Resultados para "1005919-06.2025.8.26.0477" – Página 1 de 50

J. F. M. e outros x F. M.

ID: 293610514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016206-83.2017.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. F. M. R. F. M.

Polo Passivo:

F. M.

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR DA SILVA MOURA

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ERICA BISSACO

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AMANDA LICINIO E SILVA

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Processo 0016206-83.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1005919-15.2015.8.26.0361) (processo principal 1005919-15.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.F.M. - - J.F.M. - F.M. …

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J. F. M. e outros x F. M.

ID: 293172841

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016206-83.2017.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. F. M. R. F. M.

Polo Passivo:

F. M.

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR DA SILVA MOURA

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ERICA BISSACO

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AMANDA LICINIO E SILVA

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Processo 0016206-83.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1005919-15.2015.8.26.0361) (processo principal 1005919-15.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.F.M. - - J.F.M. - F.M. …

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J. F. M. e outros x F. M.

ID: 293173382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016206-83.2017.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. F. M. R. F. M.

Polo Passivo:

F. M.

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR DA SILVA MOURA

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ERICA BISSACO

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AMANDA LICINIO E SILVA

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Processo 0016206-83.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1005919-15.2015.8.26.0361) (processo principal 1005919-15.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.F.M. - - J.F.M. - F.M. …

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Processo nº 0000409-03.2019.8.26.0004

ID: 298405166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000409-03.2019.8.26.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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Processo 0000409-03.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1005919-11.2018.8.26.0005) (processo principal 1005919-11.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/…

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J. F. M. e outros x F. M.

ID: 330471087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016206-83.2017.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. F. M. R. F. M.

Polo Passivo:

F. M.

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR DA SILVA MOURA

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ERICA BISSACO

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AMANDA LICINIO E SILVA

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Processo 0016206-83.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1005919-15.2015.8.26.0361) (processo principal 1005919-15.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.F.M. - - J.F.M. - F.M. …

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Suzana Moreira De Brito Silva x Banco Itaucard S/A

ID: 327238366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002260-21.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUZANA MOREIRA DE BRITO SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

WESLEI GOMES DE SOUZA MAGALHÃES

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0002260-21.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1005919-26.2022.8.26.0278) (processo principal 1005919-26.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Suzana …

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Matheus Gomes Da Cruz Beralto x Mottu V S.A.

ID: 332554186

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Praia Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000406-06.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GOMES DA CRUZ BERALTO

Polo Passivo:

MOTTU V S.A.

Outros

Processo 4000406-06.2025.8.26.0477 distribuido para CEJUSC da Comarca de Praia Grande na data de 06/06/2025.

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Alexandro Dos Santos x Companhia Piratininga De Forca E Luz

ID: 332732951

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Praia Grande Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000697-06.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ

Outros

Processo 4000697-06.2025.8.26.0477 distribuido para CEJUSC da Comarca de Praia Grande na data de 30/06/2025.

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Marcos Roberto Spuri x Luiz Augusto Castro Luz

ID: 332775745

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Praia Grande Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000794-06.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO SPURI

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO CASTRO LUZ

Outros

Processo 4000794-06.2025.8.26.0477 distribuido para CEJUSC da Comarca de Praia Grande na data de 07/07/2025.

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Processo nº 1005919-06.2025.8.26.0477

ID: 313014925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005919-06.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTER RODRIGUES NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO REIS DE CARVALHO

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ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

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Processo 1005919-06.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ester Rodrigues Novaes - Vistos. 1. Fls. 26/28: Ante os documentos colacionados, defiro a gratuidade de justiça. An… Processo 1005919-06.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ester Rodrigues Novaes - Vistos. 1. Fls. 26/28: Ante os documentos colacionados, defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. 2. No mais, emende-se a inicial, no prazo de 15 dias, para evidenciar o interesse processual, nos termos do entendimento sedimentado nas instâncias superiores, com destaque ao REsp 1.349.453-MS. Destaque-se que os documentos instruídos com a inicia não demonstram o interesse processual, uma vez que a cópia do contrato pode ser pleiteada junto a agência da ré com prévio recolhimento de tarifa correspondente (fls. 19/20), por pessoa legitimada. Por esse prisma, a princípio não se justifica a intervenção do Judiciário nesta situação, salvo comprovada a negativa por parte da instituição financeira. Assim, deverá a parte ativa trazer aos autos a negativa manifestada pela instituição financeira demandada, sob pena de indeferimento. Quanto ao tema: "Apelação. Obrigação defazer cumulada com indenização por danos morais. Exibição de documentos. Recurso repetitivo. Art. 543- C, § 7º, II do CPC. Notificação judicial que não atendeu aos requisitos necessários. Ausência de assinatura do autor, especificação acerca dodocumento pretendido, do recolhimento da taxa e pedido de envio de documentos sigilososa quem não detém poderes específicos para tanto. Instituição financeira que demonstrou a regularidade do apontamento. Apresentação do contrato, das faturas de cartão decrédito, comprovado o inadimplemento. Improcedência mantida. Litigância de má-fé. Indenização afastada diante desua não comprovação pela parte contrária. Arbitramento apenas da multa prevista no art. 81, 'caput' do CPC, no correspondente a 5% do valor da causa. Recurso provido em parte mínima" (TJSP, Apel. 1032116-12.2018.8.26.0002, Rel. Mauro Conti Machado, 10/08/2020). "EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. Ação, ajuizada sob a vigência do novo Código deProcesso Civil, objetivando aexibição de documentos... Ausência, contudo,deinteresse de agir no aspecto necessidade Não preenchimento dos requisitos para o ajuizamento da ação cautelar de exibição de documentos, estabelecidos pelo STJ no julgamento do REsp 1349453/MS, que seguiu o rito dos recursos repetitivos, nos termos do art. 543-C, do antigo CódigodeProcesso Civil: 'A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é cabível como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária' Pedido administrativo que não se configura válido Notificação extrajudicial solicitando que o documento fosse entregue a escritório de advocacia, sem comprovação de que tivesse sido acompanhadadeprocuração conferindo poderes para recebimento de documentos sigilosos Instituição financeira requerida que não poderia enviar odocumento pleiteado ao mencionado endereço, em razão do sigilo bancário Carência da ação por falta de interesse de agir reconhecida Extinção do feito, sem resolução do mérito, mantida, por fundamentos diversos Descabimento da pretensão formulada pela requerente,decondenação da requerida ao pagamento das verbas decorrentes da sucumbência, na medida em que ela não deu causa ao ajuizamento desta ação, levando em conta os vícios verificados na notificação extrajudicial Aplicação do princípio da causalidade Sentença de extinção do feito mantida, por fundamentos diversos. RECURSO IMPROVIDO" (TJSP, Apel. 1008724-36.2018.8.26.0554, Rel. Plinio Novaes de Andrade Júnior, 19/07/2020). 3. Deverá o advogado da parte cadastrar sua petição no e-SAJ na categoria "Petições Diversas", tipo de petição8431 - Emenda à Inicial,para que seja facilmente localizada no fluxo de trabalho. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)

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