Resultados para "1005910-02.2024.8.26.0664" – Página 1 de 44

Vanessa Valerio De Souza x Associação Dos Aposentados Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 276924076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005910-02.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA VALERIO DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LAIS CHOUCAIR BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE CRISTINA BERNES REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Miranda (OAB 53282/SC), Mario Sergio Boarim Junior (OAB 441633/SP), Lais Choucair Bonfim (OAB 452780/SP), Francine Cristina Bernes Reis (OAB 258387/RJ) Processo 1005910-02.2024.8.26.0664…

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Vanessa Valerio De Souza x Associação Dos Aposentados Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 276358095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005910-02.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA VALERIO DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LAIS CHOUCAIR BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE CRISTINA BERNES REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Miranda (OAB 53282/SC), Mario Sergio Boarim Junior (OAB 441633/SP), Lais Choucair Bonfim (OAB 452780/SP), Francine Cristina Bernes Reis (OAB 258387/RJ) Processo 1005910-02.2024.8.26.0664…

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Vanessa Valerio De Souza x Associação Dos Aposentados Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 304566285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005910-02.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA VALERIO DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LAIS CHOUCAIR BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE CRISTINA BERNES REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1005910-02.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Valerio de Souza - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Diante da deter… Processo 1005910-02.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Valerio de Souza - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Diante da determinação do e. TJSP ao instaurar recentemente IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) nas demandas relativas a descontos indevidos por associações às quais a parte não está vinculada em benefício previdenciário, é caso de suspensão da presente ação até posterior resolução do incidente: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2116802-76.2025.8.26.0000; Relator (a):Alvaro Passos; Órgão Julgador: Turma Especial - Privado 1; Foro de Lins -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/05/2025; Data de Registro: 29/05/2025) Assim, em cumprimento à determinação do e. TJSP, e ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 04/2025, suspende-se o presente feito até a resolução do IRDR. Providencie-se o necessário, anotando o Código SAJ 75059 no extrato da movimentação. Quando do levantamento da suspensão, deverá ser aplicado o Código SAJ 14985. Comunique-se ao perito nomeado a fl. 169 a suspensão do processo e respectiva perícia. Intime-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), LAIS CHOUCAIR BONFIM (OAB 452780/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB 258387/RJ)

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G. R. Da C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320460802

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502647-02.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. R. DA C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

NAYARA BUENO DEL ÁLAMO

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WENDEL RICARDO GRAZIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1502647-02.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ny-Boni Confecções Ltda - Me x Município De Votuporanga

ID: 321153389

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006298-02.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NY-BONI CONFECçõES LTDA - ME

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE VOTUPORANGA

Entrados

Advogados:

GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1006298-02.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. R. Da C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325810511

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502647-02.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. R. DA C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

NAYARA BUENO DEL ÁLAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WENDEL RICARDO GRAZIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502647-02.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jose Ligeiro x Digio S/A

ID: 296509888

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011730-02.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LIGEIRO

Polo Passivo:

DIGIO S/A

Distribuídos

Advogados:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO BARBOSA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1011730-02.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ny-Boni Confecções Ltda - Me x Município De Votuporanga

ID: 320077759

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006298-02.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NY-BONI CONFECçõES LTDA - ME

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE VOTUPORANGA

Distribuídos

Advogados:

GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1006298-02.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0016310-36.2022.8.26.0576

ID: 321104333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016310-36.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAPCELL FRANQUIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016310-36.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1005910-43.2022.8.26.0576) (processo principal 1005910-43.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ma…

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Jose Ligeiro x Digio S/A

ID: 294184211

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011730-02.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LIGEIRO

Polo Passivo:

DIGIO S/A

Entrados

Advogados:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO BARBOSA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1011730-02.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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