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Instituto Educacional Colégio Oliper Ltda x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 312992363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005785-58.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL COLéGIO OLIPER LTDA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA SOLANGE OLIVEIRA E PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005785-58.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Instituto Educacional Colégio Oliper Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Ac…

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Instituto Educacional Colégio Oliper Ltda x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 337018410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005785-58.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL COLéGIO OLIPER LTDA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA SOLANGE OLIVEIRA E PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005785-58.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Instituto Educacional Colégio Oliper Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. No…

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Instituto Educacional Colégio Oliper Ltda x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 301120695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005785-58.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL COLéGIO OLIPER LTDA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA SOLANGE OLIVEIRA E PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005785-58.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Instituto Educacional Colégio Oliper Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exp…

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Instituto Educacional Colégio Oliper Ltda x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 304156461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005785-58.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL COLéGIO OLIPER LTDA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA SOLANGE OLIVEIRA E PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005785-58.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Instituto Educacional Colégio Oliper Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Em… Processo 1005785-58.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Instituto Educacional Colégio Oliper Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Em acréscimo à fundamentação quanto ao dano moral, em que pese o contrato de locação ter sido firmado em maio de 2024 e que os débitos de energia elétrica se referem ao período setembro de 2023 até abril de 2024 ou seja, de responsabilidade do proprietário do imóvel, constou da cláusula 12 o abatimento no valor do aluguel por três meses, além de haver constado da cláusula 24 a autorização da proprietária para que a autora realizasse "pedidos de isenção" de débitos junto à ré. Assim, resta claro que tanto a autora quanto a proprietária do imóvel eram sabedores dos débitos de energia elétrica e já constava dos planos da requerente o não pagamento da conta de energia elétrica atrasada. Dessa forma, evidente que a requerente assumiu o risco de ter o fornecimento da energia interrompido, pois passou a utilizar o imóvel ciente das advertências de corte e sem ter procedido coma respectiva transferência da titularidade. Não se olvida que a demandada demorou a analisar o pedido de alteração da titularidade. Contudo, diante das advertências da ré em efetuar o corte da energia e porque já havia sido superado o prazo de três dias úteis para analisar o pedido de transferência, poderia a autora ter se antecipado para evitar o corte da energia, seja ajuizando processo judicial diante da ameaça da prática de ato ilegal pela demandada, seja interpelando a ré sobre os procedimentos administrativos pendentes de análise. Portanto, mantenho a improcedência do feito quanto ao pedido de indenização moral, com o acréscimo acima. Quanto às demais irresignações, fica mantida a sentença por seus próprios fundamentos, devendo a autora manejar o respectivo recurso de apelação para modificação do julgado. Intime-se. - ADV: MARIA SOLANGE OLIVEIRA E PEREIRA (OAB 466023/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)

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Processo nº 0002012-05.2024.8.26.0597

ID: 301018222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002012-05.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISOFER COMéRCIO DE PRODUTOS METALúRGICOS E SIDERúRGICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

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Processo 0002012-05.2024.8.26.0597 (apensado ao processo 1005785-12.2022.8.26.0597) (processo principal 1005785-12.2022.8.26.0597) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - …

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Processo nº 0026611-87.2024.8.26.0506

ID: 314206438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026611-87.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE HELENA APARECIDA GUTIERREZ FURLAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026611-87.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1005785-23.2024.8.26.0506) (processo principal 1005785-23.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc…

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Processo nº 1004621-58.2024.8.26.0268

ID: 315966970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004621-58.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ADLER TEIXEIRA TOMILHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004621-58.2024.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.S. - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: BRUNO ADLER TEIXEIRA TOMILHEIRO (OAB 344401/SP)

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Viação Capixabom Ltda x Município De Catanduva

ID: 280410146

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005785-59.2016.8.26.0132

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VIAçãO CAPIXABOM LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CATANDUVA

Entrados

Advogados:

FREDERICO ARAN BASSALO PALUDETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1005785-59.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007725-58.2024.8.26.0268

ID: 310555517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1007725-58.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE IRENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1007725-58.2024.8.26.0268 - Notificação - Intimação / Notificação - Margarete Ireno - Fls. 34: Arquivem-se, nos termos da decisão de fls. 22. - ADV: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (OAB 860…

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Processo nº 1005009-58.2024.8.26.0268

ID: 320831469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005009-58.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. R. DA S. M. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAO REINALDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005009-58.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - D.R.S. - - M.N.S. - Diga a parte requerente. - ADV: ADAO REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 308107/SP), ADAO REINALDO PEREIRA…

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