Resultados para "1005740-14.2024.8.26.0637" – Página 1 de 45

Luciana Cristina Tovo x Itaú Unibanco S.A.

ID: 332128262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005740-14.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CRISTINA TOVO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICK DA SILVA PINTO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JANETTE MARINHO DIAS

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ALINY DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA

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Processo 1005740-14.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luciana Cristina Tovo - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da E. Sup…

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Luciana Cristina Tovo Zanardo x Itaú Unibanco S/A

ID: 298137116

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005740-14.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CRISTINA TOVO ZANARDO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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PATRICK DA SILVA PINTO

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ALINY DE AZEVEDO FEITOSA OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005740-14.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005740-14.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Luciana Cristina Tovo Zanardo (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE NÃO EMITIU A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO REPRESENTATIVA DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUJAS PARCELAS PASSARAM A SER DESCONTADAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INADMISSIBILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, ANTE A FALTA DE VEROSSIMILHANÇA MÍNIMA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA. HIPÓTESE EM QUE A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONFIRMOU A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA APOSTA PELA AUTORA NO INSTRUMENTO CEDULAR APRESENTADO PELO BANCO NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS IDENTIFICADORES DE INCONSISTÊNCIA NA PROVA TÉCNICA. ALEGAÇÃO DA AUTORA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO QUE RESULTOU DESPRESTIGIADA NO FEITO. EXIGIBILIDADE DO DÉBITO EVIDENCIADA. INADMISSIBILIDADE DO PLEITO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA. LEGITIMIDADE DA CONDUTA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, QUE ATO ILÍCITO ALGUM PRATICOU, EVIDENCIADA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aliny de Azevedo Feitosa Oliveira (OAB: 443275/SP) - Patrick da Silva Pinto (OAB: 518683/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º Andar

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N. F. De L. x G. M. L.

ID: 306896875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001209-62.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

N. F. DE L.

Polo Passivo:

G. M. L.

Intimação

Advogados:

MARCIO DOS SANTOS SILVA

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LAIS FERNANDA ALVES COSTA

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Processo 0001209-62.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1004770-14.2024.8.26.0637) (processo principal 1004770-14.2024.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Amildes Soares Dantas x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 314736647

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-14.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMILDES SOARES DANTAS

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO LUIS ZARATIN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003412-14.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Amildes Soares Dantas x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 307973880

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-14.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMILDES SOARES DANTAS

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

FÁBIO LUIS ZARATIN

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1003412-14.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1011462-29.2024.8.26.0637

ID: 290974983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1011462-29.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURO SERGIO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PAULO FERRAZ ZEZZI

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Processo 1011462-29.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1003315-14.2024.8.26.0637) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mauro Sergio Pinheiro - Vistos. 1.- Cadastre-se, como int…

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Amildes Soares Dantas x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 322916680

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-14.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMILDES SOARES DANTAS

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO LUIS ZARATIN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1003412-14.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Claudio Pereira Braga x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 332120218

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0188915-17.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO PEREIRA BRAGA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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Processo 0188915-17.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudio Pereira Braga - FAZENDA DO ESTAD…

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Banco C6 Consignado S/A x Marinaldo Braz De Brito

ID: 308464669

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004382-14.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

MARINALDO BRAZ DE BRITO

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL AUDÁCIO RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004382-14.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco C6 Consignado S/A x Marinaldo Braz De Brito

ID: 303533098

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004382-14.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

MARINALDO BRAZ DE BRITO

Entrados

Advogados:

GABRIEL AUDÁCIO RAMOS FERNANDEZ

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HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ

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MARIA EDUARDA DE MELO SOUZA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1004382-14.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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