Resultados para "1005511-47.2024.8.26.0704" – Página 1 de 45

V. M. A. M. L. x A. F. L. P. D.

ID: 332153770

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005511-47.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

V. M. A. M. L.

Polo Passivo:

A. F. L. P. D.

Entrados

Advogados:

LAERCIO BENKO LOPES

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JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA

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THIAGO BOZOGLIAN CORREA

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1005511-47.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. C. De S. P. D. e outros x G. C. A. M. I. D. S.

ID: 259509368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005511-47.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

A. C. DE S. P. D. A. F. L. P. D. D. I. L. P. D.

Polo Passivo:

G. C. A. M. I. D. S.

Intimação

Advogados:

LAERCIO BENKO LOPES

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Laercio Benko Lopes (OAB 139012/SP) Processo 1005511-47.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. F. L. P. D. , A. C. de S. P. D. , D. I.…

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Processo nº 1005508-58.2025.8.26.0704

ID: 317808175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005508-58.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. F. L. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERCIO BENKO LOPES

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Processo 1005508-58.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.F.L.P.D. - Vistos. Providenciem os requerentes o recolhimento das custas iniciais. Os valores indicado… Processo 1005508-58.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.F.L.P.D. - Vistos. Providenciem os requerentes o recolhimento das custas iniciais. Os valores indicados como recebimentos mensais não são elevados, mas impedem reconhecer a hipossuficiência econômica, considerando a média de valores recebidos pela população da Comarca. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela para que seja autorizado o tratamento multidisciplinar integral e contínuo do requerente, conforme prescrição médica, sem qualquer limitação quanto ao número de sessões. Pede que os atendimentos sejam realizados junto à Clínica Espaço Três Neurorreabilitação ou em clínica particular equivalente, abstendo-se a empresa de saúde de realizar qualquer ato de migração compulsória do plano, modalidade ou operadora. Afirmam que o autor Adriano foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, com o custeio das terapias pela Golden Cross, através de tutela deferida nos autos da ação nº 1005511-47.2024.8.26.0704. A partir de julho de 2024, a Amil passou a atender os clientes da Golden Cross. Com a alienação da carteira de clientes da Golden Cross, realizou a migração para a Amil. Mesmo com a garantia de que não haveria prejuízo, a Amil suspendeu o custeio dos tratamentos deferidos judicialmente. Defiro a tutela de urgência pleiteada. A narrativa da inicial é verossímil e a documentação juntada corrobora com o alegado, de modo a indicar a probabilidade do direito dos requerentes. Segundo se observa do laudo médico de fls. 167/168, diante do diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), ao autor foi prescrita a intervenção pelo Método de Integração Global (MIG), para a habilitação/reabilitação neurológica, com equipe multidisciplinar, por 80 (oitenta) horas, por mês. O método engloba atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, musicoterapia, psicopedagogia, educador físico e psicologia, de acordo com as necessidades de paciente. Segundo se observa do documento de fls. 215, os atendimentos já estavam sendo realizados com regularidade, na clínica indicada na petição inicial. A sentença de fls. 221/228, nos autos nº 1005511-47.2024.8.26.0704, já havia reconhecido a regularidade do atendimento na Espaço Três Neurorreabilitação. Assim, presentes os requisitos do artigo 300, do Código de Processo Civil, para este momento, defiro a antecipação da tutela a fim de determinar à empresa requerida, o atendimento regular pelo Método de Integração Global MIG ao autor Adriano Felipe Lustosa Pires Dias, nos moldes em que já estavam sendo realizados, no prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada, por ora, a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Servirá a presente, por OFÍCIO, cabendo ao patrono dos autores o seu encaminhamento e comprovação nos autos. 2.No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC).Em caso de recebimento da citação eletrônica, em até 3 (três) dias úteis, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido ainda de que o silêncio será consideradocomo concordância. 5. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2244/2019, providencie a citação do réu pelo Portal Eletrônico. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)

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Silvana Ramos Vasconcelos x Banco Bmg S/A

ID: 276511650

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003280-47.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA RAMOS VASCONCELOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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MATHEUS ALVIM DE SOUSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003280-47.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Morcuende Administração E Participações Ltda

ID: 291395751

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009682-47.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

MORCUENDE ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO CORDEIRO PIRES

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1009682-47.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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H. A. Da S. x B. S. S. A.

ID: 326766724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003720-91.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

H. A. DA S.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 0003720-91.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1005511-78.2025.8.26.0068) (processo principal 1005511-78.2025.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar -…

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H. A. Da S. x B. S. S. A.

ID: 314376985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003720-91.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. A. DA S.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003720-91.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1005511-78.2025.8.26.0068) (processo principal 1005511-78.2025.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar -…

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Daiana Oliveira Siqueira e outros x Di Nizo Adm De Bens Proprios Ltda

ID: 329937655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005586-86.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA OLIVEIRA SIQUEIRA JOãO BATISTA DE SIQUEIRA SILVIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

DI NIZO ADM DE BENS PROPRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANA BATISTA DA SILVA

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PAULA HELOISA SIMARDI MENEGASSI

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Processo 1005586-86.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1004153-47.2024.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daiana Oliveira Siqueira - - João Bati…

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Processo nº 1009779-47.2024.8.26.0704

ID: 320912713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009779-47.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANETE PAULINO MIRANDA

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Processo 1009779-47.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.S. - Fls. 102/106: Ciência às partes. - ADV: JANETE PAULINO MIRANDA (OAB 388121/SP)

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Processo nº 1009779-47.2024.8.26.0704

ID: 330147906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009779-47.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANETE PAULINO MIRANDA

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Processo 1009779-47.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.S. - Fls. 111/113: Ciência às partes. - ADV: JANETE PAULINO MIRANDA (OAB 388121/SP)

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