Resultados para "1005902-96.2024.8.26.0220" – Página 1 de 39

A. Da S. S. x D. L. C. Da S. S. e outros

ID: 281287699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005902-96.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. DA S. S.

Polo Passivo:

D. L. C. DA S. S. V. C. DE S. M.

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA VALADÃO TAVARES

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LIDIA SIQUEIRA ROSA LOPES

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ALINE MACIEL FERREIRA PINTO

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ADV: Lidia Siqueira Rosa Lopes (OAB 326812/SP), Maria Luiza Valadão Tavares (OAB 427340/SP), Aline Maciel Ferreira Pinto (OAB 452987/SP) Processo 1005902-96.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível … ADV: Lidia Siqueira Rosa Lopes (OAB 326812/SP), Maria Luiza Valadão Tavares (OAB 427340/SP), Aline Maciel Ferreira Pinto (OAB 452987/SP) Processo 1005902-96.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. da S. S. - Reqda: V. C. de S. M. , D. L. C. da S. S. - Vistos. Cuida-se de pedido de reconsideração de tutela antecipada formulado pela defesa do menor DAVI LUCAS CARVALHO DA SILVA SOUZA, bem como de pedido de redesignação da audiência de conciliação e mediação judicial designada para o dia 30/06/2025 às 15h30. O Ministério Público manifestou-se contrariamente aos pedidos, sustentando que não se adequam às hipóteses do art. 362 do Código de Processo Civil, considerando que as audiências não ocorrerão no mesmo horário e que são duas advogadas atuando em todas as petições, cada uma podendo assumir uma das audiências. Ademais, verificou-se que nos autos do processo nº 1006250-49.2023.8.26.0156, a audiência de instrução e julgamento foi designada em 05/05/2025, ou seja, em data posterior à audiência já designada nestes autos em 18/03/2025. Analisando detidamente a questão, verifico que não há justificativa plausível para o acolhimento dos pedidos formulados. A alegação de coincidência de horários não se sustenta, uma vez que se trata de audiências em datas distintas e a representação processual conta com duas profissionais habilitadas. A designação da audiência nestes autos ocorreu em momento anterior ao do outro processo mencionado, devendo prevalecer a organização da pauta judicial. Quanto ao pedido de reconsideração da tutela antecipada, não foram apresentados fatos novos ou argumentos suficientes que justifiquem a modificação da decisão anteriormente proferida, a qual se baseou no melhor interesse da criança e na necessidade de preservação de sua integridade física e emocional. Diante do exposto, INDEFIRO tanto o pedido de reconsideração da tutela antecipada quanto o pedido de redesignação da audiência de conciliação e mediação judicial, mantendo-se inalterada a decisão de fls. 77/80 e confirmando-se a realização da audiência na data e horário originalmente designados. Int-se.

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Estado De São Paulo e outros x Espólio De Oswaldo Leite De Faria

ID: 310512897

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005417-96.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ESPóLIO DE OSWALDO LEITE DE FARIA

Distribuídos

Advogados:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1005417-96.2024.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Guaratinguetá; V…

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Richard Wellington De Oliveira Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292406253

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001440-96.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES

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CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1001440-96.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Safra S/A e outros x Luis Cláudio De Oliveira

ID: 311880105

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000109-96.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

LUIS CLáUDIO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0000109-96.2024.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juiz…

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Heliana Maria Coutinho Hess x Comercial Melhor Ltda

ID: 336739713

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001925-96.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HELIANA MARIA COUTINHO HESS

Polo Passivo:

COMERCIAL MELHOR LTDA

Entrados

Advogados:

LUIZ PAVESIO JUNIOR

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ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA

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MARCELO DE FARIAS

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LUIZ PAVESIO JUNIOR

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JOHANNES KONRAD EMIL HESS

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PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1001925-96.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0007830-90.2022.8.26.0278

ID: 310164754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007830-90.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE CARLA CORTEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHLEEN MARQUES VIANA

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Processo 0007830-90.2022.8.26.0278 (apensado ao processo 1005902-29.2018.8.26.0278) (processo principal 1005902-29.2018.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Caroline Carla Cortez -…

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Processo nº 0002483-06.2024.8.26.0020

ID: 293151124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002483-06.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA SOARES LIMA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO

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FABRIZIO FERRENTINI SALEM

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Processo 0002483-06.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1005902-56.2020.8.26.0020) (processo principal 1005902-56.2020.8.26.0020) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid…

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Processo nº 0001062-92.2024.8.26.0177

ID: 320659871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001062-92.2024.8.26.0177

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROCUMBACK HEMMEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA PASCHOAL PARDINI

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Processo 0001062-92.2024.8.26.0177 (apensado ao processo 1005902-36.2021.8.26.0177) (processo principal 1005902-36.2021.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson…

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Processo nº 1003283-96.2024.8.26.0220

ID: 337318859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003283-96.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA

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Processo 1003283-96.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tatiana Aparecida Ferreira da Silva - Certidão de Honorários Expedida - ADV: LARISSA DOS SANTO…

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Processo nº 1001731-96.2024.8.26.0220

ID: 279038369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001731-96.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA - COOPERATIVA DE CRéDITO E LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

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ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1001731-96.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sicoob Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Vistos.…

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