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Processo nº 0006293-22.2022.8.26.0161

ID: 309502947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006293-22.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE NORBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

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GEISLA LUARA SIMONATO BRAIDO

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Processo 0006293-22.2022.8.26.0161 (apensado ao processo 1005922-46.2019.8.26.0161) (processo principal 1005922-46.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Silvana Rodrigues Magalhães x Prefeitura Municipal De Itapetininga

ID: 296637313

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001266-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA RODRIGUES MAGALHãES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO

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LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA

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JOSE TEODORO CLARO VIEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1001266-03.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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Luis Antonio De Paula x Omni S/A Credito, Financiamento E Investimento

ID: 333037247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006035-40.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO DE PAULA

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO

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PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

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Processo 0006035-40.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1005922-06.2022.8.26.0302) (processo principal 1005922-06.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Bancários - Luis Antonio de Paula - Omn…

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Processo nº 1000781-03.2025.8.26.0269

ID: 295930193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000781-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE ITAPETININGA MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA ALVES DA SILVA

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Processo 1000781-03.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Caetano de Itapetininga Materiais para Construção Ltda - Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data…

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Processo nº 1005922-03.2025.8.26.0269

ID: 312910466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005922-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1005922-03.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos, 1. Ante as provas documentais apresentadas, notadamente a const… Processo 1005922-03.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos, 1. Ante as provas documentais apresentadas, notadamente a constituição do requerido em mora, DEFIRO a medida liminarmente requerida para busca e apreensão do seguinte bem móvel: FORD FIESTA (PULSE/CLASS/SEGURANCA) 1.6 8V 4P ano 2008 fabricação 2008 placa EAF0J96 chassi 9BFZF16PX88237937 renavan 00956166776, no endereço supramencionado ou no local em que for encontrado. 2. Após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. 3. O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. 4. Contudo, estas ações são distribuídas em caráter de urgência e da mesma forma processadas. 5. Porém, muitas vezes, a parte interessada não acompanha devidamente o andamento processual, ocasionando a expedição desnecessária de mandados pela serventia, já com muitas atribuições. 6. Sendo assim, o mandado de busca e apreensão será entregue ao Senhor Oficial somente mediante a presença do representante legal do autor para o efetivo cumprimento da medida, dentro de trinta dias, observando-se o disposto no art. 212, do NCPC. 7. Defiro a ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário. 8. O nome e/ou a OAB do depositário indicado deverá ser inserido no mandado a ser cumprido. 9. Decorrido in albis o prazo previsto no item 6, intime-se a parte autora, bem como seu patrono a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção. 10. Diante do advento da Lei 13.043/2014, "a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.". Nessa hipótese, tendo em vista dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 dias. 11. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

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Geraldo Mechi x Rodney Fernando Viana

ID: 276880396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005922-50.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO MECHI

Polo Passivo:

RODNEY FERNANDO VIANA

Intimação

Advogados:

RICARDO HENTZ RAMOS

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LUIZ EDUARDO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Hentz Ramos (OAB 257738/SP), Luiz Eduardo de Lima (OAB 325285/SP), Andressa Paula Picolo de Lima (OAB 345364/SP) Processo 1005922-50.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - E…

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B. J. B. x C. J. R.

ID: 331319211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014595-30.2019.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. J. B.

Polo Passivo:

C. J. R.

Intimação

Advogados:

RICARDO MEIRA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE SILVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GIANNOCCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014595-30.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1005922-36.2016.8.26.0554) (processo principal 1005922-36.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bores José …

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Processo nº 4000312-03.2025.8.26.0269

ID: 296397301

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000312-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIANO FREITAS FERREIRA

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Processo 4000312-03.2025.8.26.0269 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga na data de 09/06/2025.

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Processo nº 4000506-03.2025.8.26.0269

ID: 314942032

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000506-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO MUNIZ

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDSON CANTO CARDOSO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000506-03.2025.8.26.0269 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga na data de 01/07/2025.

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Processo nº 4000603-03.2025.8.26.0269

ID: 321918542

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000603-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SURF WAY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000603-03.2025.8.26.0269 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga na data de 08/07/2025.

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