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Processo nº 1005754-66.2024.8.26.0291

ID: 295452183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005754-66.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DELVANIO ROCHA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005754-66.2024.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Delvanio Rocha Soares - REJE…

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Processo nº 1005754-66.2024.8.26.0291

ID: 295359548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005754-66.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DELVANIO ROCHA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005754-66.2024.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Delvanio Rocha Soares - REJE…

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Processo nº 1005754-66.2024.8.26.0291

ID: 303375174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005754-66.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DELVANIO ROCHA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI

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EMERSON DOS SANTOS LÉGORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005754-66.2024.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Delvanio Rocha Soares - Fls.…

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Delvanio Rocha Soares x Estado De São Paulo

ID: 314541041

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2200616-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DELVANIO ROCHA SOARES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCELO FELIPE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200616-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Delvanio Rocha Soares x Estado De São Paulo

ID: 314671634

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2200616-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DELVANIO ROCHA SOARES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCELO FELIPE DA COSTA

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EMERSON DOS SANTOS LÉGORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200616-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1005754-66.2024.8.26.0291

ID: 319566843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005754-66.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DELVANIO ROCHA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005754-66.2024.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Delvanio Rocha Soares - Vist… Processo 1005754-66.2024.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Delvanio Rocha Soares - Vistos. CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos nas pgs. 479/480, diante da tempestividade, e os ACOLHO, para reconhecer a omissão na decisão de pgs. 452/460. Com efeito, no julgamento do recurso de apelação interposto nos autos nº 1007727-19.2024.8.26.0077, foi proferida decisão colegiada pelo E.TJSP, em sessão realizada aos 14.05.25, in verbis: "Vê-se, portanto, que as temáticas em análise pelo Superior Tribunal de Justiça guardam liame direto com a matéria dos autos, que verte, repise-se, à necessidade de fixação de critérios que possibilitem o início do cumprimento individual da obrigação de fazer, em especial no que atine à legitimidade ou não dos policiais militares não filiados à impetrante ou que tenham ingressado no serviço público após a extinção do adicional. Nesse quadro, ante a determinação da Corte ad quem,indisputável a suspensão do processo. Sob o prisma da estabilidade jurídica e da isonomia de tratamento entre as partes, determina-se, igualmente, a suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva, certificando-se a Serventia nos autos dos processos em segundo grau e comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau, a fim de que, na forma dos Temas nºs 1169 e 1302 do Pretório Excelso, fiquem suspensos todos os processos de cumprimento de sentença até resolução da obrigação de fazer no mandado de segurança coletivo. 3. À vista do exposto, pelo meu voto, determina-se a suspensão do processo e todos os demais (Temas 1169 e 1302), prejudicado o recurso interposto". Assim sendo, de rigor o SOBRESTAMENTO deste incidente até o julgamento final dos Temas 1169 e 1302 do STJ, ficando prejudicada, por ora, a análise dos embargos de declaração opostos pelo exequente. Pgs. 470: Comunique, a serventia, o E.TJSP, informando a suspensão deste incidente, diante do agravo de instrumento interposto pelo exequente.. - ADV: EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 56626/SP), EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB 481667/SP)

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Processo nº 1005754-66.2024.8.26.0291

ID: 318827313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005754-66.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DELVANIO ROCHA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005754-66.2024.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Delvanio Rocha Soares - Vist… Processo 1005754-66.2024.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Delvanio Rocha Soares - Vistos. CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos nas pgs. 479/480, diante da tempestividade, e os ACOLHO, para reconhecer a omissão na decisão de pgs. 452/460. Com efeito, no julgamento do recurso de apelação interposto nos autos nº 1007727-19.2024.8.26.0077, foi proferida decisão colegiada pelo E.TJSP, em sessão realizada aos 14.05.25, in verbis: "Vê-se, portanto, que as temáticas em análise pelo Superior Tribunal de Justiça guardam liame direto com a matéria dos autos, que verte, repise-se, à necessidade de fixação de critérios que possibilitem o início do cumprimento individual da obrigação de fazer, em especial no que atine à legitimidade ou não dos policiais militares não filiados à impetrante ou que tenham ingressado no serviço público após a extinção do adicional. Nesse quadro, ante a determinação da Corte ad quem,indisputável a suspensão do processo. Sob o prisma da estabilidade jurídica e da isonomia de tratamento entre as partes, determina-se, igualmente, a suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva, certificando-se a Serventia nos autos dos processos em segundo grau e comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau, a fim de que, na forma dos Temas nºs 1169 e 1302 do Pretório Excelso, fiquem suspensos todos os processos de cumprimento de sentença até resolução da obrigação de fazer no mandado de segurança coletivo. 3. À vista do exposto, pelo meu voto, determina-se a suspensão do processo e todos os demais (Temas 1169 e 1302), prejudicado o recurso interposto". Assim sendo, de rigor o SOBRESTAMENTO deste incidente até o julgamento final dos Temas 1169 e 1302 do STJ, ficando prejudicada, por ora, a análise dos embargos de declaração opostos pelo exequente. Pgs. 470: Comunique, a serventia, o E.TJSP, informando a suspensão deste incidente, diante do agravo de instrumento interposto pelo exequente. - ADV: EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB 481667/SP), EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 56626/SP)

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Shirley Roque Ribeiro x Eagle Instituição De Pagamento

ID: 329530137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001301-11.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY ROQUE RIBEIRO

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001301-11.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1004396-66.2024.8.26.0291) (processo principal 1004396-66.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sh…

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Bruna Miassi Pereira Figueiredo x Boa Vista Servicos S A

ID: 337042009

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000710-66.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA MIASSI PEREIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Entrados

Advogados:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1000710-66.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001680-66.2024.8.26.0291

ID: 318827693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001680-66.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHIESTI PINHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001680-66.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova Ii - Fls. 110/111: no prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) parte …

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