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Processo nº 1005677-94.2024.8.26.0408

ID: 279665799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005677-94.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ORTEGA ANTONIO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alan Garcia (OAB 345678/SP) Processo 1005677-94.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Gabriel Ortega Antonio - Me - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e dili… ADV: Alan Garcia (OAB 345678/SP) Processo 1005677-94.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Gabriel Ortega Antonio - Me - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do processo, com fulcro no artigo 485, inciso III, do CPC. Considerando-se que a extinção do processo independe de prévia intimação pessoal das partes (artigo 51, § 1º, da Lei n.º 9099/95), e já decorrido o prazo concedido sem qualquer manifestação, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC, em que são partes Gabriel Ortega Antonio - Me contra Flavia Aparecida de Abreu Nunes. Em conseqüência, responderá o(a) faltoso(a) pelo pagamento das custas do processo, que corresponderá a 1% do valor corrigido da causa mediante esclarecimento que a renovação da ação dependerá do prévio depósito da condenação ora imposta (art. 486, § 2° do CPC). Observe-se que o valor mínimo das custas é de 5 UFESP's. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Ressalto que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95 c.c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03), ou 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, quando houver condenação, a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação, c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O valor mínimo de cada uma das parcelas ("a" e "b") deverá corresponder a 05 UFESPs (artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03). P.I.C.

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Processo nº 1005386-94.2024.8.26.0408

ID: 298011832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005386-94.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005386-94.2024.8.26.0408 - Monitória - Pagamento - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 109, no prazo legal. - ADV: …

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Processo nº 1008684-94.2024.8.26.0408

ID: 323182969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008684-94.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DINALBERTO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CURY CALIA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008684-94.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Dinalberto Aparecido dos Santos - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre…

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Jefferson Fernandes Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331681151

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005677-66.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1005677-66.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. R. De C. x P. C. De C. J.

ID: 328798612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004304-37.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DE C.

Polo Passivo:

P. C. DE C. J.

Intimação

Advogados:

THAIS CAMARGO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ATAISE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004304-37.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1005677-28.2020.8.26.0152) (processo principal 1005677-28.2020.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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J. R. De C. x P. C. De C. J.

ID: 328799067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004304-37.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DE C.

Polo Passivo:

P. C. DE C. J.

Intimação

Advogados:

THAIS CAMARGO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ATAISE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004304-37.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1005677-28.2020.8.26.0152) (processo principal 1005677-28.2020.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Processo nº 1000633-94.2024.8.26.0408

ID: 330825001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000633-94.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS ASSALIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR FERREIRA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000633-94.2024.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos Assalim - Vistos. Considerando as manifestações do Registro de Imóveis local e de fls. 108, manifeste-se o r…

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Y. Da S. N. x M. G. N.

ID: 320977625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003376-94.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Y. DA S. N.

Polo Passivo:

M. G. N.

Intimação

Advogados:

SIDNEY DA SILVA AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE GUERGOLET DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003376-94.2024.8.26.0408 (processo principal 0002104-95.2006.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Pagamento - Y.S.N. - M.G.N. - Vistas dos autos ao exe…

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J. R. De C. x P. C. De C. J.

ID: 322696958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004304-37.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DE C.

Polo Passivo:

P. C. DE C. J.

Intimação

Advogados:

THAIS CAMARGO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ATAISE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004304-37.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1005677-28.2020.8.26.0152) (processo principal 1005677-28.2020.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Luíza Ferreira Piveta Giacon x Ampla Planos De Saúde Ltda e outros

ID: 308579828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004804-94.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUíZA FERREIRA PIVETA GIACON

Polo Passivo:

AMPLA PLANOS DE SAúDE LTDA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004804-94.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luíza Ferreira Piveta Giacon - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Ampla Planos de Saúde Ltda - Vist…

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