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Processo nº 1005572-94.2024.8.26.0157

ID: 311303134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005572-94.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SANTANA ESPINDOLA ANDRé LUIZ DA COSTA ESPINDOLA MARINALVA DA COSTA ESPINDOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIANS SILVA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005572-94.2024.8.26.0157 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Marinalva da Costa Espindola - Ana Paula Santana Espindola - - André Luiz da Costa Espindola - Vistos. 1- Nos termos do artig… Processo 1005572-94.2024.8.26.0157 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Marinalva da Costa Espindola - Ana Paula Santana Espindola - - André Luiz da Costa Espindola - Vistos. 1- Nos termos do artigo 660 do Código de Processo Civil, nomeio como inventariante Marinalva da Costa Espíndola, CPF nº 121.463.168-10, independemente da lavratura de termo. 2- Melhor compulsando os autos, mantenho o valor da causa indicado na petição inicial, em observância ao disposto no art. 4º, §7º, da lei 11.608/2003. 3- O inventariante deverá apresentar as primeiras declarações no prazo de 30 (trinta) dias, observando os requisitos do artigo 620 do Código de Processo Civil, dentre os quais se destacam os seguintes: I - com relação ao de cujus: nome, estado civil, idade, domicílio do autor da herança, dia e lugar em que faleceu, bem como se deixou testamento; II - com relação aos herdeiros: nome, estado civil, idade, endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens do casamento ou da união estável; III - a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado; IV - a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, móveis, semoventes, imóveis, dinheiros, joias, títulos da dívida pública, dívidas ativas e passivas, direitos e ações etc.; bem como o valor corrente de cada um dos bens. 4- Deverá o inventariante providenciar, junto com a apresentação das primeiras declarações, certidão negativa de débitos estaduais inscritos na dívida ativa. 5- Apresente o plano de partilha, observando os requisitos do artigo 647 do Código de Processo Civil ou pedido de adjudicação. 6- Devido a conversão da presente ação em Arrolamento Sumário (fls.53/54) e ante o disposto no artigo 662 do CPC, as questões relativas ao lançamento, pagamento ou quitação do ITCMD não serão conhecidas ou apreciadas na ação de arrolamento, sendo, portanto, desnecessário a comprovação do pagamento do ITCMD e a manifestação da Fazenda Pública Estadual. 6- Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP), WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP), WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP)

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Processo nº 1003632-94.2024.8.26.0157

ID: 275843785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003632-94.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COSME BEZERRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB 250510/SP) Processo 1003632-94.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cosme Bezerra de Lima - Manifestem-se as partes sobre o laudo junt…

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Processo nº 0001719-94.2024.8.26.0157

ID: 275834502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001719-94.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. F. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andressa Ferreira de Souza (OAB 442281/SP) Processo 0001719-94.2024.8.26.0157 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: G. F. de F. - Fls. 99: Expeça-se ofício, se em termos, com urgência. I…

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Ana Maria Borja Lima Faria e outros x Caixa De Previdência Dos Servidores Municipais De Cubatão

ID: 302068991

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002856-94.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BORJA LIMA FARIA ISABEL VIEIRA DOMINGOS JACIRA SIQUEIRA CAVALCANTE MONTEIRO NADIR TAGE VERíSSIMO RIBEIRO SONIA REGINA RIBEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATãO

Distribuídos

Advogados:

SILVANO OLIVEIRA DE SOUZA

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ISABELA ALONSO VIEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KERGINALDO MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KERGINALDO MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KERGINALDO MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KERGINALDO MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KERGINALDO MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1002856-94.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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I. C. S. R. e outros x A. S. V. De S.

ID: 293381921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001013-94.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. C. S. R. P. G. S. R. P.

Polo Passivo:

A. S. V. DE S.

Intimação

Advogados:

LEANDRO MARTINS ARAUJO

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JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001013-94.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.C.S.R. - - P.G.S.R.P. - A.S.V.S. - Diga a autora se a perícia foi realizada. - ADV: JOÃO IVANIEL DE …

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Helena Martins Coelho Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 296057875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-94.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MARTINS COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO

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ADILSON MARCIANO DOS SANTOS

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Processo 1004020-94.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Martins Coelho da Silva - Banco Mercantil do Brasil Sa - Manifeste-se o Banco-réu sobre as alegaç…

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I. C. S. R. e outros x A. S. V. De S.

ID: 309375794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001013-94.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. C. S. R. P. G. S. R. P.

Polo Passivo:

A. S. V. DE S.

Intimação

Advogados:

LEANDRO MARTINS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001013-94.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.C.S.R. - - P.G.S.R.P. - A.S.V.S. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo d…

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Processo nº 0001719-94.2024.8.26.0157

ID: 311086689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001719-94.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. F. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001719-94.2024.8.26.0157 (processo principal 1000793-96.2024.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.F.F. - Fls.109: Fica o autor intimado para Imprimir ofício expedid…

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Processo nº 0001913-94.2024.8.26.0157

ID: 316666339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001913-94.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DOS SANTOS BALBINO FILETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA

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Processo 0001913-94.2024.8.26.0157 (processo principal 1005256-18.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Patricia dos Santos Balbino Fileto - Apresente a parte autora o formulário M…

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Processo nº 1001207-94.2024.8.26.0157

ID: 293294695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001207-94.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ACRESP ASSOCIAçãO CULTURAL E RECREATIVA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LINS DA SILVA LEIVA

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Processo 1001207-94.2024.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Publicos - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema…

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