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"1005748-62.2025.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 1 de 83

Processo nº 1005748-62.2025.8.26.0602

ID: 303725447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005748-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME CABRAL LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005748-62.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Autor(a) e requerido(a): especificar as provas que pretendem produzir no prazo…

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Adelidia Ferreira Basso x União Federal (Agu)

ID: 257857484

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005748-43.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADELIDIA FERREIRA BASSO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005748-43.2025.5.02.0000 : ADELIDIA FERREIRA BASSO : UNIÃO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005748-43.2025.5.02.0000 : ADELIDIA FERREIRA BASSO : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c818ffa proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000152-90.2019.5.02.0064 PROCESSO (PJe 2º Grau) Nº 1005748-43.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ADELIDIA FERREIRA BASSO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CERTIDÃO Em face do ofício para formação da RPV e da RP 10034880 pré-cadastrada no sistema GPrec, encaminhados pela 35ª Vara do Trabalho de São Paulo, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 15 de abril de 2025. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Verifica-se, da juntada do documento de Id. 025e5c1, que o crédito da(o) beneficiária(o) já foi requisitado na RPV n° 12935/2025, que tramita nos autos do processo administrativo (PJe 2º grau nº 1004924-84.2025.5.02.0000). Ante o exposto, e, a fim de evitar cobrança em duplicidade, extingo o presente processo administrativo (PJe de 2º Grau nº 1005748-43.2025.5.02.0000) e determino o seu arquivamento. Determino, ainda, a devolução da RP 10034880 pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para que seja cancelada. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) dê-se ciência da presente decisão ao Juízo da Execução, juntando-se ao processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1000152-90.2019.5.02.0064), ou encaminhando-se por mensagem eletrônica, cópia desta; b) devolva-se, em diligência, a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para o seu cancelamento; c) arquive-se o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1005748-43.2025.5.02.0000). São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ADELIDIA FERREIRA BASSO

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Estado De São Paulo e outros x Fernando Massayuki Maekawa

ID: 300485666

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015836-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

FERNANDO MASSAYUKI MAEKAWA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1015836-62.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba;…

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Estado De São Paulo x Ana Paula Do Amaral Moreira e outros

ID: 296608822

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010501-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA PAULA DO AMARAL MOREIRA ROSáRIA BARBAGALLO MOMISSO

Distribuídos

Advogados:

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1010501-62.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Sorocaba; Vara do…

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Estado De São Paulo x Ana Paula Do Amaral Moreira e outros

ID: 336840379

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010501-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA PAULA DO AMARAL MOREIRA ROSáRIA BARBAGALLO MOMISSO

Distribuídos

Advogados:

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1010501-62.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Sorocaba; Vara do…

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Fabricio Santos Caetano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336842992

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010819-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO SANTOS CAETANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 0010819-62.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Rodrigo Rodrigues Soutto Borges

ID: 300387325

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015351-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO RODRIGUES SOUTTO BORGES

Distribuídos

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

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APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1015351-62.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; …

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Estado De São Paulo x Carlos Eduardo Ribeiro De Moura e outros

ID: 311969829

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014284-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MOURA JANE WURSCHIG OLIVEIRA LUZIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

Distribuídos

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1014284-62.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Soro…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Sergio Caldeira Da Silva

ID: 292440895

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005748-70.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SERGIO CALDEIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO MORATELLI

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OLAVO CORREIA JÚNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1005748-70.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo e outros x Eduardo Jose Vendramel

ID: 276231659

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005069-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

EDUARDO JOSE VENDRAMEL

Distribuídos

Advogados:

YAGO BROCANELLO

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ALEF LUCAS DAROZ

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JOÃO BROCANELLO NETO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1005069-62.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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