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Processo nº 0002230-26.2025.8.26.0006

ID: 309810339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002230-26.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CATARINA RODRIGUES MARTINS

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Processo 0002230-26.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1005906-04.2021.8.26.0006) (processo principal 1005906-04.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.H. - Manifeste-se a part…

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Processo nº 0003896-48.2023.8.26.0292

ID: 334741813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003896-48.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SUZANO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO PORTELA

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HENRIQUE COUTINHO MIRANDA SANTOS

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Processo 0003896-48.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1005906-87.2019.8.26.0292) (processo principal 1005906-87.2019.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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K. V. T. e outros x S. T. T.

ID: 336774028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004144-83.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

K. V. T. R. DE A. V.

Polo Passivo:

S. T. T.

Intimação

Advogados:

ROSANA DE ASSIS VENERANDO

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LUCIANE PEREIRA

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CLEIDE DA SILVA

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Processo 0004144-83.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1005906-20.2025.8.26.0020) (processo principal 1005906-20.2025.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Processo nº 1005906-20.2025.8.26.0602

ID: 293616611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005906-20.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI

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Processo 1005906-20.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - A.B.O. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Defiro parcialmente o pedido liminar para fixar os alim… Processo 1005906-20.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - A.B.O. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Defiro parcialmente o pedido liminar para fixar os alimentos provisórios em trinta por cento (30%) dos vencimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias, 13º salário e verbas rescisórias, nunca inferior a cinquenta por cento (50%) do salário mínimo nacional vigente e em caso de desemprego, trabalho informal ou autônomo em cinquenta por cento (50%) do salário mínimo nacional vigente. Intime-se para o pagamento até o dia 10 de cada mês, sob pena de execução, através de depósito na conta bancária a lhe ser informada pela genitora ou diretamente a ela mediante recibo. CITE-SE e INTIME-SE o(a) requerido(a). Prazo para contestação: 15 dias úteis contados da juntada aos autos do mandado cumprido, devendo constar expressamente na defesa os endereços eletrônicos da parte requerida e do(a) advogado(a). No mais, considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, e nos termos do art. 8º do Provimento CSM Nº 2651/2022, manifeste-se a parte autora, no prazo de 2 (dois) dias, se concorda com eventual designação de audiência virtual junto ao CEJUSC Processual - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, para que seja possível uma composição amigável e terem a oportunidade de colocar fim à lide, por ser de melhor interesse às partes, devendo, desde já, no mesmo prazo, havendo a concordância, ser informado nos autos o endereço eletrônico (e-mail) e telefone para contato da parte e do advogado ou Defensor(a) Público(a), requisitos estes indispensáveis para o agendamento da audiência virtual, ressaltando-se que, se acessado o Microsoft Teams via computador, a ferramenta não precisa estar instalada, no entanto, se acessado via celular, o aplicativo deverá ser previamente instalado. Determino, também, ao(à) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça, que proceda com a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da parte requerida, devendo em sua certidão, NECESSARIAMENTE, constar sobre o interesse e a possibilidade da parte realizar a audiência virtual, nos termos acima especificados e, havendo a concordância, coletar o seu endereço eletrônico (e-mail) e telefone. Caso não possua o endereço eletrônico em mãos no ato, poderá a parte enviar e-mail e seu número de telefone ao endereço sorocaba3fam@tjsp.jus.br, no prazo de 2 (dois) dias. Anoto, entretanto, que diante da excepcionalidade da medida e havendo interesse na composição, poderá a parte interessada apresentar proposta de acordo para manifestação da parte contrária ou, se o caso, providenciar o peticionamento conjunto com os termos do acordo, oportunidade em que será priorizada a sua análise. Autorizo os benefícios do artigo 212, segundo parágrafo, do CPC. Servirá o presente, por cópia, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se COM URGÊNCIA pelo Oficial de Justiça do setor no prazo de 5 dias, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB 432145/SP)

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Luciana Dos Santos x Hedley Carrieri

ID: 311051365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011227-02.2019.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

HEDLEY CARRIERI

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS

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HEDLEY CARRIERI

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Processo 0011227-02.2019.8.26.0590 (apensado ao processo 1005906-71.2016.8.26.0590) (processo principal 1005906-71.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luciana …

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Processo nº 1006628-54.2025.8.26.0020

ID: 293161395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006628-54.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. V. T. R. DE A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA DE ASSIS VENERANDO

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LUCIANE PEREIRA

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Processo 1006628-54.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1005906-20.2025.8.26.0020) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.V. - - K.V.T. - Vistos. I- Recebidos os autos, providencie a Serven…

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Processo nº 1005906-51.2025.8.26.0624

ID: 335328882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005906-51.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL CUSTóDIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JAMMAL MAKHOUL

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Processo 1005906-51.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miguel Custódio da Silva - Inicialmente, esclareça a parte autora a distribuição de duas ações contra o mesmo banco…

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Roberta Cavalcanti De Andrade x Banco Pan S/A

ID: 322518798

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005906-43.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA CAVALCANTI DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005906-43.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana Claudia Funari Meirelles x Estado De São Paulo e outros

ID: 306933222

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005906-13.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA FUNARI MEIRELLES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

Distribuídos

Advogados:

ROSANGELA PEDROSO TONON

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FERNANDO DUTRA BALDUÍNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GUTIERRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005906-13.2024.8.26.0066; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Barretos; Vara d…

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Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda x Samuel Henrique Firmino Loubach

ID: 307053587

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005906-94.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

SAMUEL HENRIQUE FIRMINO LOUBACH

Distribuídos

Advogados:

ANDRE GUSTAVO BASSO CHELEGUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005906-94.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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