Resultados para "1005616-02.2024.8.26.0291" – Página 1 de 40

Banco J. Safra S/A e outros x Alexsandro Camargo

ID: 335257847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000121-57.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S/A FABIO OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

ALEXSANDRO CAMARGO

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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ALESSANDRA KARLA FERREIRA BIANCO

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Processo 0000121-57.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001251-02.2024.8.26.0291) (processo principal 1001251-02.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Fabio Oliveira Dutra - …

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M. C. S. x C. A. C.

ID: 326747446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005616-02.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. C. S.

Polo Passivo:

C. A. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO FRANCISCO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005616-02.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.S. - C.A.C. - DECIDO, EM SANEAMENTO. 1. Da inexistência de preliminares arguidas Não há preliminares arguidas em contest… Processo 1005616-02.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.S. - C.A.C. - DECIDO, EM SANEAMENTO. 1. Da inexistência de preliminares arguidas Não há preliminares arguidas em contestação, ou irregularidades processuais a serem sanadas. O processo está regular, quanto às condições da ação e pressupostos processuais. Assim, DOU-O por saneado. 2. Da justiça gratuita pleiteada pelo requerido CONCEDO a justiça gratuita ao requerido. A parte impugnada demonstrou a rescisão do vínculo de emprego, em março/2024 (pg. 64). Comprovou, ainda, que não está obrigado a declarar rendimentos ao Fisco (pgs. 75/77). Os documentos juntados às pgs. 78 e seguintes revelam situação compatível com o benefício pretendido. O requerido possui 02 filhos menores de idade, estando obrigado ao pagamento de pensão alimentícia; reside em imóvel alugado; e teve o nome inscrito em cadastro de inadimplentes. Demonstrada a hipossuficiência financeira, não houve produção de prova hábil a infirma-la pela parte impugnante. REJEITO, portanto, a impugnação apresentada pela autora. 3. DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE Considerando que a criança tem apenas 03 anos de idade, e que há mínima divergência quanto ao regime de visitas, entendo pela desnecessidade da designação de estudo psicossocial. O julgamento do feito é possível a partir das provas que constam dos autos. Anoto que, independentemente do regime de guarda, o poder familiar é de ambos os pais. Cabe a ambos decidir acerca de questões importantes dos filhos, como forma de educação, tratamento de problemas de saúde, forma de lazer e socialização, e outros. Por outro lado, costuma ocorrer confusão entre guarda compartilhada e guarda alternada (domicílios alternados), e entre guarda compartilhada e uma convivência/forma de visitas mais estreita (próxima) entre o genitor que não detém a guarda direta, e os filhos que residem com o outro genitor. A guarda compartilhada pode ser dificultada pela idade e pouca autonomia da criança, além de exigir bom relacionamento entre os pais e moradias/escolas não muito distantes. Além disso, não há um modelo rígido para a guarda compartilhada, de modo que deve ser estabelecida uma forma para cada caso. A partir do acima exposto, DETERMINO: i) Esclareça o pai, no prazo de 15 dias, de que forma pretende a "convivência simultânea" da criança com ambos os genitores, conforme mencionou em contestação; esclareça, ainda, sua preferência das visitas semanais às terças e quintas, ao contrário da genitora, que prefere às quartas e quintas-feiras; ii) Decorrido o prazo concedido ao pai, manifeste-se a requerente acerca de suas alegações; iii) Devem ambas as partes manifestarem se concordam com o julgamento antecipado da lide; iv) Caso haja concordância com o julgamento antecipado, vista ao Ministério Público para parecer final; v) Caso não haja concordância, tornem conclusos para decisão acerca da prova. Intimem-se. - ADV: MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA (OAB 235891/SP), RICARDO FRANCISCO ROQUE (OAB 342609/SP)

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Julio Cesar Bernardo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294255750

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501965-02.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR BERNARDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MAURO HENRIQUE CENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501965-02.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valdemar Alexandre Ferreira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 314758094

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004743-02.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR ALEXANDRE FERREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004743-02.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valdemar Alexandre Ferreira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 322916794

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004743-02.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR ALEXANDRE FERREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1004743-02.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valdemar Alexandre Ferreira x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 306789048

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004743-02.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR ALEXANDRE FERREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Entrados

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1004743-02.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1501480-02.2024.8.26.0291

ID: 326869552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501480-02.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE CRISTINA AMERICO DE MOURA

Intimação

Advogados:

ALANA DA SILVA ALMEIDA

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Processo 1501480-02.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DANIELE CRISTINA AMERICO DE MOURA - Certidão de Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: ALANA…

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Processo nº 1501480-02.2024.8.26.0291

ID: 332122587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501480-02.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE CRISTINA AMERICO DE MOURA

Intimação

Advogados:

ANISIO DE PAULA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501480-02.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DANIELE CRISTINA AMERICO DE MOURA - Vista dos autos ao Defensor(a) nomeado(a) ao réu para: (XX) Tomar ciê…

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Processo nº 1501480-02.2024.8.26.0291

ID: 332260800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501480-02.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE CRISTINA AMERICO DE MOURA

Intimação

Advogados:

ANISIO DE PAULA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501480-02.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DANIELE CRISTINA AMERICO DE MOURA - Vista dos autos ao Defensor(a) nomeado(a) ao réu para: (XX) Tomar ciê…

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Marlene Ribeiro De Araujo x Ass Dos Mor Dos N Hab Cort E Mor De Al De Bai Renda Da Reg Oeste De

ID: 311245535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000961-74.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE RIBEIRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

ASS DOS MOR DOS N HAB CORT E MOR DE AL DE BAI RENDA DA REG OESTE DE

Intimação

Advogados:

EDGAR OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RIBAS SANTOS

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Processo 0000961-74.2022.8.26.0161 (apensado ao processo 1005616-09.2021.8.26.0161) (processo principal 1005616-09.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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