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Processo nº 1005955-05.2021.8.26.0278

ID: 323377956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005955-05.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA MENDES DA CRUZ DANIELE ALVES DE OLIVEIRA COSTA JEFERSON PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO LIMA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005955-05.2021.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Angélica Mendes da Cruz - - Jeferson Pereira da Costa - - Daniele Alves de Oliveira Costa - Vistos. 1. A informação c…

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Processo nº 1500170-05.2021.8.26.0278

ID: 321148511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500170-05.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. F.

Intimação

Advogados:

ANA JAQUELINE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500170-05.2021.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RAFAEL FERNANDO FERREIRA - Vistos. Manifeste-se a defesa técnica, no prazo de 05 dias (págs. 140 e 144). Intime-se. - A…

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Processo nº 1500170-05.2021.8.26.0278

ID: 323378523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500170-05.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. F.

Intimação

Advogados:

ANA JAQUELINE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500170-05.2021.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RAFAEL FERNANDO FERREIRA - Vistos. Expeça-se novo mandado de intimação ao acusado, a ser cumprido no endereço declinado…

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Processo nº 1500170-05.2021.8.26.0278

ID: 332974735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500170-05.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. F.

Intimação

Advogados:

ANA JAQUELINE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500170-05.2021.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RAFAEL FERNANDO FERREIRA - Vistos. Aguarde-se eventual comparecimento espontâneo do acusado na audiência de instrução, …

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Cred - System Administradora De Cartões De Crédito Ltda x Marisete De Almeida Monteiro

ID: 311307461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006370-05.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA

Polo Passivo:

MARISETE DE ALMEIDA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

VAINE CINEIA LUCIANO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALBERTO SQUASSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÁRIO LETANG SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006370-05.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1006139-63.2018.8.26.0278) (processo principal 1006139-63.2018.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Processo nº 1500170-05.2021.8.26.0278

ID: 328276088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500170-05.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. F.

Intimação

Advogados:

ANA JAQUELINE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500170-05.2021.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RAFAEL FERNANDO FERREIRA - Vistos. A audiência será realizada presencialmente, ficando a participação virtual restrita …

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E. A. G. x E. F. M. G.

ID: 295895684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005126-96.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. A. G.

Polo Passivo:

E. F. M. G.

Intimação

Advogados:

MICHELE DE CÁSSIA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005126-96.2023.8.26.0625 (processo principal 1001881-05.2021.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - E.A.G. - E.F.M.G. - Nos termos do Comunicado COMUNICADO Nº 41/2024…

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P. M. O. e outros x L. G. M. S.

ID: 328049421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002260-71.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

P. M. O. P. M. O. M.

Polo Passivo:

L. G. M. S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE PEDROSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002260-71.2025.8.26.0229 (processo principal 1005955-21.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.M.O. - - P.M.O.M. - L.G.M.S. - Vistos. Proceda-se ao cancelamento da distr…

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Tenda Atacado Ltda x J.J De Araújo Alimenticios E Bebidas Me

ID: 296136292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005373-05.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TENDA ATACADO LTDA

Polo Passivo:

J.J DE ARAúJO ALIMENTICIOS E BEBIDAS ME

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005373-05.2021.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tenda Atacado Ltda - J.J de Araújo Alimenticios e Bebidas Me - Para tanto, providencie a parte autora o recolhime…

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Processo nº 0005867-76.2024.8.26.0278

ID: 332665276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005867-76.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ABC GLASS COMERCIO DE EPRFILADOS DE ALUMINIO E ACESSORIOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CALIÓ CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005867-76.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1003530-05.2021.8.26.0278) (processo principal 1003530-05.2021.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Cheque - Abc Glass Comercio de Eprfilado… Processo 0005867-76.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1003530-05.2021.8.26.0278) (processo principal 1003530-05.2021.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Cheque - Abc Glass Comercio de Eprfilados de Aluminio e Acessorios Ltda Me - Vistos. Intime-se a parte devedora, por carta, com aviso de recebimento - AR (inc. II do §2º do art. 513 do CPC/2015), para que efetue o pagamento do valor apurado pela parte credora, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do mesmo codex). Se a parte devedora optar pelo silêncio, determino desde já que a Z. Serventia Judicial providencie a intimação da parte credora para apresentar nova memória de cálculo, com a inclusão da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios a que alude o art. 523, § 1º, do CPC/2015, que ora fixo em 10% (dez por cento), sem prejuízo do decurso do prazo para apresentação da impugnação estipulado pelo art. 525 do CPC/2015. Em qualquer momento deste procedimento - caso haja inércia da parte exequente quanto ao prosseguimento - o processo será arquivado. Carta de citação/intimação segue vinculada automaticamente à esta r. decisão. Destaco que o art. 248, § 4º, do CPC/2015 prevê que, "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente". Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Relevante lembrar-se da importância da correta indexação do processo eletrônico por parte do(a)(s) Doutor(a)(es)(as) Advogado(a)(s). A indexação do processo digital, com a indicação do nome de cada documento relevante, além de facilitar o trabalho de todos os atuantes do processo digital, também é dever do advogado, nos termos do art. 9º da Resolução OE/TJSP nº. 551/2011, assim como do art. 1.197 das NGSCGJ sobre processo eletrônico. Por esta razão, deve-se prezar pelos benefícios da boa indexação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO CALIÓ CARVALHO (OAB 330097/SP)

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