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Processo nº 1005757-51.2025.8.26.0302

ID: 330303732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005757-51.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ABILIO LARANJEIRA RODRIGUES DE AREIA E CIA LTDA(IMOBILIARIA JAU)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005757-51.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Abilio Laranjeira Rodrigues de Areia e Cia Ltda(imobiliaria Jau) - MANIFESTE-SE o REQUERENTE/E…

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M. M. G. x A. L. G.

ID: 317624246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004001-24.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. M. G.

Polo Passivo:

A. L. G.

Intimação

Advogados:

LUDHIMILA DE SOUZA BUENO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA ROSSI CHACON RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004001-24.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1003720-51.2025.8.26.0302) (processo principal 1003720-51.2025.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.M.G. - A.L.G. - …

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M. M. G. x A. L. G.

ID: 311233489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004001-24.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. M. G.

Polo Passivo:

A. L. G.

Intimação

Advogados:

LUDHIMILA DE SOUZA BUENO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA ROSSI CHACON RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004001-24.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1003720-51.2025.8.26.0302) (processo principal 1003720-51.2025.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.M.G. - A.L.G. - …

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Processo nº 1005757-51.2025.8.26.0302

ID: 291267861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005757-51.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ABILIO LARANJEIRA RODRIGUES DE AREIA E CIA LTDA(IMOBILIARIA JAU)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005757-51.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Abilio Laranjeira Rodrigues de Areia e Cia Ltda(imobiliaria Jau) - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) … Processo 1005757-51.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Abilio Laranjeira Rodrigues de Areia e Cia Ltda(imobiliaria Jau) - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, no prazo de 3 dias, contados da citação, sob pena de penhora e avaliação a serem cumpridas oportunamente por Oficial de Justiça, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, nos termos do artigo 1.012, § 6, das NSCGJ. Alerte-se o(a) executado(a) de que poderá, em 15 dias, reconhecendo o débito excutido e comprovando o pagamento de 30% do valor requerer o parcelamento do débito, nos termos permissivos do art. 916 do CPC. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novo mandado ou carta precatória (observando-se a Central de Mandados Compartilhada). Devolvido o mandado de citação e decorrido o prazo sem informação de pagamento/parcelamento, expeça-se mandado de penhora de bens livres. O Oficial de Justiça responsável deverá penhorar e avaliar de imediato os bens que venha a localizar, intimando-se a parte executada. Se não localizar bens penhoráveis, deverá proceder na forma do art. 836, §1º, do CPC, descrevendo os bens que guarnecem a residência. Na hipótese de não serem encontrados bens suficientes para garantir a execução, determino desde já a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) através do sistema SISBAJUD, efetivando o bloqueio, caso positivo. Se o valor for irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser prontamente desbloqueado. Na hipótese de não existirem dados para sua concretização, intime-se o(a) exequente a fornecê-los em 30 dias. Caso a providência se frustre, ou o valor seja irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser feita consulta pelo sistema RENAJUD sobre eventual existência de veículo em nome do executado. Se localizado, expeça-se mandado de penhora sobre esse veículo e proceda-se a restrição de alienação no caso de a penhora se concretizar. Resultando negativa todas as tentativas de penhora supramencionadas (penhora livre de bens, SISBAJUD e RENAJUD), havendo ou não descrição dos bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se a parte exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. De outra sorte, resultando positiva a penhora, a serventia deverá designar audiência de conciliação e embargos, intimando-se as partes. Quanto a inserção dos dados do executado nos cadastros demaus pagadores, expeça-se certidão de objeto e pé, cabendo ao credor as providências necessárias para tal inclusão. Intime-se. Servirá de mandado a presente decisão assinada digitalmente, devendo o(a) Oficial de Justiça promover exclusivamente a citação, nos termos do art. 1.012 § 6º, das NSCGJ. - ADV: JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP)

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G. S. De A. x V. G. De A.

ID: 313725219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004632-95.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. S. DE A.

Polo Passivo:

V. G. DE A.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON NAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004632-95.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1005757-57.2019.8.26.0271) (processo principal 1005757-57.2019.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Tatiane De Oliveira x Pascano Materiais P Construcao Ltda

ID: 335378638

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Jaú Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000632-51.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PASCANO MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA

Outros

Processo 4000632-51.2025.8.26.0302 distribuido para CEJUSC da Comarca de Jaú na data de 24/07/2025.

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Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda x Djalma Alves Dos Santos

ID: 314367742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012947-04.2018.8.26.0278

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA

Polo Passivo:

DJALMA ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE ARAUJO MOREIRA LEITE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0012947-04.2018.8.26.0278 (apensado ao processo 1005757-75.2015.8.26.0278) (processo principal 1005757-75.2015.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educac…

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Processo nº 4000438-51.2025.8.26.0302

ID: 314957666

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000438-51.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA AZEVEDO FERREIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDSON PINHO RODRIGUES JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000438-51.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 01/07/2025.

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Sebastiao Alves Dos Santos x Rigoli Centro Automotivo Ltda

ID: 332693767

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000341-51.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

RIGOLI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

Outros

Processo 4000341-51.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 18/06/2025.

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Processo nº 0000333-56.2025.8.26.0266

ID: 319796389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000333-56.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA NUNES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000333-56.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1005757-96.2024.8.26.0266) (processo principal 1005757-96.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - VIS…

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