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Processo nº 0001833-07.2025.8.26.0704

ID: 293729377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0001833-07.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILENA OMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBEN BENTO DE CARVALHO

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 0001833-07.2025.8.26.0704 (processo principal 1007960-78.2023.8.26.0003) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Praticagem - Marilena Omoto - Vistos. A petição de fls. 1/2 versa sobre mani…

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Processo nº 1005438-78.2023.8.26.0003

ID: 333868247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005438-78.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO CIMAS DE ENSINO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA HELENA LACERDA DE MATOS

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Processo 1005438-78.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Cimas de Ensino Ltda Me - Vistos. INSTITUTO CIMA DE ENSINO LTDA., ajuizou ação decobrançacontra … Processo 1005438-78.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Cimas de Ensino Ltda Me - Vistos. INSTITUTO CIMA DE ENSINO LTDA., ajuizou ação decobrançacontra JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO alegando, em resumo, que o réu se matriculou em 07/08/2017, no curso de "Especialização Técnica de Nível Médio em Tomografia e Aprimoramento em Ressonância Magnética", obrigando-se ao pagamento de contraprestação dos serviços da autora no valor de R$ 4.620,00, que seriam pagos em 12 parcelas, mensais iguais e sucessivas do mesmo valor de R$ 385,00, cada parcela, mas R$ 110, a título de matrícula, com vencimento no quinto dia útil do mês. Aduziu que, embora os serviços educacionais tenham sidos prestados e colocados à disposição do réu, ele deixou de pagar 05 parcelas, totalizando débito no valor originário de R$ 3.102,95 relativos às prestações dos meses de 07/03/2018 à 06/07/2018. Por tais fundamentos postulou a condenação do réu ao pagamento de R$ 3.102,95. A inicial foi instruída com documentos. Devidamente citado (fl. 123), o réu deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa (fls. 49). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Prescinde o feito de dilação probatória comportando seu julgamento antecipado conforme o disposto no artigo 355, II, do Código de Processo Civil. Outrossim, decreto areveliado réu que regularmente citado não apresentou defesa, o que, como é sabido, acarreta a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. A par disso, muito embora os efeitos dareveliasejam relativos, ao compulsar os autos não se verificam elementos suficientes para os afastar, ou tornar inverídicas as ponderações da inicial. Há contrato de prestação de serviços educacionais (fls. 08/16), folhas de frequência do curso e boletim de notas (fls. 18/19), bem como planilha de cálculos (fls. 17), inexistindo nos autos qualquer comprovante de pagamento das mensalidades devidas. Logo, impõe-se a procedência do pleito inicial. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar à autora, o valor de R$ 3.102,95, que deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar do cálculo de fls. 17. Julgo extinto o processo com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. Caso interposto recurso de apelação, intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. Tribunal de Justiça. P.R.I. - ADV: CLAUDIA HELENA LACERDA DE MATOS (OAB 279523/SP)

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Hian Vinicius Batista Junqueira x Chail Distribuidora De Veiculos Ltda

ID: 295131532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1005438-45.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HIAN VINICIUS BATISTA JUNQUEIRA

Polo Passivo:

CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Despacho

Advogados:

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS

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BRUNO DE CAMPOS MAGALHAES

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DESPACHO Nº 1005438-45.2024.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo R…

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R. C. Dos S. x P. C. C.

ID: 333220481

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016011-78.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. C. DOS S.

Polo Passivo:

P. C. C.

Entrados

Advogados:

DANIELE DE LIMA DUDIMAN

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MAYCON DE SANTOS MIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS DA SILVA THEOPHILO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1016011-78.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Antonio Bertaglia - Me x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 335083387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000013-92.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO BERTAGLIA - ME

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0000013-92.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1005438-20.2023.8.26.0281) (processo principal 1005438-20.2023.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - José Antonio…

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Processo nº 0013056-81.2024.8.26.0577

ID: 305529305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013056-81.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO GONçALVES RAPANELLI LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MORAIS DE ANDRADE

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Processo 0013056-81.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005438-68.2024.8.26.0577) (processo principal 1005438-68.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Alessandro Gonçalves Rapanel…

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José Antonio Bertaglia - Me x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 320214651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000013-92.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO BERTAGLIA - ME

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0000013-92.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1005438-20.2023.8.26.0281) (processo principal 1005438-20.2023.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - José Antonio…

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Estado De São Paulo x Ana Amelia Conte

ID: 317263420

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005438-73.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA AMELIA CONTE

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1005438-73.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Botucatu; Vara do…

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Processo nº 1500914-78.2023.8.26.0003

ID: 298493171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1500914-78.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M. B.

Intimação

Advogados:

ARMANDO D ANDREA NETO

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Processo 1500914-78.2023.8.26.0003 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.M.B. - Vistos. Fls. 190: Intime-se para comparecimento. Int. - ADV: ARMANDO D ANDREA NETO (…

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Processo nº 1500914-78.2023.8.26.0003

ID: 335206417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1500914-78.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M. B.

Intimação

Advogados:

ARMANDO D ANDREA NETO

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Processo 1500914-78.2023.8.26.0003 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.M.B. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ARMANDO D ANDREA NETO (OAB …

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