Resultados para "1005859-07.2022.8.26.0358" – Página 1 de 54

A. C. P. A. e outros x A. C. P. A. e outros

ID: 294225080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005859-07.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. P. A. V. T.

Polo Passivo:

A. C. P. A. V. T.

Intimação

Advogados:

RENAN ROSA DA SILVA

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GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL

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FERNANDO AVILA

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CLAUDIA SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA

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Processo 1005859-07.2022.8.26.0358 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.T. - A.C.P.A. - A.C.P.A. - V.T. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 …

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A. C. P. A. e outros x A. C. P. A. e outros

ID: 277064227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005859-07.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. P. A. V. T.

Polo Passivo:

A. C. P. A. V. T.

Intimação

Advogados:

RENAN ROSA DA SILVA

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GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL

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FERNANDO AVILA

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CLAUDIA SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA

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ADV: Gabriel Hernan Facal Villarreal (OAB 221984/SP), Claudia Simone Ferraz de Oliveira (OAB 272619/SP), Fernando Avila (OAB 272444/SP), Renan Rosa da Silva (OAB 424691/SP) Processo 1005859-07.2022.8… ADV: Gabriel Hernan Facal Villarreal (OAB 221984/SP), Claudia Simone Ferraz de Oliveira (OAB 272619/SP), Fernando Avila (OAB 272444/SP), Renan Rosa da Silva (OAB 424691/SP) Processo 1005859-07.2022.8.26.0358 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: V. T. , A. C. P. A. - Reqda: A. C. P. A. , V. T. - Vistos. Comprovada a qualidade de sucessoras do falecido, conforme certidão de óbito de fls. 230, defiro a habilitação das herdeiras G. D. T. e G. L. T.. Providencie o Ofício Judicial as alterações necessárias no sistema informatizado. A propósito, oportuno salientar que são legitimados para figurar no polo ativo deste processo apenas os herdeiros do suposto companheiro e não o espólio, na medida em que a resolução da causa poderá afetar o quinhão de cada um deles, não se tratando de bem ou direito pertencente à universalidade da herança. Nesse sentido: Ação declaratória de nulidade (Querela nullitatis insanabilis). Pedido de nulidade de sentença que julgou procedente ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Sentença de procedência. Insurgência da ré. Preliminar. Afastamento da preliminar de não conhecimento do recurso, por não ter havido violação ao princípio da dialeticidade. Mérito. Ação de reconhecimento de união estável post mortem ajuizada em face do espólio, citado na pessoa da inventariante dos bens deixados pelo falecido. Ação que deveria ser movida em face dos herdeiros. Demais herdeiros do de cujus não citados. Litisconsórcio passivo necessário. Inteligência dos artigos 114, 115 e 116 do CPC. Vício insanável. Sentença mantida. Litigância de má-fé da apelante não caracterizada. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1028084-29.2016.8.26.0100; Relator (a): Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 12ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 15/12/2022; Data de Registro: 15/12/2022) Considerando que foram anulados todos os atos processuais posteriores ao falecimento do autor (em 11/03/2023 fls. 230), impõe-se o retorno do feito ao estado em que se encontrava naquela data, com a reabertura do prazo para apresentação de réplica e contestação à reconvenção (fls. 134/135). Ratifico, no mais, os termos da mencionada decisão, inclusive quanto à decretação de revelia e concessão da gratuidade de justiça à ré. Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se nos termos da decisão de fls. 134/135 (réplica e contestação à reconvenção, bem como eventual interesse na realização de audiência de conciliação), sob pena de preclusão. Fica desde já consignado que, caso entendam pertinente, poderão as herdeiras habilitadas simplesmente ratificar o conteúdo da manifestação anteriormente apresentada às fls. 138/175, desde que concordem integralmente com seus termos. Int.

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Jaqueline De Oliveira Rodrigues x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 308005297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004210-07.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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ALEXANDRE LUIZ SERRANO

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Processo 1004210-07.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jaqueline de Oliveira Rodrigues - Banco Santander (Brasil) S.a. - Intimação da parte requerida, na pe…

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Mariliza Sanches Trombini x Alexandre Imbernom Sanches e outros

ID: 310377941

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194514-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARILIZA SANCHES TROMBINI

Polo Passivo:

ALEXANDRE IMBERNOM SANCHES MARIA ADELAIDE CARVALHO SANCHES WALDEMAR SANCHES

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE MARTINS SANCHES

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ALEXANDRE MARTINS SANCHES

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RONALDO SANCHES TROMBINI

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RODRIGO SANCHES TROMBINI

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HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194514-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000330-07.2022.8.26.0358

ID: 330137904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000330-07.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES E PROPRIETáRIOS DO CONDOMíNIO PARQUE DA NASCENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILMARA CRISTINA BENEVIDES GUAYCURU

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Processo 1000330-07.2022.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos Moradores e Proprietários do Condomínio Parque da Nascente - Diante da devolução do AR c…

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Eneida Aparecida Ramos Tinoco x Prefeitura Municipal De Lins

ID: 323118623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000184-96.2019.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ENEIDA APARECIDA RAMOS TINOCO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO CARENCI

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JOSE LUIZ REQUENA

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JAQUELINE GARCIA

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Processo 0000184-96.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1005859-96.2014.8.26.0322) (processo principal 1005859-96.2014.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Estatutá…

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Mariliza Sanches Trombini x Alexandre Imbernom Sanches e outros

ID: 310538807

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194514-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARILIZA SANCHES TROMBINI

Polo Passivo:

ALEXANDRE IMBERNOM SANCHES MARIA ADELAIDE CARVALHO SANCHES WALDEMAR SANCHES

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE MARTINS SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARTINS SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARTINS SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO SANCHES TROMBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SANCHES TROMBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194514-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0006556-23.2024.8.26.0278

ID: 314367590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006556-23.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FGF MAXIMA LUBRIFICANTES LTDA. SUPERNOVA MAXIMA LUBRIFICANTES LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACI DA SILVA PINHEIRO - SOC. IND. DE ADVOCACIA

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Processo 0006556-23.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1005859-87.2021.8.26.0278) (processo principal 1005859-87.2021.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fgf Maxima Lubrificantes Ltd…

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L. Dos S. S. x J. J. D. S.

ID: 294518253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003572-84.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. S.

Polo Passivo:

J. J. D. S.

Intimação

Advogados:

DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO

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CASSIO DE SOUSA CASTRO

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Processo 0003572-84.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1005859-08.2022.8.26.0196) (processo principal 1005859-08.2022.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Juízo Ex Officio x D. B. Tesser Sociedade De Advogados

ID: 301966150

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1005859-44.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

D. B. TESSER SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Entrados

Advogados:

ANA PAULA FERNANDA FONSÊCA MACIEL

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DANIEL BETTAMIO TESSER

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1005859-44.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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