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Processo nº 1005469-39.2024.8.26.0270

ID: 327035476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005469-39.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI LEIRIA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DE LA RUA TARANCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-39.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Claudinei Leiria Machado - Vista ao requerente acerca do peticionamento do perito de fls. 133/134 - ADV: P…

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Processo nº 1005469-39.2024.8.26.0270

ID: 300331837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005469-39.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI LEIRIA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DE LA RUA TARANCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-39.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Claudinei Leiria Machado - Vistos. Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por Claudinei Leiria Ma… Processo 1005469-39.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Claudinei Leiria Machado - Vistos. Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por Claudinei Leiria Machado em face do Município de Itapeva. De início, rejeito a preliminar de incompetência haja vista o feito tramitar pelo rito comum, o qual permite produção de prova complexa. Sem outras preliminares de mérito, constato que presentes as condições da ação e pressupostos processuais, razão pela qual declaro o feito saneado. O ponto central da controvérsia reside na existência de insalubridade no exercício das atribuições desempenhadas pelo autor, bem como na verificação do grau e dos reflexos legais do adicional eventualmente devido. Diante da controvérsia estabelecida quanto à existência de ambiente insalubre e da necessidade de verificação técnica, DEFIRO a produção de prova pericial, a ser realizada no local de trabalho da parte autora. Para tanto, nomeio o perito Edmar de Oliveira, com anotação no Portal de Auxiliares da Justiça. EXPEÇA-SE Ofício à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para reserva dos honorários periciais, fixados em 58 UFESPs, conforme Tabela da Resolução nº 910/2023 (vistorias e perícias técnicas Especialidade 02, Espécie 07). Caso necessário, intime-se o perito para que informe os dados necessários à reserva. Efetuada a reserva, intime-se o perito nomeado para que, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, indique nos autos a data e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada, a fim de viabilizar a intimação das partes. Apresentada a data, intimem-se as partes com urgência, por intermédio de seus advogados constituídos. Realizada a diligência, o perito deverá apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da realização da perícia. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)

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Juízo Ex Officio e outros x Maria Aparecida De Souza Nicoletti

ID: 328667970

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004111-39.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICIPIO DE ITAPEVA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA NICOLETTI

Entrados

Advogados:

PAULO DE LA RUA TARANCON

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JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1004111-39.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio e outros x Maria Aparecida De Souza Nicoletti

ID: 326371733

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004111-39.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICIPIO DE ITAPEVA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA NICOLETTI

Distribuídos

Advogados:

PAULO DE LA RUA TARANCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1004111-39.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001347-50.2023.8.26.0006

ID: 306178808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001347-50.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS OLIVETANOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ANDREATTI FREIRE

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MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA

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Processo 0001347-50.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1005469-60.2021.8.26.0006) (processo principal 1005469-60.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação …

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Processo nº 0001347-50.2023.8.26.0006

ID: 292075745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001347-50.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS OLIVETANOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ANDREATTI FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001347-50.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1005469-60.2021.8.26.0006) (processo principal 1005469-60.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação …

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C. B. R. x G. A. M. R.

ID: 308015020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001955-76.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. B. R.

Polo Passivo:

G. A. M. R.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DE CARVALHO LEME

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DIEGO DORETTO

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Processo 0001955-76.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1005469-54.2024.8.26.0071) (processo principal 1005469-54.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1006730-39.2024.8.26.0270

ID: 296542158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006730-39.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

K. E. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSA BUENO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006730-39.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.E.A.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NILSA BUENO DE CAM…

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Processo nº 1003335-39.2024.8.26.0270

ID: 333291353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003335-39.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OTICA MORAES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003335-39.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Otica Moraes Ltda - Manifeste-se a parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: ALINE SOARE…

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Processo nº 1002365-39.2024.8.26.0270

ID: 302598223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002365-39.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002365-39.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) pesquisas(s) juntada(s). - ADV: …

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