Resultados para "1005488-12.2024.8.26.0281" – Página 1 de 47

M. H. O. S. x W. B. S.

ID: 293555279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005488-12.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. H. O. S.

Polo Passivo:

W. B. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS

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JHERODY BATISTA BICHARELLI

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AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR

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Processo 1005488-12.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.O.S. e outro - W.B.S. - Fls. 120/205: Manifestem-se as requerentes. - ADV: MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTO…

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M. H. O. S. x W. B. S.

ID: 333264299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005488-12.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. H. O. S.

Polo Passivo:

W. B. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS

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JHERODY BATISTA BICHARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR

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Processo 1005488-12.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.O.S. e outro - W.B.S. - Fls. 227: Nada a alterar em relação à decisão atacada por meio do agravo de instrume…

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M. H. O. S. x W. B. S.

ID: 323375843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005488-12.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. H. O. S.

Polo Passivo:

W. B. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS

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JHERODY BATISTA BICHARELLI

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AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR

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Processo 1005488-12.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.O.S. e outro - W.B.S. - Vistos. 1) Fls. 212/213 - Indefiro. A quebra de sigilo bancário é medida excepcional…

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M. H. O. S. x W. B. S.

ID: 310771756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001518-84.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. O. S.

Polo Passivo:

W. B. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS

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JHERODY BATISTA BICHARELLI

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AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR

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Processo 0001518-84.2025.8.26.0281 (processo principal 1005488-12.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.O.S. - W.B.S. - Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. An… Processo 0001518-84.2025.8.26.0281 (processo principal 1005488-12.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.O.S. - W.B.S. - Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. INTIME-SE o executado, pessoalmente, para que no prazo de três dias, pagar o débito referente as parcelas vencidas nos meses de março a maio/2025 (R$ 1.703,99), bem como das prestações que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto da decisão e prisão, nos termos do artigo 528 do CPC/2015, cujo teor é o seguinte: Art.528. No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. § 1º Caso o executado, no prazo referido no caput, não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 517. § 2º Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. 3º Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial na forma do § 1º, decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. § 4º A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns. § 5º O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. § 6º Paga a prestação alimentícia, o juiz suspenderá o cumprimento da ordem de prisão. § 7º O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. § 8º O exequente pode optar por promover o cumprimento da sentença ou decisão desde logo, nos termos do disposto neste Livro, Título II, Capítulo III, caso em que não será admissível a prisão do executado, e, recaindo a penhora em dinheiro, a concessão de efeito suspensivo à impugnação não obsta a que o exequente levante mensalmente a importância da prestação. SERVIRÁ o presente como MANDADO. Cumpra-se. - ADV: MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 444162/SP), AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/SP), JHERODY BATISTA BICHARELLI (OAB 465699/SP)

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E. V. M. De S. e outros x J. V. De S.

ID: 337787279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000851-81.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

E. V. M. DE S. M. M. B. Y. V. M. DE S.

Polo Passivo:

J. V. DE S.

Intimação

Advogados:

IRÍS ISABEL DA SILVA MONTEIRO PRANDO

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ADEMIR EDNILSON VAZ

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Processo 1000851-81.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1005294-12.2024.8.26.0281) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.B. - - Y.V.M.S. - - E.V.M.S. - J.V.S. - Considerando o j…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Priscila Oliveira Souza

ID: 333632340

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006361-12.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

PRISCILA OLIVEIRA SOUZA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ PIOVESANA

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MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1006361-12.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Priscila Oliveira Souza

ID: 326289807

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006361-12.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

PRISCILA OLIVEIRA SOUZA

Entrados

Advogados:

ANDRÉ PIOVESANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1006361-12.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1005100-12.2024.8.26.0281

ID: 324476963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1005100-12.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELCIO BOCALETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELCIO BOCALETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005100-12.2024.8.26.0281 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Elcio Bocaletto - Fls. 85: Ciência do pagamento realizado. - ADV: ELCIO BOCALETTO (OAB 136552/SP)

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Processo nº 1000541-12.2024.8.26.0281

ID: 293562291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000541-12.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOFEGE MIX ARGAMASSA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAZELLI SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000541-12.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jofege Mix Argamassa Ltda - Fl. 90: Vista à exequente. - ADV: ANDRE CAZELLI SOARES (OAB 347435/SP)

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Processo nº 0016800-50.2024.8.26.0071

ID: 298242461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016800-50.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 0016800-50.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1005488-31.2022.8.26.0071) (processo principal 1005488-31.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Ltda - Vi…

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