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Processo nº 1005882-21.2025.8.26.0269

ID: 324459496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005882-21.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1005882-21.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Pág(s). 109/115: Acolho o pedido de desistência da ação e, por consequência, julgo…

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Cristian Fernando Machado Almeida x Prefeitura Municipal De Itapetininga

ID: 320226028

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002099-21.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN FERNANDO MACHADO ALMEIDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO

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IVAN LUIZ RODRIGUES

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GERSON VINICIUS PEREIRA

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JOHNY ROBSON WALDOW SOTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002099-21.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Itapetininga; Var…

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G. R. G. N. x J. R. Dos S.

ID: 310550767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000478-04.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. R. G. N.

Polo Passivo:

J. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ADRIANO DA ROCHA

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KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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CAROLINA NUNES CRUZ

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Processo 0000478-04.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1005882-24.2022.8.26.0108) (processo principal 1005882-24.2022.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - G.R.G.N. - J.R.S…

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Processo nº 0005226-12.2017.8.26.0609

ID: 325573654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005226-12.2017.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO FOCUS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR

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Processo 0005226-12.2017.8.26.0609 (apensado ao processo 1005882-83.2016.8.26.0609) (processo principal 1005882-83.2016.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Focus Lt…

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Elmar Juan Passos Varjão Bomfim x Metha S.A.

ID: 297528137

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004102-83.2021.8.26.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELMAR JUAN PASSOS VARJãO BOMFIM

Polo Passivo:

METHA S.A.

Despacho

Advogados:

CAROLINA POCHETTO MICHALAWSKI

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RENATO FERMIANO TAVARES

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MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ

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HAMID CHARAF BDINE JUNIOR

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DESPACHO Nº 1004102-83.2021.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1005882-21.2025.8.26.0269

ID: 334970079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005882-21.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1005882-21.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Tendo sido comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida, para busca e apre… Processo 1005882-21.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Tendo sido comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida, para busca e apreensão do bem móvel descrito na petição inicial, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Após, cite-se o requerido(a) para pagar a dívida no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, observando-se o disposto no § 2º, do artigo 3º, do Decreto-Lei nº 911/69: "o devedor/fiduciário, no prazo de 05 (cinco) dias, poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Portanto, engloba-se as parcelas vencidas e as vincendas, acrescidas dos encargos apontados pelo credor", bem como apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sirva-se a presente decisão como MANDADO de busca e apreensão do veículo com ordem de arrombamento e reforço policial, se necessários, ainda que em endereço diverso do constante no mandado, dispensado o aditamento, ficando, desde já, deferido os benefícios do art. 212 do Código de Processo Civil. Efetivada a apreensão do bem - o qual não poderá ser levado a pátio ou estabelecimento similar fora desta cidade, no prazo de 5 (cinco) dias, concedidos para purga da mora - intime-se o(a) requerido(a) para a entrega imediata dos documento pertencentes ao veículo (porte obrigatório e transferência) artigo 3º, parágrafo 14, do Decreto-Lei nº 911/69, alterado pela Lei 13.043/14, sob pena de fixação de multa diária. Na hipótese do bem se encontrar em Comarca distinta, fica, desde já, deferida a ordem possibilitando a apreensão do bem, independentemente de distribuição de carta precatória artigo 3º, parágrafo 12, do Decreto Lei 911/69, alterado pela Lei 13.043/14. Havendo recolhimento da taxa respectiva fica deferido a inclusão da restrição para licenciamento, transferência e circulação do bem junto ao sistema RENAJUD. Na oportunidade de comparecimento do(a) depositário(a) indicado pela parte autora, em cartório, serão tomadas as providências necessárias para cumprimento desta decisão. Fica deferido o prazo de 60 (sessenta) dias. Na hipótese de ter sido inserida a anotação que indica segredo de justiça e tendo em vista que não há interesse público exigido nos autos, bem como não se trata de ação de estado, não vislumbro a possibilidade de decretação de segredo de justiça, tal como preconizado no artigo 189, do Código de Processo Civil. Assim, retire-se a anotação. Ficam deferidos os benefícios do artigo 212, do Código de Processo Civil. Tema Repetitivo 1132 STJ: "Em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969), para a comprovação da mora, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros". Decorrido in albis, independentemente de nova intimação, tornem conclusos para sentença sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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Processo nº 4000466-21.2025.8.26.0269

ID: 310999538

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000466-21.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA APARECIDA SIQUEIRA DE CAMARGO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KARINA HELENA BARRETTI TAMURA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000466-21.2025.8.26.0269 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga na data de 26/06/2025.

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Processo nº 1001323-21.2025.8.26.0269

ID: 320344053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001323-21.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SULAMITA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMYLA SILVA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-21.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sulamita Silva Garcia - Haver expedido mandado. - ADV: KAMYLA SILVA GARCIA (OAB 393757/SP)

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Regina Maria Correa Itapetininga x Tiago Augusto Veigman Machado

ID: 332501132

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000272-21.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA CORREA ITAPETININGA

Polo Passivo:

TIAGO AUGUSTO VEIGMAN MACHADO

Outros

Processo 4000272-21.2025.8.26.0269 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga na data de 04/06/2025.

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Auto Posto Itapetininga Ltda x Jean Henrique De Oliveira Dos Santos

ID: 332679186

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000369-21.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO ITAPETININGA LTDA

Polo Passivo:

JEAN HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Outros

Processo 4000369-21.2025.8.26.0269 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga na data de 16/06/2025.

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