Resultados para "1005843-97.2022.8.26.0408" – Página 1 de 35

Telefônica Brasil S.A x Amanda Carolina Amaro Moreira

ID: 294200145

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005843-97.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

AMANDA CAROLINA AMARO MOREIRA

Entrados

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA

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IGOR BIMKOWSKI ROSSONI

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RICARDO LEAL DE MORAES

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PROCESSO ENTRADO EM 25/03/2025 1005843-97.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Telefônica Brasil S.A x Amanda Carolina Amaro Moreira e outros

ID: 295678195

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005843-97.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

AMANDA CAROLINA AMARO MOREIRA JOAO VITOR DA CRUZ CAMARGO

Distribuídos

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA

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LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA

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IGOR BIMKOWSKI ROSSONI

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RICARDO LEAL DE MORAES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1005843-97.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003639-97.2022.8.26.0408

ID: 293349392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003639-97.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GRILLO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO TAQUES FERREIRA

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Processo 0003639-97.2022.8.26.0408/01 - Precatório - Pagamento - Jose Grillo Junior - Vistas dos autos ao exequente para: ( x ) cientificá-lo das informações prestadas pelo DEPRE às fls. 65/67 relati…

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Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento x Elza De Moura Da Silva

ID: 317318546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005940-97.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ELZA DE MOURA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS

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DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005940-97.2022.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Elza de Moura da Silva - Vistos. Cumpra-se…

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Processo nº 0007124-82.2025.8.26.0996

ID: 312843533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007124-82.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY SILVA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BERTOSI GOMES

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Processo 0007124-82.2025.8.26.0996 (processo principal 0003736-97.2022.8.26.0408) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - WESLEY SILVA DA CUNHA - Vistos. Uma vez transitado em jul…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Aberto San Marino x Jacira Moia Padovan

ID: 312719974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002157-97.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ABERTO SAN MARINO

Polo Passivo:

JACIRA MOIA PADOVAN

Intimação

Advogados:

LEONARDO MORI ZIMMERMANN

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JOSÉ MARIA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002157-97.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Aberto San Marino - Jacira Moi…

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Telefônica Brasil S.A x Amanda Carolina Amaro Moreira

ID: 314795916

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005843-97.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

AMANDA CAROLINA AMARO MOREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR BIMKOWSKI ROSSONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO LEAL DE MORAES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005843-97.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005843-97.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelada: Amanda Carolina Amaro Moreira (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Cynthia Thomé - deram parcial provimento ao recurso da requerida Telefônica Brasil S.A. para reformar a r. sentença no que tange ao valor dos danos materiais, para constar R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais), corrigidos monetariamente desde o desembolso pela Tabela de Débitos Judiciais do TJ/SP (INPC) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; b) R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, para cada autor e R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao autor João pelos danos estéticos, corrigidos monetariamente pela Tabela de Débitos Judiciais do TJ/SP (INPC) desde esta decisão e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso, nos termos da Súmula 54 do STJ. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA POR TELEFÔNICA BRASIL S.A. CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE CAUSADO POR FIO DE TELEFONIA SOLTO, QUE ATINGIU OS AUTORES EM MOTOCICLETA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A RESPONSABILIDADE DA TELEFÔNICA BRASIL S.A. PELO ACIDENTE E A ADEQUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS PARA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS É OBJETIVA, PRESCINDINDO DE CULPA, BASTANDO A COMPROVAÇÃO DO DANO E DO NEXO CAUSAL.4. A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É CABÍVEL, EQUIPARANDO OS AUTORES A CONSUMIDORES POR EQUIPARAÇÃO.5. O DANO MATERIAL FOI PARCIALMENTE COMPROVADO, JUSTIFICANDO A REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO.6. OS DANOS MORAIS E ESTÉTICOS FORAM ADEQUADAMENTE CARACTERIZADOS, MAS O VALOR FIXADO NA SENTENÇA FOI SUPERIOR AO PLEITEADO, JUSTIFICANDO A REDUÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUZIR O VALOR DOS DANOS MATERIAIS PARA R$ 299,00 E FIXAR OS DANOS MORAIS E ESTÉTICOS EM R$ 10.000,00 PARA CADA AUTOR.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ABRANGE A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA INFRAESTRUTURA URBANA. 2. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS DEVE SER PROPORCIONAL AO DANO E AO PEDIDO INICIAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 37, § 6º; CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ARTS. 6º, VIII, 14, 17; LEI Nº 8987/1985, ART. 31.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, SÚMULA 54; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003895-93.2017.8.26.0506, REL. ANTONIO CARLOS VILLEN, J. 29/05/2025; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1010394-18.2022.8.26.0248, REL. OSVALDO MAGALHÃES, J. 09/10/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Leal de Moraes (OAB: 56486/RS) - Igor Bimkowski Rossoni (OAB: 76832/RS) - Luís Gustavo Carnevale Barbosa Ferreira (OAB: 446601/SP) - 1º andar

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Processo nº 0001505-97.2022.8.26.0408

ID: 295607855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001505-97.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. T. DO M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA GRASIELEN SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001505-97.2022.8.26.0408 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção - C.T.M.O. - A.A.C. - Vistos. Acolho a manifestação de fls. 280. Oficie-se requisi…

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Paulo Candido Correa Da Silva x Paulo Roberto Libardi

ID: 295921859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008268-97.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CANDIDO CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO LIBARDI

Intimação

Advogados:

MARCOS FERNANDO ESPOSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008268-97.2022.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Candido Correa da Silva - Paulo Roberto Libardi e outros - Autos com vista ao requerente para manifestação acerca de…

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Fábio Evandro Da Costa x Vitor Alcala Trevejo

ID: 302611478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002184-97.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO EVANDRO DA COSTA

Polo Passivo:

VITOR ALCALA TREVEJO

Intimação

Advogados:

REGIS DANIEL LUSCENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA PEREIRA DA SILVA ORTELAN DALAQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE DE OLIVEIRA PINHEIRO CREPALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002184-97.2022.8.26.0408 (processo principal 1004398-78.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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