Resultados para "1005722-32.2022.8.26.0291" – Página 1 de 31

Banco Pan S/A x Maria De Lurdes Bueno Silva

ID: 330916052

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005722-32.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MARIA DE LURDES BUENO SILVA

VISTA

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1005722-32.2022.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Pan S/A x Maria De Lurdes Bueno Silva

ID: 305877017

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005722-32.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MARIA DE LURDES BUENO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005722-32.2022.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005722-32.2022.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apda/Apte: Maria de Lurdes Bueno Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o da autora. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DANOS MORAIS. RECURSO DO RÉU PROVIDO E DA AUTORA PREJUDICADO. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AMBAS AS PARTES PRETENDEM A REFORMA DA R. SENTENÇA. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É APLICÁVEL DEVIDO À RELAÇÃO CONSUMERISTA ENTRE AS PARTES. A BOA-FÉ OBJETIVA FOI QUEBRADA POR AMBAS AS PARTES, O QUE MITIGA O DIREITO À INDENIZAÇÃO. A AUTORA UTILIZOU VALORES INDEVIDOS SEM BUSCAR DEVOLVÊ-LOS. NÃO HÁ DANOS MORAIS CONFIGURADOS, POIS A AUTORA CONSENTIU COM OS DESCONTOS POR ANOS SEM IMPUGNAÇÃO. DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANOS MORAIS E MANTENDO A DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE. DISPOSITIVO: RECURSO DO RÉU PROVIDO. RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0001411-10.2025.8.26.0291

ID: 316780531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001411-10.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. DA C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO ROBERTO LUCAS FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001411-10.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1005140-32.2022.8.26.0291) (processo principal 1005140-32.2022.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leondes Alves Pereira x Prefeitura Municipal De Taiúva

ID: 337635648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000469-12.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEONDES ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÚVA

Intimação

Advogados:

RENATA BATISTA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO FABIANO VERONEZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000469-12.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1004267-32.2022.8.26.0291) (processo principal 1004267-32.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Urgência - Leondes Alves Pereira - PREF…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Crédito Rural Dos Plantadores De Cana Da Zona De Guariba Coopecredi x Leonildo Damiao De Souza

ID: 335042365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001011-30.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO RURAL DOS PLANTADORES DE CANA DA ZONA DE GUARIBA COOPECREDI

Polo Passivo:

LEONILDO DAMIAO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MURILO BARALDI ARTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FELICIO PIANTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001011-30.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003879-32.2022.8.26.0291) (processo principal 1003879-32.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004946-32.2022.8.26.0291

ID: 309914802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004946-32.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHIESTL PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004946-32.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova Ii - Vistos. Ciente. Aguarde-se pela resposta do ofício. Intimem-se. -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. De C. De L. A. Da R. De G. S. C. x J. M. M. F.

ID: 335616509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006595-32.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE L. A. DA R. DE G. S. C.

Polo Passivo:

J. M. M. F.

Intimação

Advogados:

CÉLIO FRANCISCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FELIPE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006595-32.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.R.G.S.C. - J.M.M.F. - Vistos. Ciente. Arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de estilo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. De C. De L. A. Da R. De G. S. C. x J. M. M. F.

ID: 298446103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006595-32.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE L. A. DA R. DE G. S. C.

Polo Passivo:

J. M. M. F.

Intimação

Advogados:

CÉLIO FRANCISCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FELIPE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006595-32.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.R.G.S.C. - J.M.M.F. - Vistos. Efetuado o depósito judicial, expeça-se Mandado de Levantamento E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004946-32.2022.8.26.0291

ID: 316081556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004946-32.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHIESTL PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004946-32.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova Ii - Vistas dos autos para: cientificá-los da juntada da resposta ao o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500422-32.2022.8.26.0291

ID: 326046733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500422-32.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ISTELIA CELESTINO FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUANA MORELLO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500422-32.2022.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ISTELIA CELESTINO FERREIRA - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Vistos. Defiro o requerimento retro. Assim, c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 310 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes