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C. P. x A. A. N. B. De A. E P. Da P. S. e outros

ID: 332930263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005449-74.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. P.

Polo Passivo:

A. A. N. B. DE A. E P. DA P. S. F. F. S. A. C. F. E. I.

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LARISSA CAROLINE TEIXEIRA VERÍSSIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005449-74.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - C.P. - F.F.C.F.I. - - A.A.N.B.A.P.P.S. e outro - Vistos. Fls. 266/267: a requerente pleiteou pela desistência e consequen… Processo 1005449-74.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - C.P. - F.F.C.F.I. - - A.A.N.B.A.P.P.S. e outro - Vistos. Fls. 266/267: a requerente pleiteou pela desistência e consequente exclusão da requerida Facta Financeira do polo passivo da ação. Intimada, a parte requerida concordou com o pedido de desistência (fls. 349). Sendo desnecessárias maiores digressões, HOMOLOGO o pedido de desistência para que produza seus regulares efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, apenas em relação à requerida Facta Financeira. Promova, a serventia, a sua exclusão do polo passivo. Ademais, suspendo o andamento do feito em função do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, que em decisão publicada no DJe de 12 de junho de 2025, determinou nos termos do art. 982, inciso I do CPC: A) suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Neste sentido, vide acórdão abordando a prévia determinação de suspensão da matéria pelo IRDR Tema 59: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ nº75059; no levantamento, o código SAJ é nº 14985 (1ª instância). Anote-se a z. serventia. Intime-se. - ADV: LARISSA CAROLINE TEIXEIRA VERÍSSIMO (OAB 390291/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ)

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I. U. S. A. x N. C. K.

ID: 324657556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006150-42.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

N. C. K.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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FERNANDA IRIS KUHL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006150-42.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1005449-74.2014.8.26.0019) (processo principal 1005449-74.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - I.U. - N.C.K. - …

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Larissa Rodrigues Garcia x Banco Pan S/A

ID: 339009549

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011366-74.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA RODRIGUES GARCIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES

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PROCESSO ENTRADO EM 29/07/2025 1011366-74.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Florentino Da Silva x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 328787580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001195-56.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FLORENTINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

NARCELIO DA MATA E SILVA

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JOSÉ CARLOS POLIDORI

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0001195-56.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1005449-89.2024.8.26.0127) (processo principal 1005449-89.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação…

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Processo nº 1500537-74.2024.8.26.0229

ID: 293446171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500537-74.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBERSON DE SOUZA JORGE

Intimação

Advogados:

DAVID DE SOUZA MARIA

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Processo 1500537-74.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLEBERSON DE SOUZA JORGE - Certidão de Honorários Expedida - ADV: DAVID DE SOUZA MARIA (OAB 442581/SP)

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Estado De São Paulo x Fabrício Sabatini

ID: 335612985

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005449-40.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABRíCIO SABATINI

Distribuídos

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1005449-40.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Catanduva…

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Processo nº 0001032-36.2025.8.26.0108

ID: 314393183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001032-36.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAMIR BAPTISTA FERREIRA NETO - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA DA CRUZ LIMA

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Processo 0001032-36.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1005449-54.2021.8.26.0108) (processo principal 1005449-54.2021.8.26.0108) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, …

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Processo nº 1011172-74.2024.8.26.0229

ID: 294327792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011172-74.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR MACCHISINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011172-74.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Jurandir Macchisini - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão do agravo int…

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Processo nº 1007583-74.2024.8.26.0229

ID: 303799851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1007583-74.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA CAROLINE FERREIRA BRASIL THIAGO AUGUSTO FERREIRA BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007583-74.2024.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Thiago Augusto Ferreira Brasil - - Rafaela Caroline Ferreira Brasil - Certidão de honorários disponível para impre…

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Processo nº 0001499-74.2024.8.26.0229

ID: 315477081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001499-74.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001499-74.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Manifeste-se a Entidade Devedora sobre a impugnação ao pagamento, no p…

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