELO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CANEZIN BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS BERNARDES SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LÍDIA COELHO HERZBERG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOICE RUIZ BERNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CAPELA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO YOSHIO IRITANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGÃO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO TRIZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000020-08.2025.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Soma Ambiental Industria e Comercio Eireli - - Loma Ambiental Indústria e Comércio Eireli - Banco ABC Brasil S.A. … Processo 1000020-08.2025.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Soma Ambiental Industria e Comercio Eireli - - Loma Ambiental Indústria e Comércio Eireli - Banco ABC Brasil S.A. - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - AJ Ruiz Consultoria Empresarial S.A. - Polyfull One Comercio de Polimeros Ltda - - Gerar Securitizadora S/A - - Pinarello Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Px Securitizadora de Ativos S.a - - Srm Exodus Pme Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Wk Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Águia Securitizadora S/A - - Credit Partners Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Harpia Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado ("fidic") - - Upper Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios ("fundo Upper") - - Master Sucesso Securitizadora S/A - - Rdf Fundo de Investimento Emdireitos Creditorios de Responsabilidade Limitada - - Ws Securitizadora S.a e outros - Vistos, Fl. 3468. Ante a manifestação de fls. 3496/3497, considero prejudicado o pedido. Fls. 3471/3493.Ciente de petição do Município de Tatuí/SP. Preconiza o artigo 57 da Lei nº 11.101/2005 que a apresentação de Certidões Negativas de Débitos e/ou Certidões Positivas com Efeito Negativo não é exigível para o processamento do pedido recuperacional, devendo a matéria ser examinada ao tempo da homologação do plano de recuperação judicial. Ciência ao ente municipal de fls. 3501/3503. Fls. 3498/3499. Concedo prazo suplementar de 2 (dois) dias corridos para que as recuperandas comprovem a comunicação da suspensão aos juízos competentes. Fls. 3504/3512. Intimem-se as recuperandas para manifestação sobre a proposta de honorários no prazo de 5 (cinco) dias corridos. Fls. 3513/3523. Ciente de manifestação da Administradora Judicial. As recuperandas informam às fls. 3317/3386 que tomaram conhecimento da execução extrajudicial protocolada perante o Oficial de Registro de Imóveis Títulos e Documentos da Comarca de Tatuí/SP, pela Master S.A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de administradora do credor Credit Partners, para cobrança de valores oriundos de contratos firmados, sob pena de consolidação dos imóveis gravados com alienação fiduciária. Requerem a imediata suspensão de todo e qualquer procedimento, judicial e extrajudicial, entabulado pelo credor Credit Partners para a consolidação da propriedade dos imóveis compostos pelas matrículas: (i) M. 55.375; (ii) M. 55.431 (iii); M. 55.432; (iv) M. 55.443; (v) M. 55.444; (vi) M. 55.445; (vii) M. 55.535, considerando a sua essencialidade, a concursalidade do crédito e a vigência do stay period. Por sua vez, às fls. 3396/3407, as recuperandas comunicam que, em 14.5.2025, na ação de Busca e Apreensão de nº 1003698-94.2025.8.26.0624, foi expedido mandado para retomada dos maquinários (i) EMPILHADEIRA; Marca: TOYOTA; Ano de Fabricação/Modelo: 2022/2022; Chassi: 8FG25B19585; Cor: LARANJA; e (ii) EMPILHADEIRA; Marca: TOYOTA; Ano de Fabricação/Modelo:2022/2022; Chassi: 8FG25B-19470; Cor: LARANJA. Pleiteiam a imediata suspensão de todo e qualquer procedimento, judicial e extrajudicial, entabulado pelo credor Banco Toyota, com o reconhecimento da essencialidade e determinação de retomada dos maquinários, sobretudo diante da vigência do período de blindagem. Por fim, às fls. 3448/3465, as devedoras alegam que, por força de decisão proferida em 27.6.2025, nos autos da Execução de Título Extrajudicial de nº 1005424-40.2024.8.26.0624, o veículo Volkswagen T-CROSS, placa DJI-7I05, de propriedade da Loma Ambiental Indústria e Comércio Ltda está na iminência de ser retirado das recuperandas pelo Banco Santander (Brasil) S.A. Pugnam pela imediata suspensão de todo e qualquer procedimento, judicial e extrajudicial, entabulado pelo credor Banco Santander, com o reconhecimento da essencialidade do Veículo Volkswagen T-CROSS, placa DJI-7I05, vedando-se a sua retirada. Decido. Inicialmente, destaco que análise da sujeição ou não de créditos à recuperação judicial ainda não foi iniciada, haja vista a pendência de publicação do edital previsto pelo artigo 52, § 1º, da Lei nº 11.101/05, de modo que tal discussão se revela, por ora, inócua. Por outro lado, mesmo que tais cenários reflitam créditos não sujeitos à RJ, prevê o artigo 49, § 3º, da LREF que, durante o prazo de suspensão a que se refere o § 4º do artigo 6º do mesmo diploma legal, é vedada a venda ou a retirada do estabelecimento do devedor dos bens de capital essenciais à sua atividade empresarial. In casu, à luz do parecer da AJ, constata-se que as empilhadeiras são comumente empregadas no carregamento de caminhões, organização de estoques e outras funções inerentes às atividades das recuperandas. O veículo Volkswagen T-CROSS, por sua vez, é utilizado quase diariamente no transporte de funcionários para a coleta e entrega de materiais. Já em relação aos imóveis supramencionados, não houve comprovação da propriedade, tampouco da destinação dos bens, a fim de que se verificasse sua essencialidade. Isto posto e, diante da competência do juízo recuperacional para deliberar sobre a suspensão de atos de constrição que recaiam sobre bens de capital essenciais à manutenção da atividade empresarial durante o stay period, conforme § 7º-A do artigo 6º da LREF, reconheço a essencialidade das empilhadeiras e do veículo. Oficiem-se ao d.Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tatuí/SP, nos autos das ações de nº 1003698-94.2025.8.26.0624 e nº 1005424-40.2024.8.26.0624, para que revogue o mandado de busca e apreensão expedido na primeira ação e se abstenha de praticar qualquer ato constritivo de bens de capital essenciais das recuperandas, notadamente, em face das empilhadeiras e do veículo acima descritos, enquanto perdurarem os efeitos do stay period.Providenciem as recuperandas o necessário, devendo comprovar nos autos. No mais, intimem-se as recuperandas para que apresentem os documentos relativos aos imóveis descritos na manifestação de fls. 3317/3326, esclarecendo a propriedade de cada bem, comprovando a alegada essencialidade, e informando a razão pela qual não constaram na relação de bens do ativo não circulante de fls. 3210/3242. Fls. 3526/3561. Cadastre-se como terceiro interessado. Intime-se. - ADV: WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI (OAB 259740/SP), PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI (OAB 259740/SP), DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB 392882/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS), TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), VALERIA ZANATELI DA SILVA LOPES (OAB 285838/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), TIAGO ANGELO DE LIMA (OAB 315459/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), MATHEUS BERNARDES SOUZA (OAB 107378/RS), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), LÍDIA COELHO HERZBERG (OAB 21083/RS), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP)

