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Controler Auditoria, Assessoria Contabil E Financeira Ltda e outros x Condomínio Residencial Sol Nascente

ID: 320622787

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005935-06.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONTROLER AUDITORIA, ASSESSORIA CONTABIL E FINANCEIRA LTDA EDERSON RODRIGUES SOARES DOS SANTOS SERGIO LUIZ MARIOTO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE

VISTA

Advogados:

FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA JUNQUEIRA RAGAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS JOSÉ DAVID NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1005935-06.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Controler Auditoria, Assessoria Contabil E Financeira Ltda x Condomínio Residencial Sol Nascente

ID: 291201512

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005935-06.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONTROLER AUDITORIA, ASSESSORIA CONTABIL E FINANCEIRA LTDA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA JUNQUEIRA RAGAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS JOSÉ DAVID NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005935-06.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005935-06.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Controler Auditoria, Assessoria Contabil e Financeira Ltda e outros - Apelado: Condomínio Residencial Sol Nascente - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL AÇÃO INDENIZATÓRIA PROCEDÊNCIA APELO DOS RÉUS CONDOMÍNIO QUE PRETENDE SER RESSARCIDO PELOS VALORES PAGOS A MAIOR EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS VALORES ACIMA DOS ÍNDICES PACTUADOS AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR INOCORRÊNCIA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE CONTAS E APROVAÇÃO DE CONTAS EM ASSEMBLEIA QUE NÃO OBSTA O PEDIDO INDENIZATÓRIO INDÍCIOS DE MÁ-GESTÃO CONDOMINIAL MAJORAÇÃO DOS VALORES PACTUADOS SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA E SEM APROVAÇÃO ASSEMBLEAR ESPECÍFICA DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS DO CONDOMÍNIO, UMA VEZ QUE OS RÉUS NÃO NEGAM QUE TIVESSEM RECEBIDO OS VALORES, JUSTIFICANDO QUE TERIA HAVIDO ALTERAÇÃO VERBAL NO CONTRATO O QUE, TODAVIA, NÃO PODE PREVALECER SENTENÇA MANTIDA VERBA HONORÁRIA MAJORADA NA FORMA DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elias José David Nasser (OAB: 351113/SP) - Helena Junqueira Ragazzini

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Controler Auditoria, Assessoria Contabil E Financeira Ltda x Condomínio Residencial Sol Nascente

ID: 291262380

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005935-06.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONTROLER AUDITORIA, ASSESSORIA CONTABIL E FINANCEIRA LTDA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA JUNQUEIRA RAGAZZINI

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ELIAS JOSÉ DAVID NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005935-06.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005935-06.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Controler Auditoria, Assessoria Contabil e Financeira Ltda e outros - Apelado: Condomínio Residencial Sol Nascente - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL AÇÃO INDENIZATÓRIA PROCEDÊNCIA APELO DOS RÉUS CONDOMÍNIO QUE PRETENDE SER RESSARCIDO PELOS VALORES PAGOS A MAIOR EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS VALORES ACIMA DOS ÍNDICES PACTUADOS AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR INOCORRÊNCIA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE CONTAS E APROVAÇÃO DE CONTAS EM ASSEMBLEIA QUE NÃO OBSTA O PEDIDO INDENIZATÓRIO INDÍCIOS DE MÁ-GESTÃO CONDOMINIAL MAJORAÇÃO DOS VALORES PACTUADOS SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA E SEM APROVAÇÃO ASSEMBLEAR ESPECÍFICA DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS DO CONDOMÍNIO, UMA VEZ QUE OS RÉUS NÃO NEGAM QUE TIVESSEM RECEBIDO OS VALORES, JUSTIFICANDO QUE TERIA HAVIDO ALTERAÇÃO VERBAL NO CONTRATO O QUE, TODAVIA, NÃO PODE PREVALECER SENTENÇA MANTIDA VERBA HONORÁRIA MAJORADA NA FORMA DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elias José David Nasser (OAB: 351113/SP) - Helena Junqueira Ragazzini (OAB: 394355/SP) - Fernando Antonio Ferreira de Alvarenga (OAB: 265311/SP) - 5º andar

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Processo nº 0002802-70.2022.8.26.0625

ID: 335627622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002802-70.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VILLA VENEZA INCORPORAçãO IMOBILIáRIA SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA CAMPANHOLI

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MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

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MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

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MARCELO CARLOS CORREA

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Processo 0002802-70.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1000697-06.2022.8.26.0625) (processo principal 1000697-06.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Villa Veneza Incorporaç…

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R. Da S. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297906071

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501508-06.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1501508-06.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jardim Parque Real Empreendiment Imobiliarios Spe x Jorge Eduardo De Azevedo Schutt

ID: 315140824

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020291-06.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JARDIM PARQUE REAL EMPREENDIMENT IMOBILIARIOS SPE

Polo Passivo:

JORGE EDUARDO DE AZEVEDO SCHUTT

Distribuídos

Advogados:

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO ORTELANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1020291-06.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. Da S. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319142708

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501508-06.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DHAUBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1501508-06.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jardim Parque Real Empreendiment Imobiliarios Spe x Jorge Eduardo De Azevedo Schutt

ID: 313937495

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020291-06.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JARDIM PARQUE REAL EMPREENDIMENT IMOBILIARIOS SPE

Polo Passivo:

JORGE EDUARDO DE AZEVEDO SCHUTT

Entrados

Advogados:

ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO ORTELANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1020291-06.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0008303-05.2022.8.26.0625

ID: 296862063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008303-05.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ALEXANDRE GALHARDO VIDAL LUCIANA MOREIRA VIDAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNÃ MARIA MONTEIRO DOS REIS

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FERNANDO GOMES MOREIRA

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Processo 0008303-05.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1004286-06.2022.8.26.0625) (processo principal 1004286-06.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - José Al…

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Processo nº 0001932-76.2024.8.26.0068

ID: 292676661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001932-76.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA GIANNOBILE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA MOREIRA LIMA

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Processo 0001932-76.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1005935-91.2023.8.26.0068) (processo principal 1005935-91.2023.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolu…

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