Resultados para "1005913-46.2024.8.26.0408" – Página 1 de 39

Catarina Pinheiro De Souza x Banco Agibank S.A.

ID: 311085411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005913-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA PINHEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

LARISSA MANZZINI SILVA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1005913-46.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Catarina Pinheiro de Souza - Banco Agibank S.A. - Encaminhem-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int. - ADV: LARISS…

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Processo nº 1002055-55.2024.8.26.0101

ID: 303426158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002055-55.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002055-55.2024.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. Estes autos foram remetidos pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ca… Processo 1002055-55.2024.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. Estes autos foram remetidos pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava-SP para o Juízo da 3ª Vara Cível de Ourinhos-SP. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo promovida pelo Banco C6 S/A em face de Nilton de Oliveira Santos, na comarca de Caçapava-SP, na qual o autor requereu a busca e apreensão do veículo Hilux placa RHQ-7H07, registrado no Detran do Rio de Janeiro em nome de Daniel Cordeiro de Lima. O Juízo da 1ª Vara Cível de Caçapava, considerando que o feito guarda estreita relação com os autos n.º 1007077-46.2024.8.26.0408 em trâmite nesta 3ª Vara Cível de Ourinhos, remeteu os autos para serem apensados a estes. Os autos n.º 1007077-46.2024.8.26.0408 tratam de ação na qual Renata Maria Quagliato de Petri se declarou proprietária do veículo Hilux placa RHQ-7H07 e requereu o reconhecimento da fraude na transferência do veículo para Daniel Cordeiro de Lima no estado do Rio de Janeiro, além de indenização por danos morais em face dos réus. A autora afirmou nunca ter vendido o veículo, permanecendo em sua posse. O Juízo reconheceu a fraude, determinou o cancelamento do registro no Detran do Rio de Janeiro e o retorno do registro no Detran de Ourinhos em nome de Renata, medida já implementada. Foram citados o Banco C6 e Nilton de Oliveira Santos, estando a autora diligenciando para citação dos demais réus, Daniel Cordeiro de Lima e D.F. de Castro Silva Automóveis ME. Em sua contestação, o banco expressamente reconheceu a ocorrência da fraude e que o fraudador realizou empréstimo utilizando o veículo como garantia em alienação fiduciária (fls. 125 dos autos 1007077-46.2024.8.26.0408), não pleiteando qualquer direito sobre o bem. Nesta ação de busca e apreensão, após ser informado pelo Juízo da 3ª Vara de Ourinhos sobre o cancelamento do registro do veículo no Detran do Rio de Janeiro (fls. 188/191), o banco desistiu da garantia e requereu a conversão da busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial contra Nilton de Oliveira Santos, autor do financiamento (fls. 204/206), pedido não apreciado pelo Juízo da comarca de Caçapava. Da análise dos fatos, verifica-se a absoluta inexistência de risco de decisões contraditórias ou conflitantes a exigir o reconhecimento de conexão com a reunião dos processos para julgamento conjunto. O pedido de conversão da ação de busca e apreensão em execução, aliado ao reconhecimento expresso do banco acerca da fraude na constituição da propriedade fiduciária manifestado nos autos n.º 1007077-46.2024.8.26.0408, afastam qualquer possibilidade de decisões incongruentes, uma vez que o veículo Hilux placa RHQ-7H07 não constitui objeto de disputa entre o Banco C6 e Renata Maria Quagliato de Petri. O banco admitiu ter sido vítima de fraude e renunciou expressamente à pretensão sobre o bem, buscando apenas a satisfação do crédito decorrente do contrato de financiamento através da conversão do pedido de busca e apreensão em execução do título extrajudicial contra o devedor. Assim, na presente demanda o banco limita sua pretensão ao recebimento do valor devido pelo financiamento, pelo rito de execução, sem qualquer pretensão de excutir o bem discutido nos autos n.º 1007077-46.2024.8.26.0408. Em consequência, oficie-se ao DD. Presidente do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do Comunicado Conjunto 1955/2018, suscitando conflito negativo de competência, instruindo-o com cópia desta decisão, da petição do autor às fls. 204/206 e da decisão de fls. 210/212, nos termos do artigo 953 do Código de Processo Civil. Após, aguarde-se comunicação do Juízo designado para apreciar as medidas urgentes. Intime-se. - ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP)

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Processo nº 1008726-46.2024.8.26.0408

ID: 319778556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008726-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. F. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAFRA TANCREDO

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Processo 1008726-46.2024.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.F.F. - À requerente em termos de prosseguimento tendo em vista o decurso do prazo sem haver contestação aos termos da ação, …

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Processo nº 1001742-46.2024.8.26.0408

ID: 277058006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001742-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA

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ADV: Francini Verissimo Auriemma (OAB 186672/SP) Processo 1001742-46.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - "Manifeste-se a parte Autora, em ter…

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Processo nº 1009114-46.2024.8.26.0408

ID: 292243493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009114-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1009114-46.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Autor - Conforme Comunicado CG nº 1789/2017,…

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José Carlos Silveira Leite x Banco Bmg S/A

ID: 330166494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006883-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SILVEIRA LEITE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PAULA SILVEIRA MORAES

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1006883-46.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Silveira Leite - BANCO BMG S/A - Vistas dos autos à parte AUTORA para: manifestar-se, em 15 (quinze) …

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Processo nº 0008482-10.2023.8.26.0590

ID: 337318212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008482-10.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

G.R. SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0008482-10.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1005913-19.2023.8.26.0590) (processo principal 1005913-19.2023.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, …

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Processo nº 1003391-46.2024.8.26.0408

ID: 308600442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003391-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1003391-46.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a certidão do of…

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Processo nº 1003391-46.2024.8.26.0408

ID: 308602646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003391-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003391-46.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a certidão do of…

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Processo nº 1003391-46.2024.8.26.0408

ID: 277050520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003391-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP) Processo 1003391-46.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - …

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