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Life Company Industria Alimenticia Ltda x Bradesco Saúde S/A

ID: 313100184

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005450-59.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LIFE COMPANY INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Despacho

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO CURZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK

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MARYANNE DE FIGUEIREDO

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DESPACHO Nº 1005450-59.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1005450-59.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Life Company Industria Alimenticia Ltda - Apelado: Bradesco Saúde S/A - istos. Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, formulado pela apelante, pessoa jurídica, em sede recursal. Inicialmente, cumpre observar que a jurisprudência é pacífica no sentido de que a pessoa jurídica pode, excepcionalmente, obter o benefício da gratuidade da justiça, desde que comprove de forma robusta e inequívoca sua incapacidade financeira (art. 98 do CPC). No caso em tela, a requerente efetuou o pagamento regular das custas na primeira instância, o que, por si só, afasta a alegação de hipossuficiência financeira superveniente. Ademais, trata-se de pessoa jurídica em atividade regular. Consigno ainda que a apelante não juntou a declaração de imposto de renda da empresa, tampouco comprovou a suposta crise financeira com documentos hábeis. Ao contrário, o balanço patrimonial de fl. 397, indica a existência de ativos e receitas que não se coadunam com a alegada incapacidade financeira. A simples alegação da existência de diversos processos judiciais em trâmite também não é suficiente para presumir o comprometimento da saúde financeira da empresa. Assim, não comprovada a real impossibilidade de arcar com os encargos processuais, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Diante do exposto, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o recolhimento integral do preparo recursal, sob pena de deserção, conforme disposto no art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Advs: Maryanne de Figueiredo (OAB: 423613/SP) - Alexandre Fantazzini Riginik (OAB: 306381/SP) - Paulo Roberto Curzio (OAB: 349731/SP) - Walter Grunewald Curzio Filho (OAB: 307458/SP) - Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - 4º andar

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Life Company Industria Alimenticia Ltda x Bradesco Saúde S/A

ID: 332095205

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005450-59.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LIFE COMPANY INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO

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PAULO ROBERTO CURZIO

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ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK

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MARYANNE DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005450-59.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005450-59.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Life Company Industria Alimenticia Ltda - Apelado: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE REJEITOU EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO APELANTE, ALEGANDO INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO E EXCESSO DE EXECUÇÃO. A APELANTE SUSTENTA QUE OS VALORES COBRADOS NÃO TÊM RESPALDO NA APÓLICE NEM NO CONTRATO, COMPROMETENDO A LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO DOTADO DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE; (II) AVALIAR A OCORRÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO NOS VALORES COBRADOS. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA RECONHECE A FORÇA EXECUTIVA DAS COBRANÇAS DE PRÊMIOS DE SEGURO SAÚDE, DESDE QUE INSTRUÍDAS COM DOCUMENTOS ESSENCIAIS, CONFORME ART. 784, XII, DO CPC E ART. 27 DO DECRETO-LEI Nº 73/66. OS DOCUMENTOS APRESENTADOS COMPROVAM A RELAÇÃO JURÍDICA E O MONTANTE EXIGIDO. 4. A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO FOI ACOMPANHADA DE PROVA CONCRETA OU CÁLCULO TÉCNICO QUE EVIDENCIE A COBRANÇA INDEVIDA. OS REAJUSTES NOS VALORES DOS PRÊMIOS SÃO PREVISTOS CONTRATUALMENTE E DECORRERAM DA VIGÊNCIA CONTINUADA DO PLANO DE SAÚDE. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO NÃO PROVIDO NA PARTE CONHECIDA. TESE DE JULGAMENTO: 1. COBRANÇA DE PRÊMIOS DE SEGURO SAÚDE POSSUI FORÇA EXECUTIVA. 2. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO DEVE SER ACOMPANHADA DE PROVA CONCRETA. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 784, XII; DECRETO-LEI Nº 73/66, ART. 27; CPC, ART. 85, § 11. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJ-SP, AI N. 2306910-67.2022.8.26.0000, REL. J.B. PAULA LIMA, J. 21/02/2023. STJ, AGINT NO ARESP 1349182/RJ, REL. MIN. MOURA RIBEIRO, J. 10/06/2019. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maryanne de Figueiredo (OAB: 423613/SP) - Alexandre Fantazzini Riginik (OAB: 306381/SP) - Paulo Roberto Curzio (OAB: 349731/SP) - Walter Grunewald Curzio Filho (OAB: 307458/SP) - Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - 4º andar

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M. P. Do E. De S. P. x P. B. S.

ID: 280490973

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501896-59.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

P. B. S.

Entrados

Advogados:

MILCA VIEIRA PAIVA XAVIER

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1501896-59.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000037-28.2025.8.26.0268

ID: 328371051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000037-28.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

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ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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Processo 0000037-28.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1005450-10.2022.8.26.0268) (processo principal 1005450-10.2022.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos…

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Processo nº 0000037-28.2025.8.26.0268

ID: 313768222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000037-28.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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Processo 0000037-28.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1005450-10.2022.8.26.0268) (processo principal 1005450-10.2022.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos…

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Processo nº 0000037-28.2025.8.26.0268

ID: 292451553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000037-28.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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Processo 0000037-28.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1005450-10.2022.8.26.0268) (processo principal 1005450-10.2022.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos…

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Processo nº 1500441-59.2024.8.26.0229

ID: 317692556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500441-59.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. J. D. O.

Intimação

Advogados:

MARCIANO DE SOUZA

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Processo 1500441-59.2024.8.26.0229 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.J.O. - Certidão de Honorários Expedida - ADV: MARCIANO DE SOUZA (OAB 473112/SP)

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Estado De São Paulo x Lucas Gomes De Oliveira

ID: 312025633

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005450-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCAS GOMES DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

ELOA ETELVINA NIGLIA

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NATHALIA MARIA PONTES FARINA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1005450-05.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0007742-36.2024.8.26.0196

ID: 307761556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007742-36.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO SICOOB 3 COLINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SETIMIO SALERNO MIGUEL

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MARCO AURELIO GILBERTI FILHO

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Processo 0007742-36.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1005450-61.2024.8.26.0196) (processo principal 1005450-61.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Co…

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Processo nº 0002446-82.2023.8.26.0191

ID: 295372243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002446-82.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS PECIN OLIVEIRA

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BRUNO FERREIRA BRANDÃO

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Processo 0002446-82.2023.8.26.0191 (apensado ao processo 1005450-52.2019.8.26.0191) (processo principal 1005450-52.2019.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.S. - Manifeste-se nos auto…

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