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B. T. Da S. x T. M. Da S.

ID: 309809552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005536-36.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. T. DA S.

Polo Passivo:

T. M. DA S.

Intimação

Advogados:

SIMONE CURDOGLO ALVARES

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GABRIEL LUCA CASSIOLATTO

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Processo 1005536-36.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.T.S. - T.M.S. - Ante o exposto: HOMOLOGO, por sentença, nos termos do artigo 487, III, b do NCPC, o acordo a que chega… Processo 1005536-36.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.T.S. - T.M.S. - Ante o exposto: HOMOLOGO, por sentença, nos termos do artigo 487, III, b do NCPC, o acordo a que chegaram as partes na sessão de conciliação (fl.114) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, em relação ao reconhecimento e dissolução da união estável pelo período de 22.03.2021 a 2.09.2023, e fixação da guarda unilateral em favor da genitora. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: DETERMINAR a partilha dos bens móveis, conforme já fixados, nos termos da fundamentação acima exposta. EXTINGUIR a composse do imóvel residencial, MATRICULADO SOB. N. 19.100 no registro de imóveis de Olímpia, e FIXAR na proporção de 50% para cada litigante, as dívidas incidentes sobre o imóvel. CONDENAR o requerido ao pagamento de pensão alimentícia ao filho equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, caso tenha vínculo empregatício, devendo o valor ser descontado em folha, ou 1/3 salário-mínimo para o caso de desemprego ou atividade econômica informal.Incidem os alimentos, por conseguinte, sobre 13º salário e férias. Por outro lado, devem ser excluídas dessa mesma base de cálculo do valor dos alimentos a rescisão do contrato de trabalho, a qual tem nítido caráter indenizatório. REGULAMENTAR as visitas do requerido nos seguintes termos: de forma quinzenal,de sexta-feira às 18:00 horas até o domingo às 20:00 horas. Os dias festivos e feriados devem ser alternados. O Dia das Mães e no aniversário da mãe, a criança deverá passar com a genitora, e o Dia dos Pais e o aniversário do pai, com o genitor. Aniversários da criança serão passados alternadamente com os genitores. Natal e ano novo: o natal com um dos genitores o ano novo subsequente com o outro, invertendo-se a ordem a cada ano.. Nas férias escolares cada um dos períodos com um genitor, invertendo-se no ano subsequente. PARTILHAR, na proporção de 50% para cada, os bens e dívidas, nos termos da fundamentação. Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em R$1.500,00, observada a gratuidade de justiça que ora defiro. Cópia desta, instruída com cópia da certidão de trânsito em julgado, servirá como termo de guarda e responsabilidade. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se P.I.C. - ADV: SIMONE CURDOGLO ALVARES (OAB 334293/SP), GABRIEL LUCA CASSIOLATTO (OAB 492483/SP)

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Processo nº 1501012-36.2023.8.26.0400

ID: 322840766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501012-36.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO ANTONIO PEREIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTO SIMÕES GOTTARDI

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Processo 1501012-36.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRENO ANTONIO PEREIRA - VISTOS. Por ora, cumpra-se a sentença de fls. 158/161, tal como lançada. Int. - ADV: ROBERTO…

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Processo nº 0000228-36.2023.8.26.0400

ID: 298360150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000228-36.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. E. DOS S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANA RUIZ BRANCALIÃO

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Processo 0000228-36.2023.8.26.0400 (processo principal 1002377-22.2022.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.E.S.L. - Manifeste-se a parte autora, sobre …

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Processo nº 0000228-36.2023.8.26.0400

ID: 276876349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000228-36.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. E. DOS S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANA RUIZ BRANCALIÃO

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ADV: Liliana Ruiz Brancalião (OAB 344526/SP) Processo 0000228-36.2023.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. E. dos S. L. - Informe a parte autora, endereço…

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Processo nº 0000228-36.2023.8.26.0400

ID: 318844857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000228-36.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. E. DOS S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANA RUIZ BRANCALIÃO

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Processo 0000228-36.2023.8.26.0400 (processo principal 1002377-22.2022.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.E.S.L. - Ciência às partes, do ofício de fls…

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Processo nº 0000228-36.2023.8.26.0400

ID: 292763234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000228-36.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. E. DOS S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANA RUIZ BRANCALIÃO

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Processo 0000228-36.2023.8.26.0400 (processo principal 1002377-22.2022.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.E.S.L. - Ciência para as partes que efetuei …

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Processo nº 1004954-36.2023.8.26.0400

ID: 315340275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004954-36.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CESAR DE JORGE

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Processo 1004954-36.2023.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Canopus Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 5 dias, tendo em vi…

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Processo nº 1501982-36.2023.8.26.0400

ID: 292543817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501982-36.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONEL APARECIDO SOUSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCIO EUGENIO DINIZ

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Processo 1501982-36.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEONEL APARECIDO SOUSA DA SILVA - Nota de Cartório: os autos encontram-se aguardando pelo(a) Dr(a). Defensor(a) a ap…

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Marcos Roberto Sacco x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A (Solar Das Aguas)

ID: 296506163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001624-77.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO SACCO

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A (SOLAR DAS AGUAS)

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO GIACOMETTI GOTSFRITZ

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Processo 0001624-77.2025.8.26.0400 (processo principal 1004566-36.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Marcos Roberto Sacco - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A…

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J. S. F. x M. R. M.

ID: 334732036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003775-13.2018.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. S. F.

Polo Passivo:

M. R. M.

Intimação

Advogados:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS

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JEOVA SILVA FREITAS

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Processo 0003775-13.2018.8.26.0157 (apensado ao processo 1005536-33.2016.8.26.0157) (processo principal 1005536-33.2016.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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