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Processo nº 1005871-18.2023.8.26.0477

ID: 275852436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005871-18.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VIACOM DISTRIBUIçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO

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ADV: Matheus Silvestre Verissimo (OAB 231981/SP) Processo 1005871-18.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Viacom Distribuições Ltda - Vistos. INTIME-SE o(s) autor(es), via correio, a da…

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Município Da Estância Balneária De Praia Grande x Benedito Pedro Dos Santos

ID: 326792927

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010430-18.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

BENEDITO PEDRO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

LILIAN ROSA DOS SANTOS OSORIO

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ROBERTO MARIO MORGANTI

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1010430-18.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. K. V. x F. M. C. Da S.

ID: 308125181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001026-07.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. K. V.

Polo Passivo:

F. M. C. DA S.

Intimação

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI BAETA

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JÉSSICA MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMELA MARIA MAURO

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Processo 0001026-07.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1005871-07.2021.8.26.0568) (processo principal 1005871-07.2021.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.K.V. - F.M.C.S. - Ciênc…

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Fernando Alves Dos Santos x Edivaldo Antônio Dos Santos

ID: 302701534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000404-25.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDIVALDO ANTôNIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

BRYAN HENRIQUE CAMPOS MOREIRA

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ALBERTO JORGE RAMOS

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Processo 0000404-25.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1005871-36.2023.8.26.0568) (processo principal 1005871-36.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Fernando Alves dos …

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R. K. V. x F. M. C. Da S.

ID: 310912502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001026-07.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. K. V.

Polo Passivo:

F. M. C. DA S.

Intimação

Advogados:

MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI BAETA

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JÉSSICA MARTINS DA SILVA

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CARMELA MARIA MAURO

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Processo 0001026-07.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1005871-07.2021.8.26.0568) (processo principal 1005871-07.2021.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.K.V. - F.M.C.S. - Visto…

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Processo nº 1023234-18.2023.8.26.0477

ID: 302639613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023234-18.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON APARECIDO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR FURTADO PATRÍCIO MARTINS

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Processo 1023234-18.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Ademilson Aparecido Dias - Oficie-se, conforme requerido. - ADV: PAULO CESAR FURTADO PATRÍCIO MARTINS (OAB …

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Processo nº 1019936-18.2023.8.26.0477

ID: 302940504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019936-18.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. A. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELCIO LEONARDO MARTINS

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Processo 1019936-18.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Elisabete Andrades da Silva Oliveira - Vistos. Cumpra-se na íntegra a determinação de fls. 321. Int. - ADV: …

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Processo nº 1564009-18.2023.8.26.0477

ID: 313014495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1564009-18.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. C. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO MARTIN PIRES

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Processo 1564009-18.2023.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.T.S. - Vistos. Providencie a serventia pesquisa Renajud, conforme requerido às fls. 71. Após, tornem os autos coclusos. Inti…

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Fernando Alves Dos Santos x Edivaldo Antônio Dos Santos

ID: 302293141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000404-25.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDIVALDO ANTôNIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

BRYAN HENRIQUE CAMPOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO JORGE RAMOS

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Processo 0000404-25.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1005871-36.2023.8.26.0568) (processo principal 1005871-36.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Fernando Alves dos …

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Processo nº 1501444-18.2023.8.26.0477

ID: 324804939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1501444-18.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK

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Processo 1501444-18.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.S. - VISTOS. Primeiramente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tor…

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