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Processo nº 1005466-40.2024.8.26.0220

ID: 293455581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005466-40.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EQUIPE ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA EPP - COLEGIO ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005466-40.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Equipe Atividades Educacionais Ltda Epp - Colegio Albert Einstein - Decorrido o prazo, sem apresentação de c…

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L. P. M. e outros x R. B. M.

ID: 309597810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001152-34.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. P. M. S. P. DA S.

Polo Passivo:

R. B. M.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA ANSELMO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CALTABIANO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001152-34.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1006242-40.2024.8.26.0220) (processo principal 1006242-40.2024.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - S.P.S. - - L.P.…

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L. P. M. e outros x R. B. M.

ID: 331815549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001152-34.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. P. M. S. P. DA S.

Polo Passivo:

R. B. M.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA ANSELMO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CALTABIANO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001152-34.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1006242-40.2024.8.26.0220) (processo principal 1006242-40.2024.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - S.P.S. - - L.P.…

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Processo nº 1005466-40.2024.8.26.0220

ID: 331531129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005466-40.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EQUIPE ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA EPP - COLEGIO ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005466-40.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Equipe Atividades Educacionais Ltda Epp - Colegio Albert Einstein - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido fo… Processo 1005466-40.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Equipe Atividades Educacionais Ltda Epp - Colegio Albert Einstein - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o requerido a pagar à requerente a quantia de R$ 72.572,32, corrigida, desde a distribuição da ação, até o efetivo pagamento, e acrescida de juros contados da citação. A correção monetária se dará pela Tabela Prática do TJSP e os juros serão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 406 do CC, ambos calculados até 27/08/2024.A partir de 28/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº. 14.905, de 28 de junho de 2024). Sem custas ou condenação em honorários advocatícios nesta Instância, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, quando não se tratar de execução de título extrajudicial, ou no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Com o trânsito em julgado,aoarquivo. P.I.C. - ADV: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP)

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Ricardo Moreira Rodrigues x Estado De São Paulo

ID: 331034957

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005369-40.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MOREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1005369-40.2024.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Processo nº 1006436-40.2024.8.26.0220

ID: 316080937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006436-40.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. DE S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FLORIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006436-40.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.S.F. - Manifeste-se o requerente acerca de mandado cumprido negativo de fls. 54, em termos de prosseguimento. - ADV: ANA…

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R. B. M. x S. P. Da S.

ID: 300489379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006242-40.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. B. M.

Polo Passivo:

S. P. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA ANSELMO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CALTABIANO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006242-40.2024.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.M. - S.P.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE CALTABIANO GUI…

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Processo nº 1005369-40.2024.8.26.0220

ID: 320955759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005369-40.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MOREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005369-40.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Moreira Rodrigues - Apresentadas as contrarrazões, faço remessa destes …

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R. B. M. x S. P. Da S.

ID: 323009139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006242-40.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. B. M.

Polo Passivo:

S. P. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA ANSELMO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CALTABIANO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006242-40.2024.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.M. - S.P.S. - Aguardando ofício de indicação da OAB da Drª Maria A.A. Rodrigues para emissão de certidão de honorários. -…

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R. B. M. x S. P. Da S.

ID: 335015671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006242-40.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. B. M.

Polo Passivo:

S. P. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA ANSELMO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CALTABIANO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006242-40.2024.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.M. - S.P.S. - Aguardando ofício de indicação da OAB da Drª Maria A.A. Rodrigues para emissão de certidão de honorários. - …

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