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Processo nº 1005867-54.2022.4.01.3901

ID: 335503391

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005867-54.2022.4.01.3901

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MODESTA DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLA CAMILO DE MORAES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1005867-54.2022.4.01.3901

ID: 311348218

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005867-54.2022.4.01.3901

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CARLA CAMILO DE MORAES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MODESTA DOS SANTOS VIEIRA Advogado do(a)… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MODESTA DOS SANTOS VIEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: CARLA CAMILO DE MORAES - TO6416-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1005867-54.2022.4.01.3901 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 6 - sessão virtual de 14 a 21/07/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 1ª sessão extraordinária virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 14/07/2025 a 21/07/2025 e serão julgados através do plenário virtual. Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato. Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, com os referidos dados dos processos.

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Processo nº 0008429-68.2020.8.26.0320

ID: 316688649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008429-68.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

USEXP USINAGEM SANTO EXPEDITO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO MARTINS PEREIRA

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CARLOS EDUARDO OTERO

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Processo 0008429-68.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005867-69.2020.8.26.0320) (processo principal 1005867-69.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Usexp Usinagem Santo Expedit…

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Processo nº 0004431-17.2023.8.26.0020

ID: 305588868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004431-17.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO DE FREITAS FERREIRA

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Processo 0004431-17.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1005867-43.2013.8.26.0020) (processo principal 1005867-43.2013.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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I. M. D. T. I. x M. De G.

ID: 294029881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002938-87.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. M. D. T. I.

Polo Passivo:

M. DE G.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE

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RODRIGUES, ABUD E FERRERONI ADVOGADOS ASSOCIADOS

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CLAUDINEI MERENDA

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Processo 0002938-87.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1005867-13.2020.8.26.0565) (processo principal 1005867-13.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - I.M.T.I. - M.G.…

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Cláudio Dos Reis Souza x Vilmar Oliveira De Queiroz e outros

ID: 303419849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000656-70.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO DOS REIS SOUZA

Polo Passivo:

VILMAR OLIVEIRA DE QUEIROZ VINICIUS EDWARDO SOUZA GAJEWSKI

Intimação

Advogados:

LAIS DEL MONTE DE MATOS TOLEDO LAZAROU

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IVAN PAULO FONTENLA DE CAMARGO

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DIMITRIOS TOLEDO LAZAROU

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ANDRÉ LUIS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYNE DOS ANJOS CALADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000656-70.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1005867-75.2019.8.26.0006) (processo principal 1005867-75.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cláudio …

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Estado De São Paulo x C A Bettini Massas - Me

ID: 292350829

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005867-02.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

C A BETTINI MASSAS - ME

Entrados

Advogados:

KAREN LUCIA MEMBRIBES ESTEVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA UEMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1005867-02.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Marcelo Doriguel

ID: 317294189

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005867-40.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO DORIGUEL

Distribuídos

Advogados:

ALBERIONE ARAUJO DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1005867-40.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Botucatu; Vara d…

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Processo nº 0004431-17.2023.8.26.0020

ID: 294238787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004431-17.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

N. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO DE FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004431-17.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1005867-43.2013.8.26.0020) (processo principal 1005867-43.2013.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Processo nº 0004431-17.2023.8.26.0020

ID: 298000450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004431-17.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

N. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO DE FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004431-17.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1005867-43.2013.8.26.0020) (processo principal 1005867-43.2013.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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