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Bomfim De Souza Rodrigues x Jose Antonio Dos Santos Filho

ID: 314590145

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008852-98.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BOMFIM DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO

Distribuídos

Advogados:

LUANA DOS SANTOS SILVA VIANA

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DANIELE FERNANDA GARCIA DE ALMEIDA

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ANDERSON CRUZ LIMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1008852-98.2024.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaquaquecetuba…

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Raciele De França Garcia Mesquita x Volaris Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 302929503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002554-73.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RACIELE DE FRANçA GARCIA MESQUITA

Polo Passivo:

VOLARIS BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

RACIELE DE FRANÇA GARCIA MESQUITA

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FAUSTO SETTE CAMARA

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Processo 0002554-73.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1002353-98.2024.8.26.0278) (processo principal 1002353-98.2024.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Raciele de França Garcia Mes…

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Processo nº 1012150-98.2024.8.26.0278

ID: 310116852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012150-98.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER WILLIAN DE OLIVEIRA

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Processo 1012150-98.2024.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.S.A. - Proceder da seguinte forma: Conceder o prazo de 15 dias. - ADV: ROGER WILLIAN DE OLIVEIRA (OAB 193779/SP)

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Processo nº 1512282-98.2024.8.26.0278

ID: 320407203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1512282-98.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. I. DE O.

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS

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Processo 1512282-98.2024.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.I.O. - Manifeste-se a defensoria pública acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça retro. - ADV: CARLOS HENR…

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Processo nº 1504231-98.2024.8.26.0278

ID: 335147691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1504231-98.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX SANTOS VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ MARQUES HONÓRIO

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Processo 1504231-98.2024.8.26.0278 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Alex Santos Vieira da Silva - Vistos. Intimem-se o Ministério Público e a Defen…

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Processo nº 1010404-98.2024.8.26.0278

ID: 275893542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010404-98.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROQUE LEVI SANTOS TAVARES

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CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

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ADV: Cristiano da Rocha Fernandes (OAB 204903/SP), Roque Levi Santos Tavares (OAB 94814/SP) Processo 1010404-98.2024.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Reqte: C. B. - Manifestar as partes sobre o Laud…

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Processo nº 1005748-98.2024.8.26.0278

ID: 308193576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005748-98.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON SANTOS DA SOLEDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

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Processo 1005748-98.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Santos da Soledade - Vistos. 1. Trata-se de ação de natureza acidentária. Portanto, a gratuidad… Processo 1005748-98.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Santos da Soledade - Vistos. 1. Trata-se de ação de natureza acidentária. Portanto, a gratuidade processual decorre por força de lei. 2. A experiência demonstra a impossibilidade, antes da realização da prova pericial, de sucesso em se obter qualquer conciliação nestes casos, mormente ante o teor do Of. nº. 21.225/102.2016, no qual a Procuradoria Federal Especializada do INSS manifesta expressamente seu desinteresse na autocomposição. Desta forma, a fim de se evitar a prática de atos inúteis e agilizar a marcha processual, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC/2015 e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3. Em atendimento ao disposto na Recomendação Conjunta CNJ nº. 01/15, antecipo a perícia e adoto os quesitos unificados em seu anexo, a fim de que, quando da citação do INSS, já haja laudo pericial juntado aos autos. De rigor, portanto, a realização de prova pericial, para tanto nomeio como Perito(a) Judicial o Dr. Mauro Mengar (mauromengar@yahoo.com.Br) para se aferir a incapacidade alegada pela parte autora, cujos honorários fixo em R$ 735.46. 3.1. Os quesitos e os assistentes técnicos da autarquia já estão depositados em cartório por meio do Ofício PSF/MCZ nº. 435/17. Assim, intime-se a parte ré somente para proceder ao depósito da verba honorária pericial, a teor do disposto no art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/93. Desde logo, autorizo a expedição, oportunamente, do necessário para pagamento do(a) Nobre Perito(a) do Juízo, independentemente de novo despacho. 3.3. Com o depósito nos autos, intime-se o(a) Nobre Perito(a) do Juízo por e-mail e com cópia dos quesitos constantes do Anexo da Recomendação Conjunta CNJ nº. 01/15 e no Ofício PSF/MCZ nº. 435/17 a informar, nos autos, data, horário e local em que ocorrerá o início da perícia, do quê os Doutos Procuradores das partes serão cientificadas (art. 474 do CPC/2015). A parte autora deverá comparecer com no mínimo meia hora de antecedência ao agendado, munida de seus documentos, exames, receituários e tudo o mais que for do interesse da perícia. 3.4. O parecer dos assistentes técnicos e a manifestação das partes sobre o laudo ocorrerão no prazo previsto no art. 477, §1º, do CPC/2015. 4. Juntado o laudo, cite-se o INSS, bem como intime-se a parte autora, para que fique ciente da prova realizada. 5. Esta r. decisão poderá servir de OFÍCIO à empregadora solicitando a relação dos salários recebidos pela parte autora. Caberá à parte a impressão e encaminhamento, comprovando-se no processo, independentemente da gratuidade processual, ante a desnecessidade de pagamento de qualquer emolumentos. 6. É relevante lembrar-se da importância da correta indexação do processo eletrônico por parte dos Doutos Advogados. 6.1. A indexação do processo digital, com a indicação do nome de cada documento relevante, além de facilitar o trabalho de todos os atuantes do processo digital, também é dever do Advogado, nos termos do art. 9º da Resolução OE/TJSP nº. 551/2011, assim como do art. 1.197 das NGSCGJ sobre processo eletrônico, razão pela qual se deve prezar pelos benefícios da boa indexação. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP)

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Taissa De Moares Clemente x Luiz De Moraes Clemente Fortaleza Da Silva

ID: 307484058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011374-98.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TAISSA DE MOARES CLEMENTE

Polo Passivo:

LUIZ DE MORAES CLEMENTE FORTALEZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO SILVA

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Processo 1011374-98.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Taissa de Moares Clemente - Luiz de Moraes Clemente Fortaleza da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca da ausência de…

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Processo nº 0005581-98.2024.8.26.0278

ID: 301235190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0005581-98.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. C. V. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONETE APARECIDA DE SOUZA

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Processo 0005581-98.2024.8.26.0278 - Guarda de Família - Guarda - L.C.V.A. - Deverá autora para que entre em contato com o oficial de justiça responsável pela diligência, ou ainda, entre em contato c…

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L. A. N. x R. A. B.

ID: 293587236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004487-98.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. A. N.

Polo Passivo:

R. A. B.

Intimação

Advogados:

MARIA ANDRÉA DA CONCEIÇÃO

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CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA

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Processo 1004487-98.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.A.N. - R.A.B. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sen…

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