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"1005536-60.2024.8.26.0704" - Resultados da Busca – Página 1 de 48

Processo nº 1005536-60.2024.8.26.0704

ID: 258084707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005536-60.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MORENO IZEPPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BAPTISTA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tacilio Alves Silva Schenferd (OAB 290688/SP), Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB 330657/SP), Larissa Baptista de Andrade (OAB 451939/SP) Processo 1005536-60.2024.8.26.0704 - Proce… ADV: Tacilio Alves Silva Schenferd (OAB 290688/SP), Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB 330657/SP), Larissa Baptista de Andrade (OAB 451939/SP) Processo 1005536-60.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Moreno Izeppe - Vistos. A Associação de Moradores e Proprietários do Residencial Varandas do Jequitibá, em manifestação nos autos, requereu sua habilitação no presente feito, alegando ser a entidade responsável pela administração e cobrança das taxas associativas, e que a autora, ao pleitear a rescisão contratual e a suspensão das parcelas, estaria gerando inadimplência em relação às taxas associativas, o que estaria prejudicando a Associação. A autora discorda do pedido de ingresso da associação. Em análise ao pedido, verifico que a Associação tem legítimo interesse na presente demanda, uma vez que a questão discutida envolve a inadimplência das taxas associativas que impactam diretamente a sua capacidade de manter a administração do empreendimento. Ademais, a habilitação da Associação é compatível com a boa gestão do processo, visto que a mesma detém um direito que pode ser afetado pela decisão que vier a ser proferida, especialmente no que tange à responsabilidade das partes pelas dívidas associativas. O posicionamento da Associação poderá contribuir para a definição dos limites da tutela concedida e dos direitos envolvidos no litígio, especialmente no que se refere ao pagamento das taxas associativas durante o período da suspensão da exigibilidade das parcelas contratualmente acordadas. Quando ao pedido de aclaramento dos limites da tutela de urgência deferida, consigno que seus efeitos devem abranger a cobrança das taxas associativas. Observei que o prazo para os réus contestarem já se esgotou, uma vez que a carta de citação de fls. 111 foi juntada aos autos em 12/02/2025, e o prazo para apresentação de contestação, considerando o prazo processual de 15 dias úteis, já se findou. Entretanto, considerando que a Associação de Moradores e Proprietários do Residencial manifestou-se nos autos requerendo sua habilitação, DEFIRO a sua inclusão no polo passivo da presente ação, como assistente do réu, tendo em vista seu legítimo interesse no litígio, com todos os efeitos legais e processuais que lhe são pertinentes. Abro prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a assistente Associação de Moradores e Proprietários se manifeste, caso queira, apresentando contestação no presente feito. Intime-se a parte interessada quanto à presente decisão e para a prática dos atos cabíveis. Intime-se.

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Marcelo Albuquerque x Condominio Riviera Morumbi

ID: 296832968

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005633-60.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

CONDOMINIO RIVIERA MORUMBI

Distribuídos

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

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SERGIO EDUARDO VERGUEIRO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005633-60.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. S. F. x M. R. M.

ID: 334732036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003775-13.2018.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. S. F.

Polo Passivo:

M. R. M.

Intimação

Advogados:

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEOVA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003775-13.2018.8.26.0157 (apensado ao processo 1005536-33.2016.8.26.0157) (processo principal 1005536-33.2016.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Processo nº 1005560-45.2021.8.26.0526

ID: 317788993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005560-45.2021.8.26.0526

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S/A ( ATUAL DENOMINAçãO DE ALL AMéRICA LATINA LOGíSTICA MALHA PAULISTA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

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Processo 1005560-45.2021.8.26.0526 (apensado ao processo 1005536-17.2021.8.26.0526) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malha Paulista S/A ( Atual Denominação de…

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Processo nº 0012182-33.2023.8.26.0577

ID: 313475719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012182-33.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUICHO MAEDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012182-33.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1005536-87.2023.8.26.0577) (processo principal 1005536-87.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Guicho Maed…

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Processo nº 1002335-60.2024.8.26.0704

ID: 331477589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002335-60.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DE OLIVEIRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002335-60.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.O. - Fls 3934/3935 - Certidão disponível para impressão. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA MOURA (OAB 502165/SP)

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Estado De São Paulo x Gilmar Nunes

ID: 317263428

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005536-58.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILMAR NUNES

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1005536-58.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Processo nº 0005272-60.2024.8.26.0704

ID: 330140723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005272-60.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. L. V.

Intimação

Advogados:

JULIANA REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005272-60.2024.8.26.0704 (processo principal 0001894-09.2018.8.26.0704) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.L.V. - Fls 159/183: Ciência sobre a devoluç…

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R. Da C. P. x M. S. P.

ID: 316836155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004275-60.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. DA C. P.

Polo Passivo:

M. S. P.

Intimação

Advogados:

FATIMA CILENE CHAVES ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DI CARLA MACHADO NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004275-60.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.C.P. - M.S.P. - Ciência às partes dos extratos juntados - fls.321/397 - ADV: FATIMA CILENE CHAVES ANTUNES (OAB 287478/…

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Francicleide Aires De Souza x Ocasional Decor

ID: 260871178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001489-60.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FRANCICLEIDE AIRES DE SOUZA

Polo Passivo:

OCASIONAL DECOR

Intimação

Advogados:

EDITH DANIELLE CALANDRINO

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GERSON SANTOS OLIVEIRA

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ADV: Gerson Santos Oliveira (OAB 352586/SP), Edith Danielle Calandrino (OAB 378049/SP) Processo 0001489-60.2024.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francicleide Aires de Souza - Exectdo: Oc…

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