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Processo nº 1005890-21.2021.4.01.3000

ID: 314620603

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1005890-21.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO PEREIRA LIRA ELYDIANA DE CASTRO GOMES KELLY CRISTINE DE ALMEIDA AZEVEDO

Despacho

Advogados:

JOSE DENIS MOURA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SANDERSON SILVA DE MOURA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – 01vara.ac@trf1.jus.br PROCESSO: 10058… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – 01vara.ac@trf1.jus.br PROCESSO: 1005890-21.2021.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SERGIO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado do(a) REU: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO - AC3187 Advogados do(a) REU: JOSE DENIS MOURA DOS SANTOS JUNIOR - AMA1199, SANDERSON SILVA DE MOURA - AC2947 DESPACHO Diante da falta de interesse por parte do MPF em fazer acordo de ANPC aos réus, prossiga-se o feito com a designação de AUDIÊNCIA para o dia 13 de agosto de 2025, às 9h00, horário do Acre, para realização de audiência de instrução e julgamento, destinada à oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e ao interrogatório da acusada, conforme determinado na decisão de ID 2147030016. Mantidas as demais diretrizes fixadas na decisão supramencionada, notadamente a realização na forma telepresencial via plataforma Microsoft Teams - ressalvados pleitos justificados para eventual realização de audiência presencial, observada antecedência de 48hs em relação à data agendada. Ainda, deverá ser informado aos réus/testemunhas que, caso não disponham de recursos adequados para acessar a sala de audiência virtual, poderão fazer contato com a Secretaria do Juízo, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a oitiva [telefones (68) 3214-2071 / (68) 98425-6864 (whatsapp)]. Objetivando maior presteza na comunicação das partes e testemunhas já intimadas para o ato - evitando-se nova expedição de mandados e/ou carta precatória, fica a Secretaria autorizada a intimá-los da nova data designada quando do comparecimento na sala de audiências virtual. Sem prejuízo, intimem-se imediatamente o MPF e DPU/advogado(s) quanto à redesignação em tela, por meio célere. Intimem-se.

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Processo nº 1001331-21.2021.4.01.3000

ID: 331869643

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001331-21.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DIAS DE MORAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIEL ALENCAR DE MATOS BRAGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Cível e Criminal PROCESSO: 1001331-21.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AGIL…

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Processo nº 1006084-21.2021.4.01.3000

ID: 331882270

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006084-21.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006084-21.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P…

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Aparecida De Brito Teixeira x Banco Bmg S/A

ID: 295251607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007074-86.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE BRITO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VITOR CARVALHO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AMARAL BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007074-86.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1005890-49.2021.8.26.0071) (processo principal 1005890-49.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Bancários - Aparecida de Brito Teixeira …

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C. C. S. S. Da S. x J. S. Da S. S.

ID: 335060754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002222-75.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. C. S. S. DA S.

Polo Passivo:

J. S. DA S. S.

Intimação

Advogados:

SIMONE AGOSTINHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA GRAZIELA NICACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA REIS SQUINCAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002222-75.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1005890-13.2018.8.26.0020) (processo principal 1005890-13.2018.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Aparecida De Brito Teixeira x Banco Bmg S/A

ID: 312507138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007074-86.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE BRITO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VITOR CARVALHO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AMARAL BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007074-86.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1005890-49.2021.8.26.0071) (processo principal 1005890-49.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Bancários - Aparecida de Brito Teixeira …

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Banco Do Brasil S/A x Maria Aparecida Pauloso

ID: 309538005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: IMPUGNAçãO AO CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008944-12.2015.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA PAULOSO

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARON SCALICHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008944-12.2015.8.26.0019 (apensado ao processo 1005890-21.2015.8.26.0019) (processo principal 1005890-21.2015.8.26.0019) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E…

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J. R. De L. x G. A. De O.

ID: 298265102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004012-17.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. R. DE L.

Polo Passivo:

G. A. DE O.

Intimação

Advogados:

IDELY TORTOLA SAIG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA BASILIO FILOGONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004012-17.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1005890-28.2022.8.26.0099) (processo principal 1005890-28.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - J.R.L. - G.…

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Processo nº 1005890-79.2021.4.01.3304

ID: 328501735

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005890-79.2021.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO REIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLI VALLADAO FRAGA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANDRE RICARDO TELES SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma PROCESSO: 1005890-79.2021.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005890-79.2021.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍV…

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Amc - Serviços Educacionais Ltda x Alexandre De Camargo Eugenio

ID: 332612814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000543-53.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AMC - SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE CAMARGO EUGENIO

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE BIZERRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO VICENTE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000543-53.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1005890-94.2014.8.26.0006) (processo principal 1005890-94.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços E…

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