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Processo nº 1005466-92.2023.8.26.0602

ID: 296036958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005466-92.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VERT-GYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU,

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005466-92.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros Vert-gyra - Considerando o decurso do prazo para pagamento e ofere…

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Processo nº 1005466-92.2023.8.26.0602

ID: 316838905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005466-92.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VERT-GYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU,

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005466-92.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros Vert-gyra - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para aprese…

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I. A. M. x D. A.

ID: 281283008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003553-92.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. A. M.

Polo Passivo:

D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB 69388/SP), Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB 343419/SP) Processo 0003553-92.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqt… ADV: Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB 69388/SP), Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB 343419/SP) Processo 0003553-92.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: I. A. M. - Reqdo: D. A. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 157/164, pelo qual o menor, por sua representante legal e o genitor, acima nominados, se compõem e convencionam o pagamento parcelado do débito alimentar executado nestes autos e nos autos em apenso sob nº 0003553-92.2023.8.26.0602 sem o prejuízo do pagamento das prestações mensais, nos termos ali estipulados e estabelecem direitos e obrigações. Revogo o decreto da prisão de folha 150. EXPEÇA-SE O CONTRAMANDADO DE PRISÃO e encaminhe-se, conforme a praxe. Em decorrência JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E OS AUTOS EM APENSO SOB Nº 0003553-92.2023.8.26.0602, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b', do Código de Processo Civil. Anoto que a denúncia de eventual descumprimento do acordo e a sua execução deverá ser feita por ação própria, de forma incidental, distribuída eletronicamente a este Juízo, não sendo preciso, portanto, que o processo aguarde suspenso por longo período até a quitação total. Observo que as demais questões, envolvendo guarda, visitas, moradia e revisional alimentos que constaram do acordo de fls. 157/164 deverão ser objeto de decisão junto ao processo de conhecimento 1013757-47.2024.8.26.0602 para onde também foi direcionado e que tramita perante o MM. Juízo da 4ª Vara de Família e Sucessões local. Concedo às partes os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação certifique-se o trânsito em julgado no Sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica, neste processo e NOS AUTOS EM APENSO SOB Nº 0003553-92.2023.8.26.0602. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Efetuado o traslado da presente sentença para os autos 0003553-92.2023.8.26.0602. Regularizados, arquive-se. P.I.

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I. A. M. x D. A.

ID: 281283007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003552-10.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. A. M.

Polo Passivo:

D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES

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MARCELO JOSE LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Jose Lopes de Moraes (OAB 248232/SP), Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB 69388/SP), Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB 343419/SP) Processo 0003552-10.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sen… ADV: Marcelo Jose Lopes de Moraes (OAB 248232/SP), Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB 69388/SP), Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB 343419/SP) Processo 0003552-10.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: I. A. M. - Reqdo: D. A. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 157/164, pelo qual o menor, por sua representante legal e o genitor, acima nominados, se compõem e convencionam o pagamento parcelado do débito alimentar executado nestes autos e nos autos em apenso sob nº 0003553-92.2023.8.26.0602 sem o prejuízo do pagamento das prestações mensais, nos termos ali estipulados e estabelecem direitos e obrigações. Revogo o decreto da prisão de folha 150. EXPEÇA-SE O CONTRAMANDADO DE PRISÃO e encaminhe-se, conforme a praxe. Em decorrência JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E OS AUTOS EM APENSO SOB Nº 0003553-92.2023.8.26.0602, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b', do Código de Processo Civil. Anoto que a denúncia de eventual descumprimento do acordo e a sua execução deverá ser feita por ação própria, de forma incidental, distribuída eletronicamente a este Juízo, não sendo preciso, portanto, que o processo aguarde suspenso por longo período até a quitação total. Observo que as demais questões, envolvendo guarda, visitas, moradia e revisional alimentos que constaram do acordo de fls. 157/164 deverão ser objeto de decisão junto ao processo de conhecimento 1013757-47.2024.8.26.0602 para onde também foi direcionado e que tramita perante o MM. Juízo da 4ª Vara de Família e Sucessões local. Concedo às partes os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação certifique-se o trânsito em julgado no Sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica, neste processo e NOS AUTOS EM APENSO SOB Nº 0003553-92.2023.8.26.0602. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Efetuado o traslado da presente sentença para os autos 0003553-92.2023.8.26.0602. Regularizados, arquive-se. P.I.

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C. De P. P. x J. B. B.

ID: 333495241

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021762-92.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. DE P. P.

Polo Passivo:

J. B. B.

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE OLIVEIRA FERREIRA

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VILMA JACINTHO BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1021762-92.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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I. A. M. x D. A.

ID: 298023669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003552-10.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. A. M.

Polo Passivo:

D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO JOSE LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003552-10.2023.8.26.0602 (processo principal 1005211-08.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.A.M. - D.A. - Verifico que o bloqueio …

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Caroline Wurschig Xavier e outros x Cibele Cristina Vilela Xavier De Limar

ID: 277531895

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005854-92.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE WURSCHIG XAVIER JOãO CARLOS XAVIER DE LIMA

Polo Passivo:

CIBELE CRISTINA VILELA XAVIER DE LIMAR

Distribuídos

Advogados:

MARCELO JORGE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MAGALHÃES RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MAGALHÃES RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1005854-92.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. De P. P. x J. B. B.

ID: 329638565

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021762-92.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. DE P. P.

Polo Passivo:

J. B. B.

Entrados

Advogados:

LEILA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VILMA JACINTHO BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1021762-92.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Douglas Henrique Dos Santos x Acrts - Associação Cultural De Renovação Tecnológica Sorocabana

ID: 333892340

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048728-92.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ACRTS - ASSOCIAçãO CULTURAL DE RENOVAçãO TECNOLóGICA SOROCABANA

Distribuídos

Advogados:

CARLA RODRIGUES MOREAU

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LUIZ ROSATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO HORIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS GONÇALVES MARINHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1048728-92.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0005337-34.2025.8.26.0344

ID: 298373019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005337-34.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005337-34.2025.8.26.0344 (processo principal 1005466-61.2021.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - Carlos Eduardo dos Santos -…

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