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Processo nº 1005488-37.2025.8.26.0229

ID: 300520887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005488-37.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALTER DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA NATHANNA FREIRE VASCONCELOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1005488-37.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valter de Oliveira Silva - Vistos. Trata-se de ação de competência do Juizado Especial Cível. A parte auto… Processo 1005488-37.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valter de Oliveira Silva - Vistos. Trata-se de ação de competência do Juizado Especial Cível. A parte autora distribuiu o processo junto ao SAJPG5 nesta Vara. É o relatório. Decido. Note-se que a partir de 28/04/2025 foi implantado no Juizado Especial Cível desta Comarca de Hortolândia o sistema EPROC, de modo que novas distribuições dessa competência a partir dessa data devem ocorrer exclusivamente pelo sistema implantado, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº. 280/2025: COMUNICADO CONJUNTO nº 280/2025 (Protocolo nº 2025/39849) A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em decorrência da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 552/2024 com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, conforme cronograma divulgado no endereço https:// www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao, COMUNICAM que, a partir de 28 de abril de 2025, nas demais unidades da 4ª RAJ - Campinas que possuem competência do Juizado Especial Cível, novos processos em fase de conhecimento e de execução de título extrajudicial deverão ser distribuídos exclusivamente pelo sistema eletrônico eproc. Eventuais recursos contra decisões proferidas nesses novos processos deverão ser interpostos na mesma plataforma. Os incidentes de cumprimento de sentença de processos que tramitaram no SAJ, por ora, continuarão sendo cadastrados no portal E-SAJ. Verifico que o presente feito fora distribuído em data posterior à implantação do sistema EPROC nesta Vara. Assim, considerando que não é possível a redistribuição do feito em sistemas diversos, de rigor o CANCELAMENTO desta ação, devendo a parte autora providenciar a correta distribuição do feito, junto ao EPROC. Sem custas. Int. - ADV: PAULA NATHANNA FREIRE VASCONCELOS (OAB 56474/BA)

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Processo nº 0016800-50.2024.8.26.0071

ID: 298242461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016800-50.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016800-50.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1005488-31.2022.8.26.0071) (processo principal 1005488-31.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Ltda - Vi…

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Processo nº 0001120-52.2025.8.26.0568

ID: 300879123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001120-52.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISAIAS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERKENBROCK, MORATELLI & SCHÜTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0001120-52.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1005488-92.2022.8.26.0568) (processo principal 1005488-92.2022.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isaias Rodr…

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Processo nº 0016800-50.2024.8.26.0071

ID: 325400817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016800-50.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016800-50.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1005488-31.2022.8.26.0071) (processo principal 1005488-31.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Ltda - Vi…

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Processo nº 0016800-50.2024.8.26.0071

ID: 293325147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016800-50.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016800-50.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1005488-31.2022.8.26.0071) (processo principal 1005488-31.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Ltda - Vi…

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Processo nº 0016800-50.2024.8.26.0071

ID: 334788412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016800-50.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016800-50.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1005488-31.2022.8.26.0071) (processo principal 1005488-31.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imóveis Ltda - Es…

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Adriana Lindolpho De Jesus Oliveira x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 316036837

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005488-17.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LINDOLPHO DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Entrados

Advogados:

FRANCISCO MAIA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1005488-17.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 4000460-37.2025.8.26.0229

ID: 314946601

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000460-37.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLOR ELISABETH TACILLA BOLIVAR JAVIER ALBERTO LIEBICH KEISI GIESELLE LIEBICH

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MATHEUS GUILHERME PEREYRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000460-37.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 01/07/2025.

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Udalvan De Jesus Barbosa Lima x Localiza Rent A Car Sa

ID: 280130898

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000169-37.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UDALVAN DE JESUS BARBOSA LIMA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Outros

Advogados:

ALBERT WAGNER ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000169-37.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 25/05/2025.

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Juliano William Rene Dos Santos x Adidas Do Brasil Ltda

ID: 324842472

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000557-37.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO WILLIAM RENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADIDAS DO BRASIL LTDA

Outros

Processo 4000557-37.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 11/07/2025.

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