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Prioritária – Brasil Protect Entidade De Autogestão x Leonardo Felipe Da Silva

ID: 330068475

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005515-03.2022.8.26.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PRIORITáRIA – BRASIL PROTECT ENTIDADE DE AUTOGESTãO

Polo Passivo:

LEONARDO FELIPE DA SILVA

VISTA

Advogados:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE CARDOSO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS ANTONIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1005515-03.2022.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Prioritária – Brasil Protect Entidade De Autogestão x Leonardo Felipe Da Silva

ID: 277300429

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005515-03.2022.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PRIORITáRIA – BRASIL PROTECT ENTIDADE DE AUTOGESTãO

Polo Passivo:

LEONARDO FELIPE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE CARDOSO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS ANTONIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005515-03.2022.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005515-03.2022.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prioritária – Brasil Protect Entidade de Autogestão - Apelado: Leonardo Felipe da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E DANO MORAL. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR. FURTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR AO AUTOR INDENIZAÇÃO NO IMPORTE DE R$ 9.366,20, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, CORRESPONDENTE AO VALOR RESIDUAL DO VEÍCULO OBJETO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA CELEBRADO ENTRE AS PARTES, CONFORME TABELA FIPE VIGENTE NA DATA DO FURTO, E A PAGAR R$ 5.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS. INCONFORMISMO DA RÉ. APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSUMERISTAS AO CASO. POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DA COTA DE PARTICIPAÇÃO DO ASSOCIADO, NO IMPORTE DE 30% DO VALOR A SER INDENIZADO. CLÁUSULA QUE PREVÊ DEDUÇÃO DE 30% EM RAZÃO DO VEÍCULO ESTAR ESTACIONADO EM VIA PÚBLICA QUE É ABUSIVA E DEVE SER AFASTADA. RÉ QUE DEVE SER CONDENADA A INDENIZAR O AUTOR AO VALOR DO VEÍCULO DE ACORDO COM A TABELA FIPE VIGENTE NA DATA DO FURTO, DESCONTADOS O PERCENTUAL DE 30% REFERENTE A COTA DE PARTICIPAÇÃO DO ASSOCIADO E OS VALORES JÁ ADIMPLIDOS PELA RÉ, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, A SEREM APURADOS EM LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM QUE A SITUAÇÃO ULTRAPASSOU MERO ABORRECIMENTO/FRUSTRAÇÃO DECORRENTE DO ILÍCITO CONTRATUAL. SITUAÇÃO QUE NÃO OCASIONOU OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, CONSTRANGIMENTOS OU SOFRIMENTO INTENSO E PROFUNDO AO AUTOR. INDENIZAÇÃO AFASTADA. SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR A AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP) - Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP) - Juliana de Paiva Almeida (OAB: 334591/SP) - 5º andar

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Processo nº 0001010-49.2023.8.26.0010

ID: 293349457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001010-49.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO MAZARIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR

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Processo 0001010-49.2023.8.26.0010 (processo principal 1006388-03.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Cheque - Romulo Mazarin - Providencie o cartório expedição de carta de citação conforme r…

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Processo nº 1002605-03.2022.8.26.0010

ID: 309779649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002605-03.2022.8.26.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APETITO FOODS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOZART MENDES BESSA

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Processo 1002605-03.2022.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Apetito Foods Ltda - Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinz…

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Processo nº 1006097-03.2022.8.26.0010

ID: 296409144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006097-03.2022.8.26.0010

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. F. A. DA S. C. R. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLANDIA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006097-03.2022.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.F.A.S. - - C.R.A.S. - Providenciem os autores a retirada do Mandado de Averbação de fl.339 pela internet. - ADV: GI…

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Processo nº 0000909-41.2025.8.26.0010

ID: 292870700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000909-41.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR LIRA GAIETH

Intimação

Advogados:

AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES

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Processo 0000909-41.2025.8.26.0010 (processo principal 1007843-03.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vitor Lira Gaieth - Vistos. P. 13: manifeste-…

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Processo nº 0000110-03.2022.8.26.0010

ID: 309355867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000110-03.2022.8.26.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000110-03.2022.8.26.0010 (processo principal 1002795-68.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte …

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Processo nº 1006679-03.2022.8.26.0010

ID: 311472010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006679-03.2022.8.26.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006679-03.2022.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Anote-se a constituição de novo advogado pela parte exequente. Suspendo o p…

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Processo nº 0000110-03.2022.8.26.0010

ID: 293376073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000110-03.2022.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000110-03.2022.8.26.0010 (processo principal 1002795-68.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diante do conteúdo da petição de fls. 149 defir…

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Processo nº 0002632-03.2022.8.26.0010

ID: 324430402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002632-03.2022.8.26.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PRISCILA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN ROBERSON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002632-03.2022.8.26.0010 (processo principal 1000998-52.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Cheque - Juliana Priscila Vieira da Silva - Providencie o cartório a transferência dos va…

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