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Processo nº 1005690-11.2022.8.26.0361

ID: 278953060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005690-11.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP) Processo 1005690-11.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: ITAPEV…

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Processo nº 0008821-11.2022.8.26.0361

ID: 328252804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008821-11.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WCJ SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ SARAIVA ALVES

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Processo 0008821-11.2022.8.26.0361 (processo principal 1008115-11.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Wcj Solucoes Ambientais Ltda - Requeira a exequente o que de direito…

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H. De O. B. e outros x R. L. B.

ID: 292607067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003399-84.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. DE O. B. L. DE O. B. P. M. DE O. B.

Polo Passivo:

R. L. B.

Intimação

Advogados:

NATHALIA DE SOUSA SILVA

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LEONARDO AUGUSTO BARDUCO DE SOUZA

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FLÁVIA AGUIAR BARROS

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Processo 0003399-84.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1008697-11.2022.8.26.0361) (processo principal 1008697-11.2022.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - …

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Processo nº 0008447-58.2023.8.26.0361

ID: 293604735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0008447-58.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. A.

Intimação

Advogados:

MARCELI DOS SANTOS DE ALENCAR PEREIRA

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Processo 0008447-58.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1001131-11.2022.8.26.0361) (processo principal 1001131-11.2022.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - F.P.A. - Ciência …

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I. I. B. De E. P. L. x R. S. G.

ID: 318836260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006797-71.2016.8.26.0344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. I. B. DE E. P. L.

Polo Passivo:

R. S. G.

Intimação

Advogados:

GUILHERME TCHAKERIAN

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GABRIELA RAMOS IMAMURA

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BRUNO CEREN LIMA

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Processo 0006797-71.2016.8.26.0344 (apensado ao processo 1005690-43.2014.8.26.0344) (processo principal 1005690-43.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - I.I.B.E.P. - R.S.G. -…

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Processo nº 1015390-11.2022.8.26.0361

ID: 314763596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015390-11.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1015390-11.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Providencie a parte interessada o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. …

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Processo nº 1000840-11.2022.8.26.0361

ID: 291955274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000840-11.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1000840-11.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo das cartas expedidas n…

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Processo nº 1000840-11.2022.8.26.0361

ID: 291955275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000840-11.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000840-11.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo das cartas expedidas n…

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Processo nº 1005690-11.2022.8.26.0361

ID: 323852357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005690-11.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1005690-11.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - Vistos. Fls. 4… Processo 1005690-11.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - Vistos. Fls. 482 - Peça sigilosa (petição protocolada em 02/06/2025) liberada nesta data junto aos autos. Indefiro o uso do sistema Sisbajud na modalidade pretendida (pesquisa com constrição de bens). O estágio procedimental da ação em voga, circunscrito à ausência de citação do executado, não está a determinar medidas atinentes à própria penhora sob o rótulo de bloqueio. Aliás, sequer é hipótese de arresto. O arresto é efetuado pelo Oficial de Justiça, se ausente o executado e havendo bens visíveis que possam ser constritos, o que, não é o caso dos autos (art. 830 do C.P.C). Alem disso, a nova ordem processual determina ao exequente que, na hipótese de não localização do executado, providencie a citação por edital (§ 2º do artigo 830 do CPC). Evidente que tal ocorrerá se observado o disposto no art. 257 do CPC. Adverte Cândido Rangel Dinamarco sobre a citação válida: Considerada toda a importância política e sistemática da citação, solenemente a lei a declara indispensável para a validade do processo (art. 239, caput). À falta dela o processo todo será viciado, inclusive o ato final consistente na sentença (processo ou fase de conhecimento) ou entrega do bem (execução). - In Instituições de Direito Processual Civil, Vol. II, 7ª ed., São Paulo: Malheiros, 2007, p. 598-599. Ante o exposto, não se justifica o deferimento de medidas constritivas nesta fase inicial. Ademais, não há fato concreto que faça presumir a dilapidação do patrimônio da parte devedora. Com isso, não se vislumbra motivos ao deferimento da medida requerida. Nem se perca de vista, houve única tentativa de citação da devedora (fls. 473), revelando-se prematuro o requerimento da parte credora. Outrossim, tanto o CIRETRAN como o DENATRAN e os Cartório de Registro de Imóveis fornecem dados cadastrais mediante requerimento do interessado e independentemente de ordem judicial. Ressalta-se, ainda, em demandas onde prevalece o interesse privado, compete à parte diligenciar por seus próprios meios a localização das executadas e seus bens, esgotando-os. A parte credora não comprovou a adoção de diligências. Frisa-se: Há a possibilidade prevista no art. 828 do CPC (averbações sobre a execução no registro de bens). A própria propositura da ação executiva pode ser averbada nos registros públicos em momento muito anterior à própria penhora (art. 799, IX, do CPC), para conhecimento de terceiros e demonstração de má-fé do terceiro adquirente, afastando o risco da súmula 375 do STJ. Logo, não cabe ao Judiciário, atuar como mero agente localizador, sob pena de desvirtuar-se de sua função originária que é a de dirimir conflitos. Destarte, imprescindível a citação da parte passiva, sob pena de nulidade insanável. Em continuidade: Havendo requerimento, expeça-se certidão prevista no art. 828, § 2º, do CPC. Observadas as pesquisas efetivadas junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD, TRE-SIEL e SISBAJUD (fls. 420/424), indique a parte credora novo(s) endereço(s) à citação e comprove o recolhimento das despesas necessárias. Atente-se ao disposto no art. 240, § 1º e § 2º, do CPC. Havendo requerimento do credor, proceda-se à pesquisa de endereço junto aos demais sistemas conveniados ao E. TJ/SP ainda não utilizados (SERASAJUD, SCPCJud e COMGÁSJud). Prazo de 30 dias. No silêncio, certifique-se e proceda-se à intimação pessoal do credor na forma prevista no art. 485, III, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

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São Paulo Previdência - Spprev x Rosemeire Wernec

ID: 278971311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1512515-11.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROSEMEIRE WERNEC

Intimação

Advogados:

CLEIDE APARECIDA LEITE

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BRUNO FONSECA DE ANDRADE

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ADV: Cleide Aparecida Leite (OAB 120202/SP), Bruno Fonseca de Andrade (OAB 430714/SP) Processo 1512515-11.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Reqdo: Ro…

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