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Processo nº 1005702-56.2022.8.26.0286

ID: 322531301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005702-56.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005702-56.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Providencie a parte interessada o recolhimento da dil…

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Processo nº 1005702-56.2022.8.26.0286

ID: 295409880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005702-56.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005702-56.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Pág. 128: Esclareça o pedido, uma vez que con…

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Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Itu - Ituprev x Gil Pascoal De Siqueira

ID: 277009134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006231-41.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU - ITUPREV

Polo Passivo:

GIL PASCOAL DE SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

LARISSA VIEIRA CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elizabeth de Lourdes Guedes Polachini (OAB 280538/SP), Ana Paula de Moraes (OAB 341729/SP), Larissa Vieira Caldas (OAB 404684/SP) Processo 1006231-41.2023.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção d… ADV: Elizabeth de Lourdes Guedes Polachini (OAB 280538/SP), Ana Paula de Moraes (OAB 341729/SP), Larissa Vieira Caldas (OAB 404684/SP) Processo 1006231-41.2023.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU - ITUPREV - Reqdo: Gil Pascoal de Siqueira - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse movida pela Ituprev - instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu contra Gil Pachoal de Siqueira e Manoel Prudente do Rosário. Alega, em síntese, que é proprietária e possuidora dos imóveis descritos na inicial que foram irregularmente ocupados pelos requeridos. Afirma que os requeridos invadiram o local e se recusam a desocupá-lo. Devidamente notificados, quedaram-se inerte. Esgotados os meios amigáveis, ajuizou a presente demanda. Requereu a concessão de liminar para a imediata retomada do local e, ao final, a procedência do pedido. A liminar foi deferida às pg. 100/102. Devidamente citado, o requerido Gil Pascoal de Siqueira apresentou contestação. Alega, em síntese, que moveu a demanda de nº 1004247-56.2022.8.26.0286 visando a concessão do direito de uso da área para fins de moradia. Aduz que desde fevereiro/1996 passou a utilizar o imóvel, inicialmente para criação de cavalos e cultivo de agrícola e, no ano de 2008, construiu um imóvel e mudou-se com sua família. Sustenta que preenche todos os requisitos legais para a concessão de uso especial do bem público para fins de moradia. Ao final, pugnou pela improcedência da ação. Réplica às pg. 190/191. A decisão de pg. 223 deferiu a exclusão de Manoel Prudente do Rosário e a inclusão de Alex dos Santos Silva e Mary Ellen Miranda França no polo passivo da ação. Devidamente citados, os correqueridos acima apontados não apresentaram contestação no prazo legal, conforme certificado às pg. 236. Instados a especificar provas, o autor requereu o julgamento antecipado e o requerido pugnou pela produção de prova pericial e oral. O Ministério Público apresentou parecer às pg. 253/254. A decisão de pg. 255 reconheceu a conexão deste feito com os autos de nº 1004247-56.2022.8.26.0286. É o relatório. Decido. Não há preliminares. Partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a) a posse exercida sobre o imóvel objeto do pedido; b) a natureza jurídica da posse exercida pelo requerido; c) o eventual esbulho praticado pelo réu; d) se o requerido ocupa o local para fins de moradia; e) se a posse do requerido sofreu alguma oposição ao longo dos anos. Diante do reconhecimento da conexão entre a presente demanda com o processo de nº 1004247-56.2022.8.26.0286, de rigor a instrução dos feitos consequente julgamento conjunto. Por outro lado, em consulta ao processo de nº 1004247-56.2022.8.26.0286, verifica-se que já restou deferida a realização de prova pericial. Destarte, para fins de economia processual e visando o aproveitamento da prova técnica, dê-se ciência ao perito quanto ao teor da presente decisão, devendo o expert consignar no respectivo laudo os esclarecimentos necessários para fins de solução da controvérsia. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos no prazo de quinze dias. A necessidade de outras provas será avaliada após a conclusão da perícia. Int.

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Processo nº 1012007-56.2022.8.26.0286

ID: 308700536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012007-56.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012007-56.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.S. - Decorreu o prazo sem a apresentação dos dados do réu para expedição do Termo de Guarda. Manifestar quanto ao prossegu…

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L. C. C. x W. R. C. C.

ID: 331863830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004856-56.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. C. C.

Polo Passivo:

W. R. C. C.

Intimação

Advogados:

ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GUIMARÃES SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0004856-56.2022.8.26.0286 (processo principal 1006902-06.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.C.C. - W.R.C.C. - Ciência de fls. 346/352…

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Processo nº 0004274-56.2022.8.26.0286

ID: 303669604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004274-56.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA AMARAL NICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004274-56.2022.8.26.0286 (processo principal 1002190-65.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Manifeste-se a parte sobre a devolução d…

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Processo nº 1012783-56.2022.8.26.0286

ID: 312808641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012783-56.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012783-56.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publi…

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G. H. M. S. x M. F. Do A.

ID: 331851326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002598-56.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. H. M. S.

Polo Passivo:

M. F. DO A.

Intimação

Advogados:

NATALIA DOS SANTOS MALLAGOLI SAPUCAHY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MARIA BALBI DA COSTA PESSANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002598-56.2022.8.26.0286 (apensado ao processo 1002023-82.2021.8.26.0286) - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.H.M.S. - M.F.A. - Fls. 964/974: manifeste-se a parte ré. Prazo: 5 dias. -…

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Mendes & Mendes Administração De Bens Ltda x Renato Augusto Do Nascimento

ID: 337414611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005204-40.2018.8.26.0278

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MENDES & MENDES ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA

Polo Passivo:

RENATO AUGUSTO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JERRY CAROLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005204-40.2018.8.26.0278 (apensado ao processo 1005702-27.2015.8.26.0278) (processo principal 1005702-27.2015.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Mendes & Mendes Adminis…

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G. H. M. S. x M. F. Do A.

ID: 315960767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002598-56.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. H. M. S.

Polo Passivo:

M. F. DO A.

Intimação

Advogados:

NATALIA DOS SANTOS MALLAGOLI SAPUCAHY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MARIA BALBI DA COSTA PESSANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002598-56.2022.8.26.0286 (apensado ao processo 1002023-82.2021.8.26.0286) - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.H.M.S. - M.F.A. - Fls. 912: em face da justificativa, concedo o prazo adi…

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