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Ic Transportes Ltda x Sonia Sebastiana Vencel Dos Santos e outros

ID: 260875904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005925-54.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IC TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

SONIA SEBASTIANA VENCEL DOS SANTOS VINICIUS VENCEL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

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FABIO ANDRE FRUTUOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Andre Frutuoso (OAB 151621/SP), Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP) Processo 1005925-54.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ic Transportes Ltda - Reqda: Sonia Sebastiana Ve… ADV: Fabio Andre Frutuoso (OAB 151621/SP), Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP) Processo 1005925-54.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ic Transportes Ltda - Reqda: Sonia Sebastiana Vencel dos Santos, Vinicius Vencel dos Santos - Ante a ausência de juntada dos documentos listados à fl. 150, impossibilitando o exame global da condição financeira dos requeridos, indefiro o benefício da justiça gratuita. Ainda, como a parte não recolheu as custas e despesas necessárias, algo também advertido à fl. 150, indefiro o processamento da reconvenção apresentada. Superados tais pontos, manifestem-se as partes quanto aos termos que seguem, bem como à parte autora, também em réplica. Com fundamento nos arts. 6º e 10º , do CPC, apontem, de maneira objetiva e sucinta, quanto às questões de fato: 1. As matérias incontroversas. Apontando-se as páginas dos documentos que servem de suporte à alegação (caso encontrem-se nos autos). 2. As matérias controvertidas. Indicando-se as provas que se pretende produzir, fundamentando-se brevemente sua relevância e pertinência. Não serão admitidos protestos genéricos por produção de provas, assim como pedidos a destempo, inúteis ou protelatórios. Ter-se-á o silêncio por anuência ao julgamento antecipado. Quanto às questões de direito, manifestem-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Consideram-se irrelevantes as questões tratadas genericamente, bem como argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Caso as partes desejem produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas (Art. 450, CPC), já na manifestação sobre as provas que pretendem produzir,sob pena de preclusão. Serão até três testemunhas para cada parte, admitindo-se quantidade superior somente se imprescindível à prova de fatos distintos. Dá-se o prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, com a manifestação das partes, tornem os autos conclusos.

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Victor Otavio Lopes Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310652271

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511004-54.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR OTAVIO LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JERUSA DE MOURA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1511004-54.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. F. Da S. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297906339

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511586-54.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. F. DA S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ELEANDRO FRANCISCO SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1511586-54.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Celia De Padua Oliveira x União Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 303709287

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011454-54.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CELIA DE PADUA OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Distribuídos

Advogados:

ARIANE CARVALHO DE FARIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011454-54.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. F. Da S. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306860665

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511586-54.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. F. DA S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ELEANDRO FRANCISCO SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1511586-54.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Celia De Padua Oliveira x União Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 309827023

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011454-54.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CELIA DE PADUA OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIãO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Distribuídos

Advogados:

ARIANE CARVALHO DE FARIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1011454-54.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Roger Felipe Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294431369

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500334-54.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROGER FELIPE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

REGILENE LUCIANA CARRARA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500334-54.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Victor Otavio Lopes Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312227204

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511004-54.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR OTAVIO LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JERUSA DE MOURA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1511004-54.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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I. S. De A. E R. S. A. x O. E. R.

ID: 325678437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006068-34.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. S. DE A. E R. S. A.

Polo Passivo:

O. E. R.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARCELINO PEREIRA

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FERNANDA ALVES RIBEIRO FAVERO

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CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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Processo 0006068-34.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1005925-67.2015.8.26.0152) (processo principal 1005925-67.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Seguro - I.S.A.R.S. - O.E.R. - Vistos.…

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N. E. Industria De Alimentos Ltda - Epp x Harbord Refrigeração Industrial Eireli - Me

ID: 321152970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005707-16.2018.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

N. E. INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

HARBORD REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

SHOJI JORGE VITÓRIO YAMADA

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JULIO CESAR CONRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON NUNES TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ERNESTO FRITZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005707-16.2018.8.26.0099 (apensado ao processo 1005925-66.2014.8.26.0099) (processo principal 1005925-66.2014.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - N. E. INDUSTRIA DE ALIM…

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