Resultados para "1005926-20.2025.8.26.0405" – Página 1 de 75

D. C. C. x E. C. Dos S.

ID: 296842784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005926-20.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. C. C.

Polo Passivo:

E. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

ISAIAS DOS SANTOS SANTANA

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GUSTAVO BUENO BEZERRA

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ALESSANDRO RAFAEL MONTALVÃO

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Processo 1005926-20.2025.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - D.C.C. - E.C.S. - Manifeste-se a parte autora em Réplica, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRO RAFAEL MONTAL…

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D. C. C. x E. C. Dos S.

ID: 303955468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005926-20.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. C. C.

Polo Passivo:

E. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

ISAIAS DOS SANTOS SANTANA

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GUSTAVO BUENO BEZERRA

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ALESSANDRO RAFAEL MONTALVÃO

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Processo 1005926-20.2025.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - D.C.C. - E.C.S. - Vistos. Diante dos documentos juntados com a contestação, defiro também ao requerido os…

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C. L. V. x P. M. D. T. D. S.

ID: 300620282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006157-05.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. L. V.

Polo Passivo:

P. M. D. T. D. S.

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD

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CHRISTIAN LACERDA VIEIRA

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Processo 0006157-05.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1005926-97.2019.8.26.0609) (processo principal 1005926-97.2019.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo…

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Eliane Oliveira De Jesus x Municipio De Jandira

ID: 263069078

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005926-89.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Notificação

Advogados:

SILVIA CONCEICAO KOHNEN ABRAMOVAY

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ADALBERTO ALEXANDRE SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005926-89.2025.5.02.0000 : ELIANE OLIVEIRA DE JESUS : MUNIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005926-89.2025.5.02.0000 : ELIANE OLIVEIRA DE JESUS : MUNICIPIO DE JANDIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dab942e proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001637-96.2015.5.02.0351 PROCESSO (PJe 2º Grau) Nº 1005926-89.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELIANE OLIVEIRA DE JESUS EXECUTADA: MUNICÍPIO DE JANDIRA CERTIDÃO Em face do ofício para formação do e da RP 96468 pré-cadastrada no sistema GPrec, encaminhados pela Vara do Trabalho de Jandira, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 25 de abril de 2025. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Verifica-se que o ofício precatório não foi expedido utilizando-se o formulário próprio disponível no Sistema de Apoio à Gestão de Precatórios - SAGP, conforme exige o art. 2º, caput, do Provimento GP nº 1, de 3 de setembro de 2024, deste Tribunal. Ante o exposto, extingo o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1005926-89.2025.5.02.0000) e determino o seu arquivamento. Determino, ainda, a devolução da RP 96468 pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para que seja cancelada. Deverá a Vara do Trabalho de origem proceder a novo pré-cadastro de RP, bem como à elaboração de novo ofício precatório. Deverão ser observados todos os requisitos elencados nas Resoluções 303/2019 do CNJ e 314/2021 do CSJT, bem como aqueles estabelecidos pelos Provimentos GP 03/2023 e GP 01/2024. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) dê-se ciência da presente decisão ao Juízo da Execução, juntando-se ao processo judicial (PJe de 1º Grau nº 0001637-96.2015.5.02.0351) cópia desta; b) devolva-se, em diligência, a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para o seu cancelamento; e c) arquive-se o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1005926-89.2025.5.02.0000). São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE OLIVEIRA DE JESUS

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Estado De São Paulo x Alessandra Lopes Siqueira Dos Santos

ID: 328720142

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005926-28.2018.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALESSANDRA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

WALTER DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1005926-28.2018.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Elci Teixeira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276369602

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006923-20.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELCI TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIO THIAGO MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0006923-20.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alfreu José Otaviano Neto x Banco Pan S/A

ID: 333634459

Tribunal: TJSP Órgão: 34ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005926-69.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALFREU JOSé OTAVIANO NETO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1005926-69.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Jair Felizardo Camilo

ID: 328750308

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014559-20.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JAIR FELIZARDO CAMILO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1014559-20.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda …

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Processo nº 0002035-80.2022.8.26.0609

ID: 296112732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002035-80.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DE ALMEIDA SANTOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LAINER SCHWARTZ

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MARCO ANDRE RAMOS TINOCO

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Processo 0002035-80.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1005926-29.2021.8.26.0609) (processo principal 1005926-29.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José de Almeida Sant…

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Fábio Justino x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 333402318

Tribunal: TJSP Órgão: 26ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005926-98.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO JUSTINO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Distribuídos

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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CÉLIO PARANHOS SANTANA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1005926-98.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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