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Processo nº 1005724-86.2025.8.26.0229

ID: 309943129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005724-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUA TAINARA DE SOUZA NERES TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005724-86.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rua Tainara de Souza Neres Toledo - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento da…

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Processo nº 1005724-86.2025.8.26.0229

ID: 335106295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005724-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RUA TAINARA DE SOUZA NERES TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005724-86.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rua Tainara de Souza Neres Toledo - Vistos. Trata-se de ação de competência do Juizado E… Processo 1005724-86.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rua Tainara de Souza Neres Toledo - Vistos. Trata-se de ação de competência do Juizado Especial Cível promovida por [Tainara De Souza Neres Toledo] contra [Concettuale Movéis Planejados Ltda. e Banco Losango S/a Banco Múltiplo]. A parte autora distribuiu o processo junto ao SAJPG5 nesta Vara. É o relatório. Decido. Note-se que a partir de 28/04/2025 foi implantado no Juizado Especial Cível desta Comarca de Hortolândia o sistema EPROC, de modo que novas distribuições dessa competência a partir dessa data devem ocorrer exclusivamente pelo sistema implantado, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº. 280/2025: COMUNICADO CONJUNTO nº 280/2025 (Protocolo nº 2025/39849) A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em decorrência da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 552/2024 com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, conforme cronograma divulgado no endereço https:// www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao, COMUNICAM que, a partir de 28 de abril de 2025, nas demais unidades da 4ª RAJ - Campinas que possuem competência do Juizado Especial Cível, novos processos em fase de conhecimento e de execução de título extrajudicial deverão ser distribuídos exclusivamente pelo sistema eletrônico eproc. Eventuais recursos contra decisões proferidas nesses novos processos deverão ser interpostos na mesma plataforma. Os incidentes de cumprimento de sentença de processos que tramitaram no SAJ, por ora, continuarão sendo cadastrados no portal E-SAJ. Verifico que o presente feito fora distribuído em data posterior à implantação do sistema EPROC nesta Vara. Assim, considerando qu não é possível a redistribuição do feito em sistemas diversos, de rigor o CANCELAMENTO desta ação, devendo a parte autora providenciar a correta distribuição do feito, junto ao EPROC. Sem custas. Int. - ADV: CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN (OAB 348387/SP)

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Wanderlei Cunha Bueno x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294348810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004563-47.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI CUNHA BUENO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

WILLIAM CALOBRIZI

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RENATO CHINI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO PERES MESSAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004563-47.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1005724-51.2018.8.26.0223) (processo principal 1005724-51.2018.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença …

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Processo nº 1005724-65.2025.8.26.0624

ID: 332570051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005724-65.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IOLANDA DIAS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

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Processo 1005724-65.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Iolanda Dias Machado - Inicialmente, esclareça a parte autora a distribuição de três ações contra o mesmo ban…

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Hospital Leforte S.A. x Ernan Marcio Ribeiro De Oliveira e outros

ID: 312829105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004557-51.2020.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL LEFORTE S.A.

Polo Passivo:

ERNAN MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ESPóLIO DE MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NATALIA KATO

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MARCOS VINICIUS ARAUJO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004557-51.2020.8.26.0609 (apensado ao processo 1005724-23.2019.8.26.0609) (processo principal 1005724-23.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Hospital Leforte…

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Processo nº 4000308-86.2025.8.26.0229

ID: 296469501

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000308-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MARTINS DOS ANJOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

IVO PAPAIS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000308-86.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 10/06/2025.

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Processo nº 4000405-86.2025.8.26.0229

ID: 310904220

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000405-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HOZENILDO GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MONICA CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA HELOISA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 4000405-86.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 24/06/2025.

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Antonio Augusto Goncalves De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 332764615

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000502-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Processo 4000502-86.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 04/07/2025.

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Banco Bradesco S.A. x Deise Ovidio Alves

ID: 279876015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005724-90.2021.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DEISE OVIDIO ALVES

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS FIGUEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MORAES PIRES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Bruno Moraes Pires Vieira (OAB 263812/SP), Luis Carlos Figueira Junior (OAB 393794/SP) Processo 1005724-90.2021.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudic…

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Estado De São Paulo x Paula Francisca Marinho

ID: 303602427

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005724-22.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULA FRANCISCA MARINHO

Distribuídos

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1005724-22.2024.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Fr…

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