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Vinicius Lenildo Silva Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303882455

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003678-40.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS LENILDO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1003678-40.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Suzanne Silva Dias x Erike Daniel De Souza

ID: 319127213

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009886-40.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUZANNE SILVA DIAS

Polo Passivo:

ERIKE DANIEL DE SOUZA

Entrados

Advogados:

BRUNA CAROLINA FLORIANO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA APARECIDA RIGONATO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINA FLORIANO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA APARECIDA RIGONATO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1009886-40.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Do Brasil S/A x Wagner Cunha De Mattos

ID: 308699557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010374-90.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

WAGNER CUNHA DE MATTOS

Intimação

Advogados:

MATEUS OLIVEIRA TORRES DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010374-90.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1005424-55.2022.8.26.0577) (processo principal 1005424-55.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

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Banco Do Brasil S/A x Wagner Cunha De Mattos

ID: 313095419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010374-90.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

WAGNER CUNHA DE MATTOS

Intimação

Advogados:

MATEUS OLIVEIRA TORRES DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010374-90.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1005424-55.2022.8.26.0577) (processo principal 1005424-55.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

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Processo nº 1005424-06.2023.8.26.0291

ID: 276805296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005424-06.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARILIANE CAMILOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Camilotti Ennes (OAB 281594/SP) Processo 1005424-06.2023.8.26.0291 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Mariliane Camilotti - Ante o exposto, JULGO EXTINTOS ESTES EMBARGOS à execução …

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Processo nº 1002611-40.2024.8.26.0624

ID: 320453130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002611-40.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA APARECIDA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO CAMARGO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002611-40.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elisangela Aparecida Mendes - Fl. 34: Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito. - ADV: FA…

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