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Processo nº 0002998-98.2023.8.26.0271

ID: 317042017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002998-98.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DE M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON MOREIRA DE MORAIS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002998-98.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1005622-40.2022.8.26.0271) (processo principal 1005622-40.2022.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.M.S. - Fls 77. Manifeste-s…

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Processo nº 0001087-90.2020.8.26.0292

ID: 301980915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001087-90.2020.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001087-90.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1005622-79.2019.8.26.0292) (processo principal 1005622-79.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MRV Engenharia e Partic…

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Processo nº 0001087-90.2020.8.26.0292

ID: 308150659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001087-90.2020.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001087-90.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1005622-79.2019.8.26.0292) (processo principal 1005622-79.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MRV Engenharia e Partic…

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Welington Rodrigo Marques Gouveia x Devanir Da Silva

ID: 292208102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002857-74.2018.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WELINGTON RODRIGO MARQUES GOUVEIA

Polo Passivo:

DEVANIR DA SILVA

Intimação

Advogados:

SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SEVERINO GIROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERNANDO DACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002857-74.2018.8.26.0297 (apensado ao processo 1005622-35.2017.8.26.0297) (processo principal 1005622-35.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wel…

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Maria Inês Rodrigues Pereira x Gabriela Aparecida Sousa De Lima e outros

ID: 324545350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004082-80.2017.8.26.0066

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INêS RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

GABRIELA APARECIDA SOUSA DE LIMA WESLEY PEREIRA VIANA GOMES

Intimação

Advogados:

MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEVIN SHIMOYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004082-80.2017.8.26.0066 (apensado ao processo 1005622-20.2015.8.26.0066) (processo principal 1005622-20.2015.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Inês Rodrigues Pe…

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Carlos Renato Costa x Banco Itaucard S.A.

ID: 305912230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005622-81.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENATO COSTA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLA APARECIDA CARDOSO DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1005622-81.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Renato Costa - Banco Itaucard S.A. - Ante o exposto e pelo que … Processo 1005622-81.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Renato Costa - Banco Itaucard S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação aforada por Carlos Renato Costa em face de Banco Itaucard S.A., e, por consequência, revogo a tutela deferida nas fls. 61/62. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), com recolhimento pela guia DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 951/2023 CPA nº 2023/113460 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDETJ. Assim, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs (quando não se tratar de execução de título extrajudicial);ou, 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de titulo extrajudicial, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, o trânsito em julgado, façam-se as anotações pertinentes e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), IZABELLA APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 60158/GO)

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Antonio Savio De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295713065

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005622-61.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SAVIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1005622-61.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cicero Antonio Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308275753

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006522-81.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CICERO ANTONIO ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0006522-81.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Inês Rodrigues Pereira x Gabriela Aparecida Sousa De Lima e outros

ID: 313806432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004082-80.2017.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INêS RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

GABRIELA APARECIDA SOUSA DE LIMA WESLEY PEREIRA VIANA GOMES

Intimação

Advogados:

MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEVIN SHIMOYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004082-80.2017.8.26.0066 (apensado ao processo 1005622-20.2015.8.26.0066) (processo principal 1005622-20.2015.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Inês Rodrigues Pe…

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Reginaldo Silva Dos Santos x Banco Bradesco Cartões S.A.

ID: 328201026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002141-58.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.

Intimação

Advogados:

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CELSO ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002141-58.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1005622-65.2022.8.26.0004) (processo principal 1005622-65.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Reginald…

